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6291/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6292/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6293/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de aplausos ao Grupo Escoteiros Tropeiros, pelo Dia do Escoteiro, comemorado no dia 23 de abril. |
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19/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de pareceres aos projetos de lei 6208, 6282, 6283 e 6285/2024. |
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20/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de pareceres aos projetos de lei 6208 e 6285/2024. |
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21/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 6208 e 6285/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 6282, 6283 e 6284/2024. |
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36/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao Departamento Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 12/2024. |
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18/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências pelo Município para regularização de terreno com área de 17.233,48 m², localizado na localidade de Vieiras, conforme memorial descritivo em anexo. |
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4/2024 |
2024-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Palmeira/PR e dá outras providências. |
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34/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a instalação de espelhos convexos no cruzamento entre as ruas Conselheiro Jesuíno Marcondes e Cel. Macedo, no cruzamento entre as ruas Conselheiro Jesuíno Marcondes e Diogo de Freitas, ambos no sentido da rua Conceição, e na trincheira do Rocio II. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a instalação de ondulação transversal (lombada física) na rua José Adriano de Freitas, 736, nas proximidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE. |
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6280/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6281/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6282/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a substituição de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências. |
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6283/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóvel público, situado no Parque Industrial de Palmeira, e dá outras providências. |
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6284/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira, e dá outras providências. |
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| materia |
6285/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da unidade municipal de acolhimento institucional no Município e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Belich, para que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a manutenção das estradas secundárias que necessitam de reparos na Zona Rural do Município de Palmeira. |
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15/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão dos pareceres aos projetos de lei 6270/2024, 6276/2024, 6277/2024 e 6278/2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão dos pareceres aos projetos de lei 6270/2024, 6277/2024 e 6278/2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 6276/2024 e 6277/2024. |
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32/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 11/2024. |
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33/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento em frente à propriedade do senhor Celso Mendes da Cruz, na localidade de Passo do Tio Paulo. |
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169/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem na Galeria Lilás ao Grupo GRATOS - Grupo de Apoio ao Tratamento Oncológico de Palmeira. |
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6279/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações sobre o andamento do projeto de reforma da quadra compartilhada do Colégio Estadual do Campo Bom Jesus do Monte e Escola Municipal do Campo Nossa Senhora do Rosário, na localidade de Vieiras. |
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27/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a ampliação e substituição das lâmpadas de iluminação pública na rua Daniel Mansani, próximo à rotatória. |
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28/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que veja da possibilidade de construir uma travessia elevada na rua José Antônio Bordignon, em frente à Panificadora Nonofante. |
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29/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizada a substituição de lâmpadas na iluminação pública da Vila 3, desde a avenida Presidente Ernesto Geisel até a Pousada Edelweiss, na Colônia Witmarsum. |
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30/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam realizadas melhorias (raspagem, recapeamento e sinalização de trânsito) na rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, no trecho compreendido entre as ruas Teófilo José de Freitas e Dom Alberto Gonçalves. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providências na substituição da iluminação pública na rua Nascim Bacila Neto, bairro Jardim das Araucárias. |
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25/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a troca de lâmpadas nas ruas Andorinha e Periquito, bairro Boa Vista. |
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26/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de realizar a revitalização da quadra do Rocio I, localizada entre as ruas Gaspar Bertone e André Gumy. |
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| materia |
6270/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. |
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6271/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6272/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6273/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6274/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a concessão de uso gratuito de bens públicos e dá outras providências. |
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6275/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Concede o título de cidadão honorário de Palmeira a Adriano da Levedove e dá outras providências. |
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6276/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de cascalho à empresa que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
6277/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e promover leilão público com a finalidade de alienar bens imóveis localizados no Distrito Industrial, bem como cria o Fundo Industrial e dá outras providências. |
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6278/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.179, de 15 de maio de 2002, e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que junto com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, vejam da possibilidade de implementar, nas escolas públicas municipais localizadas no interior do município, salas de descanso para os motoristas do transporte escolar. |
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12/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao projeto de lei 6265/2024. |
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24/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 10/2024. |
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3/2024 |
2024-04-03 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o programa "Parque Sensorial Valorizando os Sentidos", para alunos da rede pública de ensino com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito municipal. |
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| materia |
6266/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 4.093, de 21 de março de 2016, e dá outras providências. |
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6267/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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