| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de lei complementar 46/2024. |
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11/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 4/2024. |
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1/2024 |
2024-02-21 |
Moção |
Moção de aplausos aos funcionários da limpeza urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, como forma de valorizar o trabalho desses servidores, que conduzem com dedicação, empenho e responsabilidade esse serviço essencial à população de Palmeira. |
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46/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece normas para a regularização das obras construídas em desacordo com a lei de uso e ocupação do solo do Distrito Industrial deste Município (Lei nº 1.872/1997) e dá outras providências. |
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6232/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros oriundos do Banco de Projetos FMDCA à Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, e dá outras providências. |
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6233/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, ao repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. |
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6234/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, ao repasse de recursos financeiros à Associação Menonita Beneficente - AMB e dá outras providências. |
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6235/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6236/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6237/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6238/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6239/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6240/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6241/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 3/2024. |
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9/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento onde se fizer necessário na estrada da localidade de Nossa Senhora das Pedras, até Jacuí. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao projeto de lei 6208/2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 2/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do ofício do Poder Judiciário, Justiça do Trabalho, referente à ACPCIV 0000402.2019.5.09.0124. |
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8/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades com a esquina da Rua Judith Sotta Malucelli. |
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6231/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do "Programa Internet para Todos" no Município de Palmeira, e dá outras providências. |
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6219/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Dá publicidade aos termos da regularização fundiária que, com base no provimento conjunto 2/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Palmeira, nos termos do Programa Moradia Legal. |
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6220/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. |
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6221/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, detentores de emprego público e comissionados, bem como do subsídio dos agentes políticos do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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6222/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6223/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6224/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6225/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6226/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6227/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6228/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6229/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos, ativos e inativos, e comissionados da Câmara Municipal de Palmeira no ano de 2024. |
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6230/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos agentes políticos municipais, em razão da perda inflacionária baseada no índice INPC. |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores, individualizados anualmente, pagos ao RRPS, desde a sua criação, indicando as verbas de "amortização de débito" e "aporte". |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 1/2024. |
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3/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do ofício nº 19/2023 do Gabinete do Vereador Vane, que solicitou para que fossem verificados os processos de dispensa de licitação nº 9/2023 e inexigibilidades nº 78 e 81/2023. |
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4/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas estradas principais da localidade de Queimadas. |
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5/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação que veja da possibilidade da instalação de lixeiras na Rua XV de Novembro, nas proximidades do nº 51. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente à concessionária de rodovias Via Araucária, solicitando a colocação de placa às margens da BR-277, nas proximidades do Km 172,6, indicando a via municipal de acesso à localidade Colônia de Papagaios Novos. |
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1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a realização de patrolamento e cascalhamento, onde se fizer necessário, nas estradas das localidades de Ranchinho e Passo do Tio Paulo. |
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6209/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6210/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6211/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6212/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6213/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6214/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6215/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6216/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6217/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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