| norma |
6295/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 534.233,07 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e sete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6296/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 220.515,44 (duzentos e vinte mil quinhentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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25/2024 |
2024-05-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Grupo Italiano Circulo Amore pela Itália, pelos mais de 30 anos levando e difundindo cultura italiana na cidade e região. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-29 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.016, de 22 de outubro de 2008, que regulamenta o exercício das atividades e estabelece as formas de contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do Município de Pato Branco. |
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66/2024 |
2024-05-29 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 11/2024 |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Pública de Pichação Zero. |
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120/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Travessa Bandeirantes, localizada no cruzamento com a Rua Tapir, Centro. |
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| materia |
767/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 80/2024, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, que dispõe sobre a implantação de sinalização com Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response Code) em órgãos e espaços públicos municipais, com o intuito de disponibilizar informações ao cidadão. |
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| materia |
768/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de mais um conjunto de contêineres de lixo orgânico e reciclável no cruzamento das ruas Maria Bueno e Paraná. |
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| materia |
769/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja enviado um relatório sobre imóveis alugados pelo Executivo. |
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| norma |
6293/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplinou o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB. |
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| sessao |
31 |
2024-05-29 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao CTG Carreteando a Saudade por sediar e organizar o evento 6º Lascas do Rio Grande - Primeira etapa do Circuito Classificatório para o FEPART 2024, realizado nas datas de 18 e 19 de maio de 2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao grupo antigomobilistas Originais Motor Club, pelas ações sociais realizadas. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-28 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-28 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 37/2024. |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-28 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 39/2024
Institui o Prêmio Jovem Autor Pato-branquense |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 5.842, de 25 de novembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza as disposições do Conselho Municipal de Saúde de Pato Branco (CMS) e dá outras providências. |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão para que as escolas municipais da cidade de Pato Branco possam cuidar de cachorros e gatos errantes, servindo de ponto de abrigo, sob a responsabilidade da Comunidade Escolar. |
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119/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, o estudo de viabilidade em fornecer uma semana inteira de férias/recesso as equipes que permanecem nas Escolas/Cmei's neste mês de Julho, (Diretoras, zeladoras, merendeiras, etc). |
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| materia |
761/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, manifestação a respeito do Projeto de Lei 41/2024, que denomina de “Eurides Vendruscolo” a escola municipal do Bairro Vila Isabel. |
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762/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer à Direção da Escola Municipal Vila Izabel - neste ato representada pela Diretora Renata Bugança Scheleder, e à Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF desta instituição de ensino, manifestação a respeito do Projeto de Lei 41/2024, que denomina de “Eurides Vendruscolo” a escola municipal do Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
763/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a retirada e reinstalação da placa de sinalização localizada na Rua do Beija-Flor, próximo ao nº 700, no Loteamento Paula Afonso, em um local mais visível. |
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| materia |
764/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a manutenção e revitalização da Estrada municipal Pioneiro Antônio Carraro. |
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| materia |
765/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o aumento do redutor de velocidade (lombada) na Rua Tocantins proximidades do imóvel número 540 no Bairro São Vicente. |
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| materia |
766/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Solene para entrega de homenagem à senhora Flávia Danielle Barros da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 2/2024, a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| norma |
104/2024 |
2024-05-28 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6287/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6288/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal, a promover cursos de defesa pessoal para os professores e servidores das escolas e centros de educação infantil, pertencentes à rede municipal de educação do Município de Pato Branco, Paraná. |
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| norma |
6289/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6290/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Rua Theodorico Bertol” a via pública constante da Matrícula nº 41.441, do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, localizada no Bairro São Roque, no Município de Pato Branco. |
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| norma |
6291/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Afonso Martins de Almeida” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte. |
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| norma |
6292/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. no âmbito do Programa Caminho da Escola, para a aquisição de ônibus escolares e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-27 |
Ofício do Executivo |
Anexos prestação de contas 1º quadrimestre |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária 88/2024 que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Altera o caput do art. 2º da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
....................................................................................................................." |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2024 o qual denomina de “Carlos Parcianello” a escola municipal do Bairro Jardim das Américas |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 88/2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 10/2023. |
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137/2024 |
2024-05-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 705/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 187/2024-DL |
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| materia |
138/2024 |
2024-05-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 699/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 187/2024-DL |
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| sessao |
30 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-24 |
Despacho |
Autoriza a contratação temporária, por meio de processo seletivo simplificado - PSS, de profissionais para o exercício de emprego público de Professor 20h e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos atuais e ex-Chefes do Grupo Escoteiros Coroados pelo brilhante trabalho desenvolvido na formação de muitos jovens da sociedade Pato-branquense . |
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22/2024 |
2024-05-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a “Comunidade Haitiana de Pato Branco” pela realização do Evento em comemoração ao “Dia da Bandeira do Haiti”, que ocorreu no dia 18 de maio de 2024. |
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43/2024 |
2024-05-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre arrecadação e destinação de recursos, oriundos da aplicação de multas de trânsito no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 68/2024. |
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