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161/2021 |
2021-11-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 169/2021 |
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205/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências. |
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206/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
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418/2021 |
2021-11-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 417/AL, datado de 17 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta complementar ao Ofício nº 533/2021-DL (requerimento nº 1328/2021). |
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480/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o patrolamento, cascalho e compactação nas estradas rurais Linha Damasceno e Fazenda da Barra. |
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481/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Aimoré, bairro Vila Izabel, a partir da Rua Roald Carraro no sentido com a Avenida das Torres. |
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482/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de faixa elevada na Rua Itabira, em frente à Gruta (Irmãs Terciárias Franciscanas da Beata Angelina) no Bairro Jardim Primavera. |
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483/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal tão logo haja a revogação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, de 27 de maio de 2020 - prevista para 31 /12/2021 - a revisão/reposição anual possa novamente ser concedida aos servidores Públicos municipais. |
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484/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção nas barras destinadas a realização de exercícios físicos na área externa ao Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. |
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485/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da estrutura de escoamento das águas no viaduto de acesso da Av. Tupi para a Rua Tocantins. |
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486/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de restabecimento a partir de 1º de janeiro de 2022, do pagamento referente ao percentual de 5,2%, o qual tem como objetivo autorizar a concessão de reposição de vencimentos aos servidores municipais, professores celetistas e aos membros do Conselho Tutelar. |
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487/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da calçada de pavers em frente à Feira do Agricultor. |
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488/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de bueiros para o escoamento das águas pluviais na rua das Acácias, entre as ruas Bento Gonçalves e Uruguaiana, bairro Novo Horizonte. |
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489/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de bueiros para o escoamento das águas pluviais na rua Alexandre Portela próximo à residência nº 273, bairro Planalto, loteamento Paulo Afonso. |
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| materia |
1349/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que esclareça o motivo do desvio de função de servidor efetivo agente de apoio – agente municipal de trânsito, considerando atribuições bem definidas e delimitadas para este cargo multifuncional. Agente municipal de trânsito exercendo funções de auxiliar de serviços gerais/braçais. Atividades de pinturas viárias. Referências: Requerimento n.º 1290/2021 e Ofício n.º 404/AL, de 11/11/2021. |
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1350/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações quanto a viagem ao exterior pelos Senhores Giles Cesar Balbinotti (Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação) e Gilmar Tumelero (Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano); viagem oficial ou particular. |
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1351/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, reiteradamente e ratificando, que informe a existência de Processos Administrativos Disciplinares em desfavor do(a) servidor(a) sob a matrícula funcional n.º 00068730/1, desde a data de sua admissão; referências: Requerimento n.º 1293/2021 (03/11/2021) e o exposto no Ofício RH n.º 080/2021, de 09/11/2021. |
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1352/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que envie relação do efetivo de agentes municipais de trânsito, com respectivas lotações, funções e os motivos das lotações fora do Depatran. |
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1353/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal seja enviado a esta Casa de Leis a regulamentação do Plano de Cargos e Salários da Educação Infantil. |
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1354/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as apurações das causas do incêndio que destruiu a Casa Temática de Pato Branco, mais conhecida como a Casa do Papai Noel localizada na praça Presidente Vargas. |
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1355/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias no Posto de Saúde de São Miguel Cachoeirinha, como manutenção de materiais de limpeza, a limpeza do local, internet, água e preservação do patrimônio público para que os funcionários tenham condições de trabalho para atender os moradores daquela Comunidade. |
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| materia |
1356/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com o relatório detalhado dos materiais existentes para a decoração natalina. Se foi adquirido mais materiais, como também a justificativas das empresas que desistiram do certame referente ao Edital de Natal. |
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1357/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre declarações feitas sobre a devolução de R$10.000.00,00 (dez milhões de reais) da Educação. |
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1358/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do departamento de contabilidade, informações detalhadas sobre a utilização dos recursos Covid que foram repassados para nosso município |
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1359/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Convida a senhora Marli Aparecida da Silva, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a Central de Libras e o atendimento aos deficientes auditivos. |
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| materia |
1360/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente e da vigilância sanitária, tome providências para solucionar o problema do esgoto que exala mau odor na Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta - Planalto II, onde estão instaladas diversas indústrias. |
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1361/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que avalie e informe sobre a existência de nascente de água no Lote 10, Quadra 1200, no bairro Planalto, Loteamento Paulo Afonso. |
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1362/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informe se é permitido a instalação de aparelho multiestação (barras em ferro/imagem ilustrativa anexa) para realização de atividades físicas no Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). |
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1363/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal envio de informações, as quais embasarão os Pareceres da Comissão de Orçamento e Finanças aos Projetos de Lei nºs 191/2021 e 59/2021, referentes a instalação de placas de energia fotovoltaicas. |
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| sessao |
69 |
2021-11-17 |
Sessão Ordinária |
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204/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Aquelino Pallaoro”. |
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407/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 406/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 157/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 517/2021-DL (requerimento nº 1287/2021). |
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| materia |
408/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 407/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 159/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 517/2021-DL (requerimento nº 1286/2021). |
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| materia |
409/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 408/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 159/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 517/2021-DL (requerimento nº 1284/2021). |
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| materia |
410/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 409/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 157/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 514/2021-DL (requerimento nº 1269/2021). |
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411/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 410/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 257/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Ofício nº 533/2021-DL (requerimento nº 1328/2021). |
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412/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 411/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 280/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 517/2021-DL (requerimento nº 1303/2021). |
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413/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 412/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 81/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 514/2021-DL (Indicação nº 465/2021). |
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414/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 413/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 28/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 525/2021-DL (requerimento nº 1310/2021). |
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415/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 414/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 314/2021/PGM da Procuradoria Geral do Município, em resposta aos Ofícios nºs 497/2021 e 517/2021-DL (requerimentos nºs 1227 e 1289/2021). |
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416/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 415/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 282/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 505/2021-DL (requerimento nº 1244/2021). |
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| materia |
417/2021 |
2021-11-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 416/AL, datado de 16 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos ofícios nºs 497, 505, 514, 517, 525 e 533/2021-DL (indicações 455 a 476/2021). |
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| materia |
478/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de incluir no programa de asfalto, rua Tomé de Souza, bairro Alvorada. |
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| materia |
479/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a retirada do pilar que estava fixada a antiga lixeira em frente à Escola Municipal São Cristóvão. |
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1344/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a extensão final das Ruas Vinicius de Morais, Ernesto Colla, Saúl Viganó, Ademar Rosa, Joséfina Maria Leonardi no Bairro Aeroporto e as Ruas João Penso, Marco Penso e Irineu Bertani no Bairro Vila Esperança bem como a poda das árvores nessas vias. |
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| materia |
1345/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de duas bocas de lobo na Rua Marco Penso proximidades do imóvel número 36, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
1346/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização da poda das árvores nas Ruas Guilherme Lebkuchen e Vitor Silvio Biazus no Bairro Anchieta. |
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1347/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Marginal BR 158 proximidades do imóvel número 7540, Chapeação e Pintura Sloboda no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
1348/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Castro Alves proximidades do imóvel número 515, no Bairro Alvorada. |
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76/2021 |
2021-11-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Projeto de Lei 169/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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