| materia |
77/2021 |
2021-11-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 181/2021 - Suspende os efeitos da Lei nº 5.746, de 12 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01:
Modifica o art.1º do Projeto de Lei nº 169/2021, suprimindo as alterações propostas aos art. 36 e art.41-A. |
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| materia |
202/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.684, de 20 de outubro de 2015, que autorizou o Executivo Municipal doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
203/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar acordo judicial nos autos da ação trabalhista nº 0000166-04.2021.5.09-0072, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
405/2021 |
2021-11-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 404/AL, datado de 11 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Segurança do Servidor, em resposta ao Ofício nº 517/2021-DL (requerimento nº 1290/2021). |
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| materia |
406/2021 |
2021-11-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 405/AL, datado de 12 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 156/2021 da Secretaria Municipal de Meio ambiente, em resposta aos Ofício nº 525 e 533/2021-DL (requerimentos nºs 1326 e 1327/2021 e Indicações nºs 475 e 476/2021). |
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| norma |
5836/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5837/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 615.384,36 (seiscentos e quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-11-12 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| sessao |
12 |
2021-11-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
403/2021 |
2021-11-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 402/AL, datado de 11 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício - RH nº 84/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 533/2021-DL (requerimento nº 1339/2021). |
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| materia |
404/2021 |
2021-11-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 403/AL, datado de 11 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício - RH nº 80/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 517/2021-DL (requerimento nº 1293/2021). |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao Pl 95/2021 |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 153/2021. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui no calendário oficial das datas e eventos do Município de Pato Branco o ‘Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da covid-19”, e dá outras providências. |
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| materia |
158/2021 |
2021-11-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Fica criado um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no Município de Pato Branco, na forma de monumento físico, em local a ser definido pelo Poder Executivo, em memória e reverência às vítimas fatais da covid-19”. |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-10 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1:
Suprime o art. 3º do Projeto de Lei nº 140/2021, renumerando os artigos seguintes. |
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| materia |
199/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Izabela Possa Dutkiewicz” a praça localizada no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
200/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a institucionalização de conteúdo trilíngue nos portais eletrônicos da Administrações Direta e Indireta do Município, bem como a colocação de placas de sinalização trilingue em vias públicas e locais de grande circulação no âmbito municipal. |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
400/2021 |
2021-11-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 399/AL, datado de 9 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 29/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 525/2021-DL (requerimento nº 1324/2021). |
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| materia |
401/2021 |
2021-11-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 400/AL, datado de 9 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 171-R/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 455/2021-DL (requerimento nº 1117/2021). |
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| materia |
402/2021 |
2021-11-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 401/AL, datado de 9 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 138/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 490/2021-DL (requerimento nº 1203/2021). |
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| materia |
475/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através do departamento competente seja realizada limpeza, reparos e manutenção das calçadas da Rua Itapuã, nas proximidades do Clube Pinheiros. |
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| materia |
476/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através do departamento competente seja realizada limpeza, reparos e manutenção das calçadas da Rua Tapir esquina com Rua Itapuã e suas adjacências, no Bairro Bancários. |
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| materia |
477/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das rotatórias na Av. Tupi, próximas ao Posto Patinho (R. Nereu Ramos), Posto seis rodas (R. Xavier da Silva), Supermercado Ponto Quente (R. Uruguaiana) e Empresa Gava Indústria de Móveis (Tv. Cruz Alta). |
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| materia |
1336/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Coplan para que estude e viabilize a liberação de alvarás provisórios para empresas e empreendedores que precisam instalar suas empresas nas áreas de expansão central que estão aguardando alteração de atualização do Plano Diretor, desde que atendam o que preceitua a lei para estas áreas. |
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| materia |
1337/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma lombada com a sinalização adequada na estrada municipal da Comunidade de Teolândia, próximo a grameira. |
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| materia |
1338/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal adequação da estrada municipal entre a saída do Bairro Veneza para a Fazenda da Barra. |
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| materia |
1339/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto de Lei 181/2021, não está de forma clara o retorno da data para a retomada dos 5.2% para o ano 2022, visto que deve ser retirado o qual dado em Abril deste ano de 2021. |
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| materia |
1340/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, o estudo das novas tampas de metal que estão sendo colocadas para proteger os hidrômetros, já que estão sendo alvo de reclamação da população por ser muito frágil. |
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| materia |
1341/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe as motivações/recomendações para as equipes de Agentes de Endemias que realizam as vistorias de controle da Dengue não estarem adentrando aos imóveis no bairro Fraron. |
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| materia |
1342/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente analise a viabilidade de criar um prolongamento da Rodovia BR 158 a partir da curva da Rua Artibano Sutille, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
1343/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requerem ao DER, para que informe a possibilidade de modificar a rota das linhas do transporte público coletivo intermunicipais, as quais realizam parada no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| sessao |
68 |
2021-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
195/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Natal Solidário” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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196/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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197/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 46,25 (quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5,00 (cinco reais) e dá outras providências. |
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1329/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um container de lixo reciclável na Rua Tapejara no meio da quadra no Centro. |
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1330/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal recuperação e preservação da fonte de água situada na área verde na Rua Vinicius Cadorin entre as Ruas Aldo Antônio Cadorim e Tapir no Bairro Cadorin. |
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1331/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto na Rua Tapejara e na Travessa da Garagem no Centro. |
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1332/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do calçamento da Rua Padre Claret no Bairro Menino Deus bem como a inclusão desta Rua no Programa de Asfalto. |
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1333/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade (faixa elevada) na Rua Artur Brasília próximo ao imóvel nº 372, no Bairro Brasília. |
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1334/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a construção de um trevo de acesso ao Distrito de São Roque do Chopim - Nova Espero na BR 158 no município de Pato Branco. |
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| materia |
1335/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto das Ruas Benjamin Constant e Rua Ercília Corona no Bairro Jardim Primavera, Ruas Caetano Munhoz da Rocha e Rua Monteiro Lobato no Bairro Menino Deus, Ruas Chile e Rua Venezuela no Bairro Jardim das Américas. |
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| norma |
5835/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 184.468,89 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da Comissão Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 173/2021. |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 76/2021 |
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| materia |
126/2021 |
2021-11-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Pl 173/2021 |
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