| materia |
458/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de muro entre o Polo esportivo e a Igreja, localizado no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
459/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize um mutirão de limpeza nos terrenos onde estão instalados o Polo Esportivo e a Escola Municipal, no Bairro Gralha Azul. |
1 |
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| materia |
460/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a reforma do Polo Esportivo, localizado no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
461/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de toldo na entrada principal parte externa, UPA (Unidade Pronto Atendimento), rua Marechal Deodoro, bairro Cristo Rei. |
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462/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza do terreno, poda de árvores, bem como limpeza das calçadas, no CMEI Madre Paulina, localizado na Rua Marechal Costa e Silva no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
463/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização com operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Tupi. |
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| materia |
464/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar a colocação de placas de sinalização orientativa de “respeite o ciclista” na parte traseira dos ônibus do transporte coletivo (TUPA). |
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| materia |
1238/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade visando um projeto para a ampliação da Escola Municipal do Bairro Gralha Azul. |
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1239/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que instale Container de Lixo Reciclável, nas proximidades do Parque Municipal Lago Azul, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
1240/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que providencie a implantação de calçada na rua principal, bem como em frente a Escola Municipal e também do Polo Esportivo no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
1241/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de câmeras de monitoramento, no Parque Municipal Lago Azul, localizado no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
1242/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize a limpeza dos terrenos onde estão instaladas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. |
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| materia |
1243/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Convida a Capitã do Corpo de Bombeiros de Pato Branco, Senhora Karolyne Alice de Castro, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de leis, em data a ser agendada, para falar sobre a rotina do trabalho e a jornada das mulheres na corporação, tipos de atendimento mais constantes e o trabalho da mulher na corporação. |
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| materia |
1244/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que ratifique o exposto no Ofício 234/2021 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de 05/10/2021; referência: Requerimento Legislativo n.º 1.082/2021, de 20/09/2021. |
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| materia |
1245/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer que oficie-se, COM URGÊNCIA, a Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco (MPPR) e o Tribunal de Contas do Estado Paraná (TCE-PR), para recomendação de imediato cancelamento do Processo de Dispensa 81/2021 (Extrato de Contrato n.º 117/2021 à Dispensa de Licitação n.º 81/2021 – Processo n.º 192/2021); objeto: “aquisição de papel para reprografia formato A4”, no valor de R$ 66.420,00, com respaldo no artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666 de 1993. |
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| materia |
1246/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, atendimento, COM PREMÊNCIA, ao Prejulgado n.º 6/2008 – TCE-PR, em especial para contratação de Assessores Jurídicos/Advogados no Poder Executivo. Assessores Jurídicos: Necessário concurso público. Devem ocupar cargos de provimento efetivo nos Municípios paranaenses mediante concurso público. Podendo ser nomeados para cargos de provimento em comissão apenas para funções de chefia, direção e assessoramento. Irregularidade contratação por Processo/Teste Seletivo Simplificado (PSS), mesmo no período pandêmico. |
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| materia |
1247/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações, documentações, estudos e laudos referente a pedreira adquirida pelo município para a possível implantação da usina de asfalto. |
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| materia |
1248/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao tempo de análise, concessão e renovação de alvarás para empresas. |
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| materia |
1249/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado operação tapa buracos na BR 158, que passa em frente a Havan até a Polícia Federal. |
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| materia |
1250/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a colocação de passeio no terreno de propriedade do município ao lado da rotatória da Rua Clevelândia no Bairro Fraron. |
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| materia |
1251/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar, a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Fraron. |
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| materia |
1252/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre programação ou a intenção de alteração e mudança dos uniformes escolares para o próximo ano letivo. |
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| materia |
1253/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a possibilidade de instalação de aparelho multiestação (barras em ferro/imagem ilustrativa anexa) para realização de atividades físicas no Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). |
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| materia |
1254/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que informe se as Emendas Impositivas Individuais e de Bancada constantes na Lei nº 5.676, de 22 de dezembro de 2020, estão sendo executadas nessa gestão. |
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| materia |
1255/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por (10 dias), conforme Art. 53, do Regimento Interno, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 76/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Pato Branco, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências. |
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| sessao |
64 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-22 |
Despacho |
Comunica ao Departamento de Contabilidade, a intenção dos nobres
Vereadores em apresentar emendas impositivas individuais e de Bancada a LOA (Proj.
