| materia |
359/2021 |
2021-10-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 361/AL, datado de 15 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 71/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 90/2021-DL (requerimento nº 305/2021). |
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360/2021 |
2021-10-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 362/AL, datado de 15 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 110/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 423/2021-DL (requerimento nº 1086/2021). |
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361/2021 |
2021-10-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 449/2021/GP, datado de 13 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Prefeita em exercício, Angela Padoan, em resposta ao Ofício nº 443/2021-DL (requerimento nº 1102/2021). |
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1204/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPATO, manifestação referente ao Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção, com divulgação na rede mundial de computadores de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono, no âmbito do município de Pato Branco”. |
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1205/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Pedro Soares, no Bairro Vila Izabel. |
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1206/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Vidal, no Bairro Parzianello. |
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1207/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Engenharia e Obras informe qual a regulamentação para construção de canil domiciliar na cidade de Pato Branco. |
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1208/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer liberação de login e senha para acesso da página da Procuradoria da Mulher. |
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1209/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o fechamento do açude situado na propriedade da Senhora Rosani Alves na Linha Damaceno. |
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1210/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização da poda da árvore situada na Rua Miguel Parzianello esquina com a Rua Milton Popija proximidades da AABB, no Bairro Jardim Floresta. |
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1211/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a elevação do meio-fio em toda a extensão da Rua dos Jasmins, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1212/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de bocas de lobo na Rua dos Jasmins esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1213/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 139/2021, de autoria do Vereador Joecir Bernardi - PSD, que institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Agricultores das Agroindústrias Familiares do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
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2021-10-15 |
Sessão Solene |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-14 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à Bancada feminina, Senadoras e Deputadas pela articulação de derrubada do veto do Presidente Jair Bolsonaro à distribuição de absorventes menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. |
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| materia |
152/2021 |
2021-10-14 |
Emenda |
Dirigimo-nos a Vossa Excelência para solicitar que seja apreciada Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 166/2021, anexo à Mensagem nº 113/2021, de 20 de setembro de 2021. |
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| materia |
174/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV. |
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| materia |
356/2021 |
2021-10-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 358/AL, datado de 14 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 72/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 95/2021-DL (requerimento nº 325/2021). |
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| materia |
357/2021 |
2021-10-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 359/AL, datado de 14 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 147/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 478/2021-DL (requerimento nº 1184/2021). |
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| materia |
358/2021 |
2021-10-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 360/AL, datado de 14 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício - RH nº 77/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 478/2021-DL (requerimento nº 1195/2021). |
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| materia |
452/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, remoção ou a substituição das árvores, bem como a devida adequação do passeio e limpeza, na Rua Caramuru, nas quadras entre as Ruas Marins Camargo e Osvaldo Aranha, Centro. |
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| materia |
1203/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis parecer sobre o Projeto de Lei 124/2021, de autoria do vereador Marcos Junior Marini, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações referentes às obras públicas municipais em andamento e as paralisadas, no Portal da Transparência do Município de Pato Branco. |
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| norma |
37/2021 |
2021-10-14 |
Portaria Legislativa |
Instala a Comissão Processante - CP, composta pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, com a finalidade de apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Robson Cantu, conforme denúncias feitas por Cézar Augusto Vassolowski e Bruna Sokolowski.
