| materia |
186/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2021 |
2021-11-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 389/AL, datado de 3 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 233/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 505/2021-DL (requerimento nº 1252/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2021 |
2021-11-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 390/AL, datado de 3 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 310/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 463/2021-DL (requerimento nº 1154/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2021 |
2021-11-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 391/AL, datado de 3 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 311/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 497/2021-DL (requerimento nº 1218/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2021 |
2021-11-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 392/AL, datado de 3 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 271/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 478/2021-DL (requerimento nº 1196/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2021 |
2021-11-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 393/AL, datado de 3 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 272/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 498/2021-DL (requerimento nº 1229/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2021 |
2021-11-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 394/AL, datado de 3 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 303/2021 da Procuradoria Geral do Município, em resposta ao Ofício nº 514/2021-DL (requerimento nº 1257/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Ponto de Embarque/Desembarque do transporte público coletivo na rua Andorinhas, entre ruas Áurea Zandoná e Deodora Kogi, bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Iguaçu, localizada entre a Rua Paraná, até o final, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, que dá acesso à Comunidade de Linha Damasceno. |
1 |
extracted
|
| materia |
1284/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando para que realize a poda das árvores situadas na praça do Bairro Anchieta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1285/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que realize o serviço de roçada e manutenção nas laterais das marginais da BR 158 dentro do limite onde é de sua competência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1286/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a aplicação de pesticidas contra o mosquito Simuliidae também conhecido como borrachudo em toda zona rural de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1287/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a poda de todas as árvores e a manutenção do asfalto nas Ruas Caetano Munhoz da Rocha e Marechal Rondon no Bairro Jardim Primavera nas Ruas Padre Anchieta e Minas Gerais no Bairro Anchieta e na Rua Afonso Pena no Bairro Sambugaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1288/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a desobstrução de tubos e a manutenção da estrada da Comunidade de São João Batista até a Ponte do Rio Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1289/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que pormenorize se a afirmação trazida no Ofício n.º 449/2021/GP, de 13/10/2021, que “a Constituição do Estado do Paraná se sobrepõe à Lei Municipal n.º 1.245 de 1993”, alcança as demais Leis Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1290/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe, embasadamente, o motivo da concessão de adicional de insalubridade, em grau máximo, ao servidor matrícula funcional n.º 7198-6. |
1 |
extracted
|
| materia |
1291/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer à Copel, Agência de Pato Branco, que informe a programação para efetuar os reparos nas ruas ao entorno da Subestação Bela Vista 138 kV. |
1 |
extracted
|
| materia |
1292/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe eventual pretensão de paralisação das obras do Centro de Eventos/Parque de Exposições, considerando o Despacho 928/21 – GCFAMG, ao processo n.º 637009/21 – TCE/PR; assunto: Tomada de Constas Extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1293/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe a existência de Processos Administrativos Disciplinares em desfavor do(a) servidor(a) sob a matrícula funcional n.º 68730/1; desde a data de sua admissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1294/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe quais os critérios técnicos levados em consideração para nomeação do atual Chefe da Divisão de Gestão do Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1295/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe se estarão incluídos no leilão de bens inservíveis as sucatas e ferros velhos objetos dos Requerimentos Legislativos n.ºs 836/2021, 978/2021 e 1278/2021 c/c o Ofício n.º 118/2021 – Secretaria de Meio Ambiente; referência: Aviso Edital de Leilão n.º 01/2021 – Processo n.º 218/2021, publicação de 28/10/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1296/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Comissão Legislativa da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PR, um parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 120/2021, o qual “cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1297/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito fato acontecido no dia 28 de outubro, referente ao paciente Deividy Samuel da Silva de 7 anos, encaminhado para cirurgia em Francisco Beltrão, dando alta no dia 1º de novembro às 14h30, onde o transporte da saúde recusou ir buscá-lo devido ao encerramento de expediente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1298/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos financeiros para a implantação do ensino médio (turno matutino) no Colégio Estadual São Vicente de Paulo, situado na Rua Fernando