nº 175/2021 , estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2022 e dá outras providências). |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 13/2021, o qual visa autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no exercício de
2021, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) . |
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| materia |
374/2021 |
2021-10-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 375/AL, datado de 22 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, encaminhando Ofício nº 76/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 497/2021-DL (requerimento nº 1230/2021). |
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| materia |
375/2021 |
2021-10-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 376/AL, datado de 22 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 248/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Ofício nº 443/2021-DL (requerimento nº 1104/2021). |
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| materia |
376/2021 |
2021-10-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 456/2021/GP, datado de 21 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, em resposta aos requerimentos nºs 201/2021, 534/2021, 630/2021, 638/2021, 683/2021, 744/2021, 769/2021, - Convênio CR 874951/2018/MC/CAIXA – Construção Arena Multiesportiva, bem como encaminhando anexos ao Projeto de Lei nº 13/2021. |
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| materia |
377/2021 |
2021-10-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 457/2021/GP, datado de 21 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, e Vice-Prefeita, Angela Padoan, em resposta ao Ofício nº 448/2021-DL (indicação nº 449/2021). |
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| materia |
1237/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a implantação da Usina de Asfalto, incluindo: projeto, processo licitatório, etapas e cronograma de execução, bem como a previsão da entrada em funcionamento no município. |
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| norma |
5827/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 13.431.000,00 (treze milhões, quatrocentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 136/2021 - Dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária - Programa Moradia Legal, no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
178/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende os efeitos das Leis nºs 5653, de 11 de dezembro de 2020 e 5747, de 12 de abril de 2021. |
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| materia |
373/2021 |
2021-10-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 374/AL, datado de 21 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 133/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 469/2021-DL (requerimento nº 1165/2021). |
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| materia |
1236/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Convida a Secretária de Saúde, Senhora Lilian Cristina Brandalise, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as ações da Secretaria da Saúde referente à campanha do Novembro Azul, os contratos dos médicos do Programa Mais Médico que vencem ao final do ano, e as contratações de médicos através do PSS nas Unidades de Saúde. |
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| materia |
177/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 2.284, de 13 de outubro de 2003, que autorizou o Município de Pato Branco a doação a título gratuito, a moradores do Bairro São João, bem como efetuar a regularização com a averbação do Título e Propriedade junto ao Registro Geral de Imóveis. |
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| materia |
370/2021 |
2021-10-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 371/AL, datado de 19 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 219/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 478/2021-DL (requerimento nº 1182/2021). |
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| materia |
371/2021 |
2021-10-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 372/AL, datado de 20 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 122/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura, em resposta ao Ofício nº 490/2021-DL (requerimento nº 1213/2021). |
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| materia |
372/2021 |
2021-10-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 373/AL, datado de 20 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 192/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 478/2021-DL (requerimento nº 1188/2021). |
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| materia |
455/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, incluir no programa de asfalto a rua Dom Pedro I, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
456/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que providencie linha telefônica adicional aos Postos de Saúde nos Bairros. |
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| materia |
457/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública no final da rua Arapongas, bairro Planalto. |
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| materia |
1228/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação n° 193/2021 que seja feita a troca de lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas ou quebradas na rua Coelho Neto, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1229/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Convida o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Marcos Colla, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre: expansão das áreas industriais e a geração de emprego e renda em nosso município. |
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| materia |
1230/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que informe quais medidas mitigadoras foram tomadas para minimizar o déficit financeiro enfrentado pelo Consórcio Tupã, pois o Projeto de Lei nº 171/2021, solicita para esta finalidade, autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 615.384,36 (seiscentos e quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). |
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| materia |
1231/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através de Secretaria competente que tome providências em relação ao transporte dos usuários do Sistema de Saúde dos Bairros. |
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| materia |
1232/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que realize a fiscalização e melhorias na Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC, realizando as obras abaixo citadas, pois apresentam deterioração de vigas e estruturas metálicas, entre outros reparos estruturais e condições que estão colocando em risco a vida daqueles que utilizam o espaço. |
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