A presidência e relatoria da Comissão, serão exercidas, respectivamente, pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-13 |
Processo - Comissão Processante |
Apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo Prefeito Municipal de Pato Branco, Robson Cantu, conforme denúncias feitas por Cézar Augusto Vassolowski e Bruna Sokolowski. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-13 |
Ofício - Denúncia |
Correspondência eletrônica, datada de 11 de outubro de 2021, enviada através do endereço eletrônico cezarvassolowski@hotmail.com, encaminhando ofício s/n, assinado pelo Senhor Cezar Augusto Vassolowski, referente denúncia crime e pedido de cassação de mandato, contra o prefeito desta cidade, Senhor Robson Cantu, conforme Protocolo: 002941/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:31:02. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à imprensa local, citada abaixo, pela cobertura e divulgação referente a pandemia da Covid. |
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| materia |
349/2021 |
2021-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 351/AL, datado de 13 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 182/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 473/2021-DL (requerimento nº 1166/2021). |
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| materia |
350/2021 |
2021-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 352/AL, datado de 13 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 125-R/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 463/2021-DL (requerimento nº 1158/2021). |
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| materia |
351/2021 |
2021-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 353/AL, datado de 13 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 181/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 463/2021-DL (requerimento nº 1150/2021). |
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| materia |
352/2021 |
2021-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 354/AL, datado de 13 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 183/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 423/2021-DL (requerimento nº 1084/2021). |
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| materia |
353/2021 |
2021-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 355/AL, datado de 13 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 136/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 463/2021-DL (requerimento nº 1153/2021). |
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354/2021 |
2021-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 356/AL, datado de 13 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 86/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 301/2021-DL (requerimento nº 800/2021). |
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| materia |
355/2021 |
2021-10-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 357/AL, datado de 13 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 101/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 294/2021-DL (requerimento nº 786/2021). |
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446/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um Container de lixo reciclável na Rua Genuino Piacentini , nº 57, em frente ao Residencial Maria Eduarda. |
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447/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos na Andorinhas, próximo a esquina com Édimo Belmiro Pastro, bairro Planalto. |
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448/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos na Itacolomi, entre ruas Paraná e Arassuaí. |
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449/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, imediato cancelamento do Extrato de Contrato n.º 117/2021 à Dispensa de Licitação n.º 81/2021 – Processo n.º 192/2021; objeto: aquisição de papel para reprografia formato A4. Valor R$ 66.420,00. Compras e serviços comuns por dispensa de licitação até o limite de R$ 17.600,00. Artigo 23, II, “a”, c/c 24, II, da Lei 8.666 de 1993. |
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450/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize em todas as Unidades de Saúde e de Pronto Atendimento do Município, absorventes higiênicos descartáveis para atender as mulheres no período menstrual. |
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451/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que dê os devidos encaminhamentos com relação a falta de calçada de um terreno localizado próximo ao imóvel número 60, na Rua Olívio Copeti, Bairro La Salle. |
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1184/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal maiores informações referentes ao Projeto de Lei nº 160/2021, o qual visa autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
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1185/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer aos Deputados Estaduais Luiz Fernando Guerra Filho e Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a aquisição de 20 (vinte) carrinhos de coleta para as Garis destinados ao Setor de Limpeza Pública do Município de Pato Branco. |
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1186/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a aquisição de 2.800 containers para o lixo reciclável para o Município de Pato Branco. |
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1187/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a aquisição de Equipamentos para as Academias ao Ar Livre para o Município de Pato Branco. |
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1188/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a terraplanagem do lote situado no final da Rua Prudêncio Alves de Oliveira no Bairro Cadorin para que os moradores tornem o local uma área de lazer para as crianças do Bairro. |
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1189/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior e ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva, a destinação de recursos para a aquisição de Equipamentos para as Academias ao Ar Livre para o Município de Pato Branco. |
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1190/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior e ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva, a implantação do Programa Meu Campinho nas Comunidades Rurais do município de Pato Branco. |
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| materia |
1191/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Doutora, Silvana Cardoso Loureiro, Promotora de Justiça - Ministério Público, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cd de áudio da gravação no Gabinete do Prefeito Robson Cantu em conversa com o vereador Januário Konslinski, como também os documentos referentes a transcrição das oitivas realizadas sobre este fato, nesta Promotoria. |
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1192/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a merenda escolar, no que diz respeito a quantidade e se existe alguma normativa quanto a repetição da refeição pelos alunos. |
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1193/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a aplicação da Lei nº 3.422/2010(Lei do Psiu) com uma fiscalização acirrada nos arredores da Faculdade Mater Dei no Bairro Fraron, durante a noite e nos finais de semana, pois está sendo utilizado para festas clandestinas nas vias daquele Bairro. |
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1194/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo vereador Januário Konsliski, o cd de áudio, com a íntegra da gravação realizada no Gabinete do Prefeito Robson Cantu. |
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