| materia |
723/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Repasse de Taxas das Concessionárias de Energia para o Município de Pato Branco. |
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| materia |
724/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a instalação de um semáforo de pedestres no cruzamento das Rua Araribóia e Goianases, Bairro Centro. |
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725/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 486/2024, que, por meio da Secretaria competente, informe a relação dos documentos necessários para a contratação de cargos comissionados no âmbito do Município de Pato Branco. |
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726/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra para que analise a possibilidade de viabilizar recursos para a construção de uma praça de esportes, nos moldes do “Projeto Meu Campinho” a ser implantada no Bairro Parque do Som, na cidade de Pato Branco - Paraná. |
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727/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luis Corti para que analise a possibilidade de viabilizar recursos para a construção de uma praça de esportes, nos moldes do “Projeto Meu Campinho” a ser implantada no Bairro Parque do Som, na cidade de Pato Branco - Paraná. |
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1/2024 |
2024-05-16 |
Substitutivo |
Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-05-16 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de março de 2024. |
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58/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 74/2024 o qual Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. no âmbito do Programa Caminho da Escola, para a aquisição de ônibus escolares e dá outras providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 29/2024 o qual Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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60/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 14/2024 |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PR 1/2024 |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.331, de 2 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Pato Branco. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 74/2024. |
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| materia |
702/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 63/2024, que denomina o Centro de Referência em Cidadania ao Idoso - CRECI, de “Antônio Decio Clemente Machado”, a fim de informar se o referido próprio já possui ou não denominação. |
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| materia |
703/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, através Secretaria responsável, informações sobre o motivo do impedimento para a aquisição do veículo destinado ao Conselho Tutelar. |
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| materia |
704/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de melhorias e/ou pavimentação asfáltica na Av. Hugo Luiz Scartezini, no trecho onde liga a PR-493, no Bairro Fraron. |
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| materia |
705/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, documentação referente ao excesso de arrecadação de que trata o inciso II, do art. 2º do Projeto de Lei nº 70/2024, Mensagem 27/2024, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024, destinado à execução das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. |
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| materia |
706/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Gerente Regional da Sanepar, Senhor Jair Bosi, a edificação de tubulação e estação de tratamento de esgoto no distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
707/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao DNIT providências para roçada urgente nas laterais da BR 158, no trecho compreendido entre o Trevo da Itacolomi ao Trevo da Inplasul. |
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| materia |
708/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se maninfeste sobre o Projeto de Lei nº 62/2024 de autoria do Vereador Rafael Celestrin, o qual versa sobre o direito da gestante com deficiência visual, residente no Município de Pato Branco ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens de ultrassonografia em 3D. |
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| materia |
709/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se manifeste sobre o Projeto de Lei nº 64/2024 de autoria do Vereador Eduardo Albani Dala Costa, o qual visa Criar o Programa de Limpeza de Lixeiras de Dejetos Orgânicos e Recicláveis no Município de Pato Branco. |
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| materia |
710/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Mateus Lemes, bairro Industrial. |
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| materia |
711/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Araucária entre a Travessa Palmeiras e a rua Fernano Ferrari, no bairro Industrial. |
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| materia |
712/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, aumento da altura da lombada, localizada na Rua Itabira em frente ao imóvel nº 1981. |
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| materia |
713/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Adamastor Zimello, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
714/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua da Inconfidência, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
715/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Dom Pedro I, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
716/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a recuperação da ponte do Parque Cecília Cardoso. |
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| norma |
6283/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 6.204, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a doação do imóvel urbano ao Estado do Paraná para a edificação do Centro de Socioeducação (CENSE) no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6285/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação pelas empresas de serviços públicos e/ou privadas, das vias públicas que tenham sido danificadas durante a realização de suas atividades no Município de Pato Branco, Paraná. |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2025 (LDO) e dá outras providências. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento de trânsito (Depatran), que realize estudo de viabilidade para implantar um redutor de velocidade na rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, no bairro Planalto, bem como sua sinalização. |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 621 e 643/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 165/2024-DL |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimentos 594 e 595/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 149/2024-DL |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 581/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 149/2024-DL |
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| materia |
698/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, para que sejam tomadas providências imediatas em relação à manutenção e drenagem da água no pátio da Escola Municipal Veneza. |
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| materia |
699/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei nº 229/2023 que dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
700/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei nº 47/2024 que dispõe sobre a reserva de vagas para táxis e veículos cadastrados em aplicativos de transporte, com finalidade de embarque e desembarque em estabelecimentos onde são realizados eventos de grande porte no Município de Pato Branco. |
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| materia |
701/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, análise e parecer referente ao Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, que cria o Programa de Prevenção de Violência Obstétrica no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
27 |
2024-05-15 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-14 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, anexo à Mensagem nº 50/2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - PATOPREV. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à comunicadora e apresentadora Margarete Montemaggiore Camargo, em reconhecimento ao seu extraordinário trabalho e dedicação. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2024. |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 42-2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-14 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Denomina de “Rua Theodorico Bertol” a via pública constante da Matrícula nº 41.441, do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, localizada no Bairro São Roque, no Município de Pato Branco. |
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89/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Alceu Rech” o Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV. |
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| materia |
90/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disponibiliza vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno oculto. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Boleslau Fidalski, trecho que corresponde entre a Rua Lidio Guerra até a Rua José Oldoni, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua José Oldoni, trecho que corresponde entre a Rua Maria Graciosa até o final, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto parte da Rua Maria Graciosa, trecho que corresponde entre a Rua Pioneiro Alberto Braun até o final, no Bairro Parque do Som. |
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