| materia |
98/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Carmelinda Paloski, com inicio na Rua Urbano Witiman até o final, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Avelino Giasson, com inicio na Rua Urbano Witiman até o final, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 625/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 165/2024-DL |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 566/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 146/2024-DL |
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| materia |
683/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 92/2024, que requer o conserto do muro do Cemitério do Municipal, localizado na Avenida Brasil, Centro. |
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| materia |
684/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requerem a extinção do regime de urgência, de acordo com o § 4º do art. 175 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 75/2024, que autoriza a contratação temporária, por meio de processo seletivo simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Professos 20h e dá outras providências. |
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685/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administação e Finanças, o detalhamento dos gastos oriundos dos recursos livres do Executivo nos anos de 2021, 2022 e 2023. |
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686/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de dedetização na praça Parcão, localizada na Rua Tocantins, centro. |
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687/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição do sistema de aquecimento das piscinas do Centro Aquático do Largo da Liberdade. |
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| materia |
688/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações do número de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, nas Escolas Municipais. |
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| materia |
689/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de semáforo de pedestres no cruzamento das ruas Itacolomi e Avenida Brasil. |
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| materia |
690/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, parecer referente ao Projeto de Lei nº 48/2024, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais em competições realizadas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
691/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, serviço de roçada e limpeza em toda extensão das margens do córrego do Penso, na rua João Penso no bairro Vila Esperança. |
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| materia |
692/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja liberado sinal de Wi-Fi no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Carolina Ferrari Amadori, no Bairro Alvorada, para que os usuários e visitantes possam usar o sinal. |
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| materia |
693/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, desassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
694/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, o seu entendimento técnico em relação ao Projeto de Lei nº 58/2024, que institui a Política Pública Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência. |
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| materia |
695/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o seu entendimento técnico em relação ao Projeto de Lei nº 58/2024, que institui a Política Pública Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência. |
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| materia |
696/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, analise a possibilidade de colocação de containers de lixo orgânico e reciclável nas ruas do Príncipe e ou Érico Veríssimo, no bairro São Cristóvão, além de proceder a coleta do lixo acumulado. |
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| materia |
697/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Vital Faggion, Bairro Aeroporto. |
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| norma |
6282/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.234, de 22 de março de 2024, que denominou a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco de “Clotilde Batiston”. |
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| sessao |
3 |
2024-05-14 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. |
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| sessao |
26 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora “Marilei Rufato Borges”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Grupo Escoteiros Coroados pelo brilhante trabalho e empenho realizado em prol da população Pato-branquense. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 3:
Modifica a redação do Parágrafo único do art. 2° do Projeto de Lei n.º 52/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º ..........................
Parágrafo único. O Poder Legislativo poderá solicitar apoio da ASPEP - Associação dos Pastores Evangélicos de Pato Branco e as demais igrejas
que tenham interesse em participar para a indicação dos homenageados." |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 213/2023. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2024. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Adote a Saúde. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Ezilio Chiocheta" a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico bem como, tapa-buraco emergencial na Travessa Dourados, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Altevir Turra, trecho que corresponde entre a Rua Urbano Wittman até o final, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
661/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo da estrada Municipal que inicia na BR-158 interligando o Bairro São Francisco até o asfalto da Comunidade São Pedro de Alcântara. |
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| materia |
