| materia |
382/2021 |
2021-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 381/AL, datado de 26 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 88/2021-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 373/2021-DL – Requerimento nº 992/2021. |
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383/2021 |
2021-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 382/AL, datado de 27 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 104/2021-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 394/2021-DL – Requerimento nº 1064/2021. |
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465/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do asfalto e da calçada na esquina das ruas Princesa Isabel com Presidente Juscelino, bairro Santo Antônio, além da modificação das rotas/linhas do Transporte Público Coletivo, as quais percorrem o local. |
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1264/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o retorno do contraturno nas escolas municipais, no município de Pato Branco. |
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1265/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias com a colocação de uma boca de lobo na Rua das Azaléias, próximo ao imóvel nº 191, pois a água da chuva está invadindo as moradias que ficam localizadas naquele local e limpeza da boca de lobo existente na esquina com a Rua Uruguaiana - Bairro Novo Horizonte. |
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1266/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que apresente manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 59/2021 (dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica no Município de Pato Branco). |
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1267/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do barracão construído ao lado da UPA 24 horas, como custo da obra e qual será a sua utilização. |
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1268/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do outdoor colocado no terreno na Rua Osvaldo Aranha esquina com Rua Tocantins. |
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1269/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação n° 348/2021, para colocar container de reciclagem na área rural, para facilitar o descarte e ser destinado corretamente o lixo reciclável. |
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1270/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Clevelândia, entre as Ruas Silvestre Ambrosio e Maria Amelia Tatto, no Bairro Fraron. |
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1271/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que responda, integralmente, ao solicitado no Requerimento nº 1131/2021; assunto: processo licitatório aquisição das “Body Worn Camera” e acessórios. |
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1272/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Rosina Ortolan, no Bairro Fraron, em frente à residência de n° 159, pois no referido local encontra-se com buracos de grandes proporções, colocando em risco os veículos que por ali trafegam. |
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1273/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua dos Cardeais com Rua das Garças, próximo à residência de n° 320, no Bairro Planalto. |
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| materia |
1274/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que sejam tomadas providências em relação à fiação solta dos postes nas ruas da cidade. |
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1275/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja instalado bicicletários nos parques municipais, Prefeitura Municipal e demais departamentos municipais onde tenha grande fluxo de pessoas. |
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| materia |
1276/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize a instalação de semáforos sonoros, conforme Resolução nº 704/2017 do CONTRAN. |
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| materia |
1277/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe quanto a independência e separação de estrutura organizacional e administrativa e de infraestrutura dos Setores de Compras e de Licitação. |
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| materia |
1278/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, reiteradamente, manifestação ao Requerimento nº 978/2021, que complementa o Requerimento nº 836/2021; assunto: esclarecimentos quanto a possível venda de patrimônio público (“sucata ou ferro velho”) do Município, a qual ocorreu na Garagem/Parque de máquinas. |
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| materia |
1279/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize melhorias na Rua Artibano Sutille, Bairro São Francisco. |
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| materia |
1280/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que esclareça o motivo pelo qual pessoa nomeado para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Imprensa e Mídias Sociais encontrar-se em desvio de função na assessoria jurídica, e, agravadamente, exercendo funções de Assessor Jurídico. |
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| materia |
1281/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, tome as providências necessárias para a retirada dos obstáculos nas calçadas da Rua Itacolomi, em frente ao imóvel nº 838, Centro da cidade. |
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| materia |
1282/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica em um pequeno trecho da Rua Itapuã, no Bairro Parzianello, devido às péssimas condições em que se encontra. |
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| materia |
1283/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize operação tapa buracos na Rua Benjamin Borges dos Santos próximo à Unidep e Rua Luis Parzianelo, no Bairro Fraron. |
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| sessao |
65 |
2021-10-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 462/2021/GP, datado de 26 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 154/2021, Mensagem nº 108/2021, que dispõe sobre a ampliação do número de vagas para zeladoras, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 162/2021 |
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| materia |
181/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende os efeitos da Lei nº 5746, de 12 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
182/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza criação de nova ação de governo no Plano Plurianual do Quadriênio de 2022 a 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
379/2021 |
2021-10-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 378/AL, datado de 26 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 228/2021 - GSE, da Secretaria de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 463/2021-DL – Requerimento nº 1142/2021. |
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| materia |
380/2021 |
2021-10-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 379/AL, datado de 26 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 230/2021 - GSE, da Secretaria de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 497/2021-DL – Requerimento nº 1232/2021. |
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| materia |
1256/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o custo da implantação do Projeto de Lei nº 121/2021, “ Código de Endereço Rural - CER ’’ no município de pato Branco, |
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| materia |
1257/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Procuradoria Jurídica, a manifestação sobre o aporte financeiro referente a concessão de subsídio tarifário, de que trata o Projeto de Lei nº 171/2021, o qual visa abrir Crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 615.384,36 (seiscentos e quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). |
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| materia |
1258/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o motivo do não atendimento na Unidade de Saúde da Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. |
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| materia |
1259/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para a implantação do Programa Meu Campinho nas Comunidades Rurais do município de Pato Branco. |
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| materia |
1260/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo na entrada da UBS do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1261/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de novas torneiras na praça do Bairro Vila Verde. |
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| materia |
1262/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei nº 155/2021, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM, que determina que autores de crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal”. |
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| materia |
1263/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei nº 165/2021, de autoria dos vereadores, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - PSL, que “Institui o Programa IPTU Verde no Município de Pato Branco, Paraná.” |
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| norma |
5828/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 5.122, de 6 de abril de 2018, que denominou via pública de “Diva Terezinha Piacentini Menosso”. |
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| norma |
5829/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Mariano Pezibiczevski” a praça localizada no Bairro Vila Isabel. |
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| norma |
5830/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5831/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor R$ 69.951,06 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5832/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). |
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| norma |
5833/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária - Programa Moradia Legal, no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-10-26 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-25 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Ana Barba, criadora e responsável pelo perfil “Amo Pato Branco” nas redes sociais. |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de setembro de 2021. |
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| materia |
179/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. |
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| materia |
180/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20,00 (vinte reais) e dá outras providências. |
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| materia |
378/2021 |
2021-10-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 377/AL, datado de 25 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 77/2021 do Órgão Gestor Transporte Coletivo - OGTCM, em resposta ao Ofício nº 478/2021-DL (requerimento nº 1197/2021). |
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