| sessao |
13 |
2021-11-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-22 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 294/2021, datado de 22 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Senhor Marcos Colla, convidando o Presidente desta Casa de Leis, Senhor Joecir Bernardi, a particiar da reunião do Comitê Gestor Municipal, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2021, às 13h30, na sala de reuniões do SEBRAE Pato Branco. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-22 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PR 2/2021 |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
424/2021 |
2021-11-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 423/AL, datado de 22 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 315/2021/PGM da Procuradoria Geral do Município, em resposta ao Ofício nº 515/2021-DL (requerimento nº 1280/2021). |
1 |
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| materia |
425/2021 |
2021-11-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 424/AL, datado de 22 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 215/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 490/2021-DL (requerimento nº 1207/2021). |
1 |
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| materia |
426/2021 |
2021-11-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 425/AL, datado de 22 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 142/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 490/2021-DL (requerimento nº 1207/2021). |
1 |
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| materia |
427/2021 |
2021-11-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 426/AL, datado de 22 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 248/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 525/2021-DL (requerimento nº 1311/2021). |
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| materia |
490/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica nas ruas de acesso às empresas instaladas no Condomínio Empresarial (Cetis). |
1 |
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| materia |
1364/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, justifique a indisponibilidade de Cestas Básicas, bem como se há licitação para aquisição das mesmas. |
1 |
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| materia |
1365/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam retomadas as atividades em tempo integral no próximo ano na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
1366/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná a realização de implantação da rede coletora de esgoto no final da Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1367/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto nas Ruas Presidente Médici, Presidente Castelo Branco e Angelina Mezzomo no Bairro La Salle e a Rua Bartolomeu Bueno no Bairro Pinheirinho bem como a poda das árvores nessas vias. |
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| materia |
1368/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a padronização das calçadas localizadas no entorno do Ginásio Dolivar Lavarda. |
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| materia |
1369/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a revitalização com patrolamento, compactação com cascalho e a inclusão no Programa de Asfalto o final da Rua Presidente Juscelino no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
1370/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Engenharia e Obras, informações sobre o andamento da obra e o atual cronograma de execução do contrato 157/2020, firmado com a empresa PGC Engenharia de Obras Ltda, para a construção do Teatro Municipal Naura Rigon, visando embasamento ao Projeto de Lei nº 192/2021. |
1 |
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| materia |
1371/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, esclarecimentos referente à falta de ambulância para transportar pacientes com alta hospitalar, na data de 20 de novembro de 2021. |
1 |
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| materia |
1372/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Convida o Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PatoPrev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o andamento da contratação de empresa para gerir o Regime Complementar de Previdência Municipal. |
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| materia |
1373/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Núcleo Regional de Educação informações com o levantamento sobre o transporte escolar, como o número de alunos que estão sendo atendidos e a sua demanda. |
1 |
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| materia |
1374/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com o levantamento sobre o transporte escolar, como o número de alunos que estão sendo atendidos e a sua demanda. |
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unsupported_format
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| materia |
1375/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Reiteramos ao Executivo Municipal a adequação da estrada municipal entre a saída do Bairro Veneza para a Fazenda da Barra. |
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| materia |
1376/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a matrícula atualizada da área adquirida para a pedreira municipal. |
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| materia |
1377/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei 190/2021, como: foi realizado levantamento com outras agências sobre o juros desta operação, relatório sobre a estrutura do maquinário do parque de máquinas, gasto mensal na manutenção e quais os equipamentos que pretende-se adquirir com esta operação de crédito. |
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| materia |
1378/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 189/2021, como: foi realizado levantamento com outras operadoras de crédito sobre o melhor juros e também o projeto e memorial descritivo da construção deste Parque Biotecnológico de Pato Branco. |
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| materia |
1379/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 188/2021, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a realização de obras de pavimentação asfáltica, até o limite de R$ 4.700.000,00, a relação das ruas que serão atendidas por este crédito. |
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| materia |
1380/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 191/2021, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A, para a instalação de placas de energia fotovoltaica nos imóveis do Município, até o limite de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) e dá outras providências, com o relatório de consumo do Executivo Municipal e a arrecadação referente a iluminação Pública |
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| sessao |
70 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 178/2021 |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 194/2021 |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 196/2021 |
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| materia |
420/2021 |
2021-11-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 419/AL, datado de 18 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 140/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 514/2021-DL (requerimento nº 1266/2021). |
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| materia |
421/2021 |
2021-11-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 420/AL, datado de 19 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 349/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 525/2021-DL (requerimento nº 1314/2021). |
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| materia |
422/2021 |
2021-11-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 421/AL, datado de 19 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 350/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº 514/2021-DL (requerimento nº 1267/2021). |
1 |
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| materia |
423/2021 |
2021-11-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 422/AL, datado de 19 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 160/2021/SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 505/2021-DL (requerimento nº 1248/2021). |
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| norma |
5838/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-11-19 |
Sessão Solene |
— |
3 |
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| materia |
419/2021 |
2021-11-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 418/AL, datado de 18 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 139/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 514/2021-DL (requerimento nº 1274/2021). |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Resolução nº 2/2021. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 140/2021. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da Comissão Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 118/2021 |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei 178/2021. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 124/2021 |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 181/2021 |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 180/2021 |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 187/2021 |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer PL 197/2021 |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Pl 193 |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 153/2021 |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 183/2021 o qual visa autorizar a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021,
no valor de R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras
providências. |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 95/2021 o qual autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. |
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