Ferrari nº 440, Bairro São Vicente, Pato Branco/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1299/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para a implantação do ensino médio (turno matutino) no Colégio Estadual São Vicente de Paulo, situado na Rua Fernando Ferrari nº 440, Bairro São Vicente, Pato Branco/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1300/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, Senhora Iara Lucia Tecchio Mezomo, a implantação do ensino médio (turno matutino) no Colégio Estadual São Vicente de Paulo, situado na Rua Fernando Ferrari nº 440, Bairro São Vicente, Pato Branco/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1301/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Convida a Senhora Meri Aparecida de Moraes, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre: acidentes de trânsito e a implantação de lombadas eletrônicas de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1302/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias quanto a perfuração de poço artesiano para beneficiar as famílias das Comunidades de Nossa Senhora do Carmo, São Caetano e São Pedro de Alcântara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1303/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis a planta baixa (croqui) dos terrenos dos Parques Industriais I e II do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1304/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças, parecer técnico-financeiro referente ao Projeto de Lei nº 128/2021, de autoria da Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, o qual “dispõe sobre a criação da central de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1305/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, parecer técnico-financeiro referente ao Projeto de Lei nº 128/2021, de autoria da Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, o qual “dispõe sobre a criação da central de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5834/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Institucionaliza no âmbito do Município de Pato Branco a adoção oficial do Título de Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-10-28 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 461/2021/GP, datado de 25 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, indicando os servidores listados abaixo para participação no curso “Aspectos Práticos de Emendas Legislativas e Emendas Impositivas”, a ser realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2021, no Plenário da Câmara Municipal.
Leonardo Inácio de Bortoli
Diretor da Procuradoria Municipal
031 .895.189-47
leonardo@patobranco.pr.gov.br
3220-1569
Elizandra Kovalski Nunes da Silva
Contadora
042.387.079-31
contadora@patobranco.pr.gov.br
3220-1562
Leandra Cristina Matioda
Chefe do Setor de Promoção
014.536.959-58
projetos4@patobranco.pr.gov.br
3220-1533
Satiro Bertol Junior
Professor de Educação Física
914.041.669-20
andrefernandohass@gmail.com
3220-1533
Rodrigo Miguel Koprovski
Contador
030.709.039-67
contabilidade@patobranco.pr.qov.br
3220-1562
Bruno André Nunes da Silva Contador 088.849.079-85 contador@patobranco.pr.gov.br
3220- |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-10-28 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 171/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2021 |
2021-10-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 383/AL, datado de 27 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 126/2021-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 313/2021-DL – Requerimento nº 845/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2021 |
2021-10-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 384/AL, datado de 27 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 132/2021-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 490/2021-DL – Requerimento nº 1219/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2021 |
2021-10-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 385/AL, datado de 27 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 134/2021-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 343/2021-DL – Requerimento nº 927/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2021 |
2021-10-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 386/AL, datado de 27 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 135/2021-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 455/2021-DL – Requerimento nº 1112/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2021 |
2021-10-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 387/AL, datado de 27 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 136/2021-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 456/2021-DL – Requerimento nº 1134/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2021 |
2021-10-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 388/AL, datado de 27 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 137/2021-SEO da Secretaria de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 456/2021-DL – Requerimento nº 1137/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2021 |
2021-10-28 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco nos dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-10-28 |
Sessão Solene |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-10-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Valter Luís Trojan, por ações voltadas à comunidade de Pato Branco, em especial do Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-10-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Revoga a doação de imóvel à Antunes, Marchetti & Gava Ltda. ME, autorizada pela Lei nº 4.263, de 15 de abril de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-10-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 3/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2021 |
2021-10-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 380/AL, datado de 26 de outubro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 573/2021 da Secretaria de Assistência Social, em resposta ao Ofício nº 373/2021-DL – Requerimento nº 993/2021. |
1 |
extracted
|