| norma |
141/1971 |
1971-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
14/1971 |
1971-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
los |
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| materia |
15/1971 |
1971-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre fixação de alíquotas de tributos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
6/1971 |
1971-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede aumento dos funcionários e trabalhadores municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
8/1971 |
1971-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no corrente exercício um Crédito Adicional Especial de Cr$ 4.243,20, e dá outras providências. |
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| norma |
136/1971 |
1971-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a oferecer em garantia, receita municipal para concretização de empréstimo a ser contraído pelo serviço autónomo de água e esgoto - S.A.A.E., de Ivaiporã, e dá outras providências. |
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| norma |
137/1971 |
1971-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de equipamento, e dá outras providências. |
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| materia |
2/1971 |
1971-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a oferecer em garantia, receita municipal para concretização de empréstimo a ser contraído pelo serviço autónomo de água e esgoto - S.A.A.E., de Ivaiporã, e dá outras providências. |
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| materia |
5/1971 |
1971-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a aquisição de equipamento, e dá outras providências. |
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| materia |
1/1971 |
1971-02-12 |
Indicação |
Para que seja estudada a colocação de um Mictório Público na praça da rodoviária de nossa Sede Municipal, em estilo funcional e harmônico. |
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| materia |
1/1971 |
1971-01-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Rectifica o Cargo de ''Secretário para Junta do Serviço Militar'', de provimento efectivo para, cargo em comissão. |
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| norma |
112/1969 |
1969-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ivaiporã para o exercício financeiro de 1970. |
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| materia |
7/1969 |
1969-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Da outras providências. |
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| materia |
13/1969 |
1969-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Instituição do ''Perímetro Urbano da Cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná'', e dá outras providências. |
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| materia |
20/1969 |
1969-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fica aberto no corrente exercício um Crédito Adicional Especial de NCr$ 13.252,10 (Treze mil, duzentos e cinquenta e dois cruzeiros novos e dez centavos) |
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| norma |
1/1969 |
1969-12-06 |
Resolução |
Aprova o Balanço Geral do exercício de 1969. |
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| norma |
2/1969 |
1969-12-06 |
Resolução |
Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, para o próximo período administrativo. |
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| norma |
99/1969 |
1969-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera parcialmente a Lei n° 73/68 e dá outras providências. |
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| norma |
100/1969 |
1969-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 72/68, que criou a Escala Padrão de Vencimentos, para o pessoal fixo da municipalidade. |
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| norma |
101/1969 |
1969-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Jacutinga, e dá outras providências. |
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| norma |
102/1969 |
1969-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do ''Perímetro Urbano da sede do Distrito de Alto Porã, Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
103/1969 |
1969-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do ''Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Ariranha do Ivaí'', e dá outras providências. |
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| norma |
107/1969 |
1969-12-06 |
Lei Ordinária |
Fica aberto no corrente exercício um Crédito Adicional Especial de NCr$ 13.252,10 (Treze mil, duzentos e cinquenta e dois cruzeiros novos e dez centavos) |
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| norma |
109/1969 |
1969-12-06 |
Lei Ordinária |
Abre no corrente exercício um Crédito Adicional Suplementar no valor de NCr$ 67.000,00, destinado a reforço de verbas. |
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| norma |
110/1969 |
1969-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria. |
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| norma |
111/1969 |
1969-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do ''Perímetro Urbano da Cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná'', e dá outras providências. |
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| materia |
2/1969 |
1969-11-05 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios do Prefeito para o próximo período administrativo. |
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| materia |
14/1969 |
1969-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Instituição do ''Perímetro Urbano da sede do Distrito de Alto Porã, Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
15/1969 |
1969-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do ''Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Ariranha do Ivaí'', e dá outras providências. |
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| materia |
16/1969 |
1969-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Bem-te-vi, e dá outras providências. |
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| materia |
17/1969 |
1969-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Lajeado, e dá outras providências. |
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| materia |
18/1969 |
1969-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Instituição do Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Arapuã, e dá outras providências. |
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| materia |
19/1969 |
1969-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Instituição do Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Jacutinga, e dá outras providências. |
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| materia |
8/1969 |
1969-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 1.500,00 destinado a ''Guarda Noturna de Ivaiporã''. |
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| materia |
9/1969 |
1969-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera parcialmente a Lei n° 73/68 e dá outras providências. |
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| materia |
10/1969 |
1969-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 72/68, que criou a Escala Padrão de Vencimentos, para o pessoal fixo da municipalidade. |
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| materia |
6/1969 |
1969-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria. |
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| norma |
104/1969 |
1969-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Bem-te-vi, e dá outras providências. |
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| norma |
105/1969 |
1969-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Lajeado, e dá outras providências. |
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| norma |
106/1969 |
1969-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Perímetro Urbano da Sede do Distrito de Arapuã, e dá outras providências. |
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| norma |
108/1969 |
1969-06-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito adicional especial de NCR$ 18.853,34. |
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| norma |
94/1969 |
1969-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ivaiporã, a firmar convénio com a - ACARPA - Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
95/1969 |
1969-05-28 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial de Cr$ 3.302,79 para aquisição de uma máquina de solda elétrica e respectivos acessórios. |
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| norma |
96/1969 |
1969-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Ivaiporã, Estado do Paraná, a fazer doação de uma área de terras para a Mitra Diocesana de Apucarana, Estado do Paraná. |
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| norma |
97/1969 |
1969-05-28 |
Lei Ordinária |
Concede Isenção de Imposto a Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR. |
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| norma |
98/1969 |
1969-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em nome do município, Escritura de doação com cláusula especiais. |
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| materia |
1/1969 |
1969-05-26 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Balanço Geral do exercício de 1.968. |
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| materia |
1/1969 |
1969-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ivaiporã, a firmar convénio com a - ACARPA - Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2/1969 |
1969-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial de Cr$ 3.302,79 para aquisição de uma máquina de solda elétrica e respectivos acessórios. |
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| materia |
3/1969 |
1969-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo de Ivaiporã, Estado do Paraná, a fazer doação de uma área de terras para a Mitra Diocesana de Apucarana, Estado do Paraná. |
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