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6268/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6269/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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11/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à concessionária de rodovias Via Araucária, solicitando a instalação de placas com a sinalização de área escolar nos perímetros urbanos da BR-277 no Município de Palmeira/PR. |
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21/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 8/2024. |
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22/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 9/2024. |
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23/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade da instalação de playground infantil na localidade de Faxinal dos Silva, neste município. |
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10/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de lei 6263/2024. |
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20/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento em frente ao Parque de Exposições Francisco Rutcoski. |
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6264/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra as mulheres no ambiente hospitalar, através da implementação do direito de acompanhante em procedimentos de saúde nos estabelecimentos situados no município de Palmeira. |
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6265/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a harmonização do plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, com a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento das seguintes informações à Câmara, no prazo de 30 dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: cópia do contrato e dos aditivos e suas respectivas justificativas, com a empresa que está realizando a ampliação e reforma da Escola Municipal Clotário Santos, na localidade de Guarauninha; cópia dos empenhos e notas; cópia do projeto. |
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19/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel, desde a Panificadora Oliveira até o Hospital de Caridade Santa Casa. |
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6263/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reversão de imóveis públicos, situados no Distrito Industrial de Palmeira e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
Moção de apelo ao Governador do Estado do Paraná, Exmo. Sr. Carlos Roberta Massa Júnior "Ratinho Júnior", para que seja concedida isenção das tarifas cobradas no pedágio da concessionária de rodovias Via Araucária, praça de Porto Amazonas, especificamente na rodovia BR-277, para os munícipes que especifica. |
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2/2024 |
2024-03-19 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção de tarifa de pedágio dentro do território do Município de Palmeira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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6258/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6259/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre isenção de tarifas dentro do território do Município de Palmeira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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6260/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Dá nova denominação ao prédio "Palácio da Viscondessa Querubina Rosa Marcondes de Sá". |
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6261/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção da tarifa de pedágio dentro do território do Município de Palmeira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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6262/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte público escolar no município de Palmeira - Paraná. |
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8/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente à Concessionária de Rodovias Via Araucária, solicitação a complementação da construção do trevo incompleto existente no Km 165 da rodovia BR-277, que dá acesso à Colônia de Quero-Quero, Cajurú, Colônia Primavera, Rio do Salto e BR-376, ou, pelo menos, a devida sinalização no leito precário existente, dando condições legais e seguras de trânsito para os usuários. |
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3/2024 |
2024-03-15 |
Moção |
Moção de aplausos ao Dr. Rodrigo Siqueira, Delegado da 40ª Delegacia Regional de Polícia de Palmeira, como reconhecimento pelo empenho e dedicação com que tem realizado seu trabalho neste município de Palmeira. |
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7/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de lei nº 6208/2024. |
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18/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 7/2024. |
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2/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
Moção de aplausos à equipe de handebol feminino sub-13 de Palmeira e a sua treinadora Luciana Turra, pela disputa e conquista de campeã invicta da Paraná Handebol Cup, disputada no Município de Goioerê, entre os dias 8 e 10 de março de 2024. |
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6/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade da cessão de veículos para uso da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia de Palmeira, associação de direito civil sem fins lucrativos, que atua no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil e em Palmeira. |
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6255/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.386, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Palmeira e dá outras providências. |
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6256/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de vagas no serviço público municipal, que passam a integrar o plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos efetivos do quadro de pessoal civil estatutário da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Palmeira, Lei nº 4.132, de 17 de maio de 2016, bem como o plano de cargos, carreira e salários do quadro próprio do magistério público municipal, previsto pela Lei nº 4.133, de 17 de maio de 2016. |
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6257/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à concessionária de rodovias Via Araucária, solicitando a instalação de redutor de velocidade, tipo "lombada eletrônica", na BR 277, KM 195, na localidade de Queimadas, Município de Palmeira. |
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17/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro 6/2024. |
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719/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2021, e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a realização de serviços de limpeza nas canaletas da rua Santos Dumont, próximo à saída para o município de Ponta Grossa. |
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6250/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação de Suporte ao Educando de Palmeira. |
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6251/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bens públicos às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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6252/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6253/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 5570, de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). |
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6254/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 5/2024. |
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14/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade de destinar uma caixa de água de 20 mil litros para a comunidade de Faxinal dos Quartins. |
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12/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a substituição de lâmpadas queimadas na extensão da Rua Querubina Marcondes de Sá, bairro Vila Maria. |
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13/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada operação tapa-buracos na rua Maria Lima Malucelli e em outra que se fizer necessário, no bairro Rocio II. |
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6242/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6243/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6244/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6245/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6246/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6247/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6248/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6249/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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