| materia |
44/2023 |
2023-05-22 |
INDICAÇÃO |
Requerem ao Executivo Municipal/Departamento de Indústria e Comércio que veja a possibilidade de criar um escritório/sala de inovação. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-15 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA |
Altera os §§ 5°, 7° e 11 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, nos termos da Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo informações de quais providências foram tomadas em relação a participação no Convenio da Previdência Sustentável (Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 078/2022 entre CNM E SEBRAE). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-15 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Executivo Municipal/Departamento de Recursos Humanos e de Saúde, que veja a possibilidade de aplicar a Lei Federal do Novo Piso Salarial de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-15 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Executivo Municipal/Departamento de Saúde que veja a possibilidade de realizar uma consulta com a AgilizaMed que é uma plataforma inteligente, na área da saúde, direcionada a entidades públicas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-05-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-08 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Executivo/Departamento de Educação informações quanto a Vigilância nas Escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-08 |
PARECER DA COMISSÃO |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 18/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-08 |
PARECER DA COMISSÃO |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 20/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI |
"Promove alterações na Lei Municipal n° 22/2021 e dá outras providencias". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIÓPOLIS". |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Serviços Rodoviários que sejam feitas melhorias com cascalhamento ou calçamento na estrada vicinal MP 113. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Educação que seja ofertado um atendimento complementar para as crianças da creche municipal nos períodos de férias e recessos escolares, ou seja, que a mesma não feche neste períodos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Projetos e Planejamento a busca de recursos da ITAIPU BINACIONAL para investimento em pavimentação, calçamentos no interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Esportes, a elaboração de Projeto e a busca busca de recursos junto ao Ministério do Esporte / Cidadania para implantar junto ao Estádio José Lauro Poersch, um Centro Poliesportivo com infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento Rodoviário, que seja colocado um contêiner para lixo reciclável próximo ao portão da Arca - Associação Recreativa Camisc, situada na PRT 280. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, a realização de cadastro com chip em todos os cães da cidade afim de facilitar para a ONG e para o Departamento a localização dos tutores quando alguns deles se perder ou for abandonado. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Esportes melhorias nos banheiros do Ginásio de Esportes Élio Gehlen, principalmente o Feminino e que seja resolvido a questão da falta de água quando no local são realizados eventos com grande quantidades de pessoas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-04-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-04-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-04-24 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-21 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no P.P.A, L.D.O e Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-04-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis/PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI |
"Cria o Programa de Incentivo a Produção de Leite e autoriza a doação de sementes, sêmen, nitrogênio e insumos agrícolas para produtores e associações de produtores de leite e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI |
"Promove alterações na Lei Municipal n° 16/2007, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Educação que veja da possibilidade de realizar obra de fechamento do Ginásio da Escola Professora Amélia Lara. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Requerem ao Executivo Municipal que inclua as arredores do Colégio Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva e APAE Mariópolis no projeto de segurança municipal das escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Requerem ao Executivo Municipal / Departamento de Educação, que veja a possibilidade de contratar Psicóloga (o) ou psicóloga(o)s exclusivo(s) para a Educação Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-04-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal / Departamento de Planejamento e Projetos solicitando informações sobre o CONCIDADE - Conselho Municipal da Cidade de Mariópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo a contratação de vigilantes capacitados para atuar na segurança das escolas municipais de Mariópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operacao de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Serviços Urbanos que sejam demarcadas, com pintura, entre uma e outra vaga de estacionamento nas principais ruas da cidade (centro) afim de inibir que veículos utilizem um espaço maior entre eles. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Saúde, que seja estendido o horário de atendimento da Farmácia Básica do Centro de Saúde para atender também os pacientes que procuram a emergência a noite. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-04-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
REQUERIMENTO |
Informações sobre a cobrança de contribuição de melhoria do asfalto do final da Av. Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-03 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal / Departamento de Educação solicitando informações sobre os cursos técnicos que o Departamento realiza em parceria com a RP Informática. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTES DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO 17/2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Executivo Municipal, que veja a possibilidade de um projeto de iluminação de parte da Rodovia Primo Simionato. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-03-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-27 |
PARECER DA COMISSÃO |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n°11/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-27 |
PARECER DA COMISSÃO |
Parecer favorável |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Executivo Municipal / Departamento responsável a instalação de aparelhos de ar condicionado na Biblioteca Municipal, sala do Posto de Identificação/Serviço Militar, bem como na Capela Mortuária. |
1 |
extracted
|