662/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 31/2024, que solicita a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Octaviano Marcante no Bairro São Luiz. |
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| materia |
663/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 153/2022, que solicita a construção de pontes para passagem de pedestres nas Ruas Irineu Bertani e Nestor Cardoso que irá ligar as vias a Rua João Penso no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
664/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 23/2022, que solicita a sincronização de todos os semáforos em nossa cidade. |
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| materia |
665/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal abertura de rua entre o Bairro São Francisco dando acesso ao PB Shopping. |
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| materia |
666/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a coleta de lixo na Rua Valdemar Viganó no Bairro São Vicente. |
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| materia |
667/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de São João Batista que dá acesso à propriedade do Senhor Chico Camozatto. |
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| materia |
668/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil a intercessão junto ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), e ao Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, senhor Cláudio Stabile, viabilidade para implantação de RESERVATÓRIO DE ÁGUA entre os bairros Cristo Rei e São Vicente, no município de Pato Branco, proporcionando melhorias no armazenamento e abastecimento de ambos os bairros que sofrem com frequente falta de água. |
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| materia |
669/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, instalação de lixeiras em frente ao CMEI LIONS CLUBE no bairro Vila Esperança. |
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| materia |
670/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de contêineres de lixo orgânico e reciclável no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
671/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de contêineres de lixo orgânico e reciclável no bairro São Vicente. |
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| materia |
672/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 183/2023, que requer a readequação com cascalhamento e compactação do solo no prolongamento da Rua Arquimedes Gobatto, entre o Bairro Bela Vista e o Loteamento Paulo Afonso no Bairro Planalto. |
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673/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Procon que intervenha e realize uma fiscalização rigorosa na Agência do Banco Itaú, nas demais agências bancárias e instituições financeiras do município, a fim de garantir que os direitos dos consumidores idosos sejam respeitados e que práticas abusivas, como persuasão para aderir a serviços bancários desnecessários, sejam coibidas, evitando taxas, tarifas e até mesmo a emissão de cartões de crédito sem pleno conhecimento das condições contratuais e dos direitos dos consumidores. |
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| materia |
674/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Doutor Vitorio Alves da Silva Junior - Ministério Público, apoio e intervenção para tomar as medidas necessárias em relação a agência do Banco Itaú, excepcionalmente, e às demais agências bancárias e instituições financeiras do município, a fim de garantir que os direitos dos consumidores idosos sejam respeitados e que práticas abusivas, como persuasão para aderir a serviços bancários desnecessários, sejam coibidas, como a abertura de contas, evitando taxas, tarifas e até mesmo a emissão de cartões de crédito sem pleno conhecimento das condições contratuais e dos direitos dos consumidores. |
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| materia |
675/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Itaú Unibanco Holding S.A. que implemente melhorias significativas no atendimento de sua agência em Pato Branco-PR, com especial atenção aos direitos dos consumidores idosos. Observa-se a necessidade de medidas para evitar que os idosos enfrentem condições adversas enquanto aguardam na fila externa, como exposição ao sol ou à chuva, com espera média de 40 minutos para a retirada de uma senha e após adentrarem ao banco, são direcionados para outra fila, para a abertura de conta, levando até duas horas para o atendimento, sem as acomodações necessárias, como também práticas abusivas, como persuasão para aderir a serviços bancários desnecessários como a abertura de contas. |
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| materia |
676/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Doutora, Silvana Cardoso Loureiro, Promotora de Justiça - Ministério Público, o seu apoio para que interceda junto ao Executivo Municipal, no que concerne às melhorias na Rua Presidente Juscelino, localizada no Bairro Santo Antônio. É importante ressaltar que os moradores localizados no final desta via estão em processo de Regularização Fundiária, já possuindo suas residências com a instalação de água e luz, no entanto, esses moradores não estão recebendo as melhorias necessárias para o acesso adequado, o que tem gerado dificuldades, especialmente para os moradores idosos e cadeirantes. Anexo a esta solicitação, encontra-se um abaixo-assinado que reforça essa necessidade de intervenção. |
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| materia |
677/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na Rua Presidente Juscelino, localizada no Bairro Santo Antônio, ressaltamos que os moradores localizados no final desta via já possuem, no entanto, esses moradores não estão recebendo as melhorias necessárias para o acesso adequado, o que tem gerado dificuldades, especialmente para os moradores idosos e cadeirantes. Anexo a esta solicitação, encontra-se um abaixo-assinado que reforça essa necessidade de intervenção. |
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