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38/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 88/2024. |
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68/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação a Redação Final do Projeto de Lei nº 227, de 7 de dezembro de 2023. |
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69/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024. |
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70/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2024. |
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71/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024. |
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72/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 39/2024. |
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94/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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109/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir uma marginal, na BR 280, trecho entre o Trevo da Patrolinha e trevo da Catani, mediante autorização dos órgão competentes. |
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110/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da disponibilização de linha de Transporte Público Coletivo que percorra a BR 280, trecho entre o Trevo da Patrolinha e trevo da Catani. |
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111/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro I, entre as ruas Princesa Isabel e Iva, no bairro Alvorada. |
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112/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento da Rua Aimoré com a Travessa Pará, Bairro La Salle. |
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113/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Tocantins e Silvio Vidal, Bairro Centro. |
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133/2024 |
2024-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 601/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 159/2024-DL |
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134/2024 |
2024-05-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 688/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 182/2024-DL |
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728/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Estácio de Sá no bairro Bortot. |
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729/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, recolhimento dos entulhos depositados em frente as residências do bairro São Vicente. |
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730/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Benjamim Borges dos Santos, esquina com a Rua Luiz César Amadori. |
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731/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação com pedras poliédricas na rua da Inconfidência no trecho entre a rua Castelo Branco e a PR 280, no bairro São Cristóvão. |
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732/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Luis Corti, para que analise a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a pavimentação asfáltica, trecho entre as Comunidades de Bom Retiro e São Paulo Quebra Freio. |
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733/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, limpeza do bueiro localizado na Estrada Municipal da Comunidade de São Pedro de Alcântara, próximo a divisa das propriedades de Itamar Viola e Ivo Bez. |
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| materia |
734/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer à 7ª Regional de Saúde - (Pato Branco), informações sobre a falta do remédio (Venvanse), o qual não está sendo distribuído, segundo relatos de usuários do mesmo. |
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735/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na rua Antônio Ascari em frente ao imóvel nº 596 no bairro Cristo Rei. |
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736/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a abertura total da rua Guaporé, ligando com a Avenida Tupi, no bairro Santo Antônio. |
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737/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1367/2023, que requer a edificação de calçada com paver no passeio do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce, localizado na rua Domingos de Mattos, no Bairro Cristo Rei. |
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738/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 432/2023, que requer ao Executivo Municipal, a substituição das lajotas da calçada em frente ao Centro de Educação Infantil e Escola Municipal Irmã Dulce, por paver. |
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739/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Dom Pedro I, em frente ao imóvel de nº 161, no bairro Alvorada. |
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1/2024 |
2024-05-20 |
Processo - Comissão Processante |
Instala a Comissão Processante - CP, composta pelos vereadores Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil e Rodrigo José Correia - União Brasil, com a finalidade de apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Robson Cantu, conforme denúncia feita por Dineu Alex Signore e Nilton Roberto Barbosa. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 121/2024/GP, datado de 20 de maio de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Prefeita em exercício, Angela Padoan, retificando algumas das informações prestadas na Mensagem nº 30/2024, anexa ao Projeto de Lei nº 74/2024, e solicitando a juntada do presente ofício ao referido projeto de lei. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 127/2024/GP, datado de 20 de maio de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Prefeita em exercício, Angela Padoan, solicitando a indicação de servidor do Poder Legislativo como fiscal, cujo qual deverá acompanhar e atestar a execução dos serviços do Lote 2, referente ao Contrato de Prestação de Serviço nº 196/2023/GP. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 138/2024/GP, datado de 20 de maio de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Prefeita em exercício, Angela Padoan, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 75/2024. |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.016, de 22 de outubro de 2008, que regulamenta o exercício das atividades e estabelece as formas de contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Educação Ambiental na rede municipal de ensino. |
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| norma |
34/2024 |
2024-05-20 |
Portaria Legislativa |
Instala a Comissão Processante - CP, composta pelos vereadores Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil e Rodrigo José Correia - União Brasil, com a finalidade de apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Robson Cantu, conforme denúncia feita por Dineu Alex Signore e Nilton Roberto Barbosa.
A presidência e relatoria da Comissão, serão exercidas, respectivamente, pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União Brasil e vereador Joecir Bernardi - PSD. |
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| sessao |
28 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-17 |
Ofício - Denúncia |
Representação assinada pelos senhores Dineu Alex Signore e Nilson Roberto Barbosa, para que seja instituída Comissão Processante para apurar abuso de autoridade e perseguição do prefeito da gestão 2021 a 2024, considerando o mesmo perseguir servidores públicos com cortes em seus vencimentos, agindo e atentando contra os princípios administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, ambos da CFRB de 1988 no art. 37.
Requer seja convocada a Secretária de Engenharia e Obras para prestar esclarecimentos sobre o indeferimento de gratificação de função; que seja notificada a responsável pelo RH para que se manifeste sobre o ato ilegal em reduzir a insalubridade de 40 para 20% e a intimação para que o chefe do RH motive o corte da gratificação de função percebida a mais ou menos 12 anos pelo requerente; apuração de ato de perseguição do chefe do RH matrícula 114103/1 e da servidora a qual prestou concurso para auxiliar de farmácia matrícula 80578/1, está em desvio de função.. |
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101/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a alteração do inciso II do art. 92 da Lei Municipal nº 1.245/1993, que institui o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Presidente Medice, com inicio na Rua Arariboia até o final, no Bairro La Salle. |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua do Pinhão, com início na Rua Lidio Guerra até o final, no Bairro La Salle. |
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104/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Vilson Valdir Amadori, com inicio na Rua Francisco Xavier até a Rua Silvio Vidal, no Bairro La Salle. |
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105/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Silvio Vidal, trecho que corresponde entre a Rua Daniel Pagnoncelli até a Rua Vilson Valdir Amadori, no Bairro La Salle. |
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106/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Iguaçu, trecho que corresponde entre a Rua Daniel Pagnoncelli até o final, no Bairro La Salle. |
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107/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Olindo Setti, trecho que corresponde entre a Rua Francisco Xavier até a Rua Iguaçu, no Bairro La Salle. |
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108/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto toda a extensão da Rua Airton Sena localizada no Bairro La Salle. |
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132/2024 |
2024-05-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 659/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 170/2024-DL |
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| materia |
717/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, nas proximidades da empresa Mitsubishi Masami no Trevo da Taísa. |
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718/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Jacó Morelatto iniciando na rua Vicente De Col até a rua Marcos Penso, no bairro Pagnoncelli. |
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719/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requerem a inclusão de co-autoria no Projeto de Lei nº 90/2024, que disponibiliza vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno oculto, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera. |
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| materia |
720/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informação de quantos pacientes aguardam consultas com Neurologista e Neuropediatra. |
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721/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o reajuste do vale transporte dos Servidores Públicos Municipais, uma vez que a última atualização do valor foi realizada por meio do Decreto nº 7.376, de 21 de março de 2014, o qual estipulou o valor de R$0,50 (cinquenta centavos) por quilômetro. |
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722/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, preste informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 51/2024, que cria o Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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