| materia |
788/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 315/2024, que requer ao Executivo Municipal, com urgência, a extensão de galeria pluvial no trecho entre a rua Uruguaiana e a residência de nº 213 localizada na rua das Azaléias - bairro Novo Horizonte. |
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789/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 417/2024, que requer ao Executivo Municipal, a remoção do veículo abandonado em frente ao imóvel nº 310, na rua Caetano Munhoz da Rocha, bairro Sambugaro, atendendo ao que preceitua a Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. |
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790/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a possibilidade de destinação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo utiltário destinado ao Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco. |
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791/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento Urbano, a cópia dos processos dos loteamentos que estão aguardando aprovação. |
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| norma |
6299/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Pato Branco para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui a Política Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção. |
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50/2024 |
2024-06-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Plantão de Urgência Odontológica, com horário de atendimento aos sábados, domingos, feriados e períodos de recesso. |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 175/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre
arrecadação e destinação de recursos, oriundos da aplicação de multas de trânsito
no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências |
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| norma |
37/2024 |
2024-06-05 |
Portaria Legislativa |
Designa os vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - PRD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Celestrin - PSD e Romulo Faggion - União Brasil, para comporem a Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar comumentes autopromoções praticadas pelo Prefeito Robson Cantu, e por agentes públicos do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
33 |
2024-06-05 |
Sessão Ordinária |
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26/2024 |
2024-06-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às Senhoras Juliana Bayer Casagrande e Antônia Siqueira Bayer, pelas ações realizadas com o Projeto de enfrentamento de abuso sexual contra crianças e adolescentes - “Bonecas com Propósito”. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI N.º 92/2024 Altera o Anexo I da Lei nº 3.016, de 22 de outubro de 2008, que regulamenta o exercício das atividades e estabelece as formas de contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 114/2023. |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maria Martinello Lavezzo - bairro Fraron. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Generoso Marques, entre as ruas Visconde de Nacar e Marechal Rondon, no bairro Sambugaro. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Dalton Trevisan, no bairro Sambugaro. |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar os serviços de tapa-buraco emergencial, bem como incluir no Programa de Asfalto, a Travessa Alvino Casiraghi, trecho que corresponde entre a Rua Pinheiro Machado até o final, no Bairro La Salle. |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada ou um redutor de velocidade na Rua Adolfo Chiquetta, em frente à Associação de Moradores do Bairro La Salle. |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar o conserto emergencial da porta de vidro do Ponto de Caminhão, localizado na Rua Manoel Ribas. Bem como, solicita os devidos reparos. |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a estrada rural que liga à Comunidade de Rondinha, com início na Comunidade de São Roque do Chopim, até a referida comunidade. |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a estrada rural que liga à Comunidade de Três Pontes, com início na Rua Ivá, até a referida comunidade. |
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130/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, a estrada rural que liga a Comunidade do Passo da Ilha até a Linha Brasmeck. |
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| materia |
142/2024 |
2024-06-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 695/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 182/2024-DL |
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| materia |
143/2024 |
2024-06-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 424 e 690/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 182/2024-DL |
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| materia |
773/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Setor de Recursos Humanos, a relação detalhada dos descontos efetuados na folha de pagamento do Prefeito Municipal em decorrência do Termo de Acordo de Não Persecução Cível firmado em outubro de 2023, conforme documento anexo. |
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| materia |
774/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um abrigo novo e moderno, no ponto de ônibus localizado na BR 158 em frente a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, localizada no Núcleo Bom Retiro. |
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| materia |
775/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de duas cargas de terra, para o Colégio Estadual São João, localizado no bairro Alto da Glória, para uso no projeto de jardinagem da referida instituição de ensino. |
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| materia |
776/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a revitalização do pavilhão da Associação de Moradores do bairro São João. |
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| materia |
777/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Reitera o contido no Requerimento nº 1809/2023, que requer ao Executivo Municipal, com urgência, a construção de um dreno para drenar a água que fica acumulada no payground do CMEI José Benato, no bairro Planalto. |
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| materia |
778/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações detalhadas quanto ao número de alvarás de food-trucks, quais os locais onde serão liberados, como também se há taxa de cobrança para o uso comercial da via pública para os prestadores deste serviço. |
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| norma |
6297/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. |
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| norma |
6298/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Carlos Parcianello” a escola municipal do Bairro Jardim das Américas. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-03 |
Ofício do Executivo |
Cedência de servidor - Mariana Weis |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.331, de 2 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Pato Branco. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal Referente ao mês de abril de 2024 |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 31/2024 Acresce dispositivo à Lei nº 2.413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplina a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 03/2024 - Dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI N.º118/2023 Denomina de “Eleutério da Silva” a praça localizada na rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI N.º 83/2024 : Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia da Conscientização da Alta Carga Tributária - Dia D” |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Campo Seguro - bairro Fraron. |
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| materia |
139/2024 |
2024-06-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 681/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 174/2024-DL |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 694/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 182/2024-DL |
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| materia |
141/2024 |
2024-06-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 685/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 182/2024-DL |
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| materia |
770/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, o seu entendimento técnico em relação ao Projeto de Lei nº 77/2024 que “dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Pato Branco”. |
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771/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se manifeste sobre o Projeto de Lei nº 72/2024 de autoria do Vereador Rodrigo José Correia, o qual versa sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação com planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais, nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e escolas municipais. |
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| materia |
772/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal a colocação de tubos para o escoamento da água da vertente situada na estrada da Linha Damasceno nas proximidades da propriedade do Senhor Vanildo Damasceno. |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-03 |
Resolução |
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito designada conforme Portaria nº 58, de 9 de agosto de 2023. |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora “Marilei Rufato Borges”. |
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| norma |
105/2024 |
2024-06-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - Patoprev. |
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6294/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 756.906,44 (setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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