| materia |
49/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 49/2021
Beneficiário: Programa Família Acolhedora;
Valor: R$ 130.000,00;
Justificativa: Manutenção dos serviços do Programa Família Acolhedora. |
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49/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 49/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Bocha Masculina
Valor: R$ 3.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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50/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 50/2021
Beneficiário: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC;
Valor: R$ 84.000,00;
Justificativa: Subvenção social para custeio e manutenção do projeto social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). |
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50/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 50/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Bocha Feminina
Valor: R$ 3.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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51/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 51/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Valor: R$: 29.000,00;
Justificativa: Aquisição de 5 (cinco) sopradores de folhas e 5 (cinco) Roçadeiras para serem utilizadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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51/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 51/2021
Beneficiário: Sec. Municipal de Esporte e Lazer; Karatê
Valor: R$ 3.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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52/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 52/2021
Beneficiário: SOS Vida - Centro de Recuperação de Tóxico e Alcoolismo de Pato Branco;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: Manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade SOS Vida - Centro de Recuperação de Tóxico e Alcoolismo de Pato Branco. |
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52/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 52/2021
Beneficiário: Sec. Municipal de Esporte e Lazer; Taekwondo
Valor: R$ 4.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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53/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 53/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura;
Valor: R$ 80.000,00;
Justificativa: Aquisição de um veiculo tipo utilitário com carroceria aberta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. |
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53/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 53/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Kickboxing
Valor: R$ 4.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos pela Associação One Prime KICKBOXING e BOX. |
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54/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 54/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos - Depatran;
Valor: 10.000,00;
Justificativa: Aquisição dos seguintes materiais que serão destinados ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN: Serra Policorte para uso em tubos galvanizados 220v com potência mínima de 2300w; Furradeira de bancada 220v, capacidade de furação de 3 a 16mm, rotação de 250 a 3.100 rpm; Esmerilhadeira angular 7’’; Parafusadeira e Furadeira de Impacto de 1/2’’ 18v com 1 bateria 2,0ah, 1 carregador bivolt; Inversora de solda bivolt. |
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54/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 54/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Futebol na categoria de base
Valor: R$ 10.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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55/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 55/2021
Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha;
Valor: 8.000,00;
Justificativa: Aquisição de 2 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha, a ser instalado nas salas da parte administrativa. |
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55/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 55/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Corrida de rua
Valor: R$ 4.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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56/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 56/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: Apoiar artistas e músicos locais. |
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56/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 56/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Voleibol
Valor: R$ 7.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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57/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 57/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Valor: R$ 50.000,00;
Justificativa: Primeira fase da construção da Capela Mortuária Municipal localizada na zona sul do município (despesas com estudos e projetos iniciais para construção). |
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57/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 57/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ciclismo
Valor: R$ 3.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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58/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 58/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Valor: R$ 25.000,00;
Justificativa: Aquisição de oito containers de lixo reciclável para ser colocado nas comunidades do interior (Comunidade de Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha, Comunidade de Passo da Ilha, Comunidade de São Pedro de Alcantara, Comunidade de São João Batista, Comunidade de Independência, Comunidade de Sede Galvão, Comunidade de Sede Dom Carlos e Comunidade Rio Tamanduá). |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 58/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Tênis
Valor: R$ 4.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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59/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 59/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura;
Valor: R$ 50.000,00;
Justificativa: Custeio de insumos para pastagem de gado leiteiro. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 59/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Handebol
Valor: R$ 5.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 60/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
Valor: 30.000,00;
Justificativa: Fomento do esporte amador (troféus, bolas, material esportivo, arbitragem). |
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| materia |
429/2021 |
2021-11-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 428/AL, datado de 24 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 162/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 474/2021-DL (requerimento nº 1171/2021). |
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| materia |
430/2021 |
2021-11-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 429/AL, datado de 24 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 292/2021 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta complementar ao Ofício nº 543/2021-DL (requerimento nº 1378/2021). |
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| materia |
1385/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer à Copel - Companhia de Paranaense de Energia, informações sobre o andamento das obras da Subestação Bela Vista no Bairro Cristo Rei, para que a empresa terceirizada apresente a Planilha de Execução do Serviço, o prazo de término da obra e também para que a mesma realize a manutenção das vias entorno causando menos incomodo aos moradores por causa dos danos causados nas vias. |
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| materia |
1386/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Professor Cesar Augusto Medeiros Destro, Coordenador do Programa de Pós-Gradruação em Engenharia Civil - UTFPR - Campus Pato Branco, a viabilidade de apresentar pesquisa sobre a criação da Usina de asfalto no município de Pato Branco. |
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| materia |
1387/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal viabilidade de transporte escolar para atender a demanda de alunos do Estado que residem na estrada que sai do Bairro Veneza até a Comunidade de Fazenda da Barra e vice-versa. |
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| materia |
1388/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Núcleo Regional de Educação viabilidade de transporte escolar para atender a demanda de alunos do Estado que residem na estrada que sai do Bairro Veneza até a Comunidade de Fazenda da Barra e vice-versa. |
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| materia |
1389/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer o agendamento de Audiência Pública para debater a criação da Usina de Asfalto no município de Pato Branco para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
1390/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Senhor Lindomar Rodrigo Brandão, a mudança de relator ou a agilidade no processo de emissão de Parecer ao Projeto de Lei 59/2021, que dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros Públicos e Sinalização Semafórica no Município de Pato Branco e dá outras providências, de minha autoria tendo em vista que esse projeto está com esta comissão desde a data de 16/09/2021. |
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| materia |
1391/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da coleta do lixo reciclável na Rua Gregório Pastorello Bairro Bonato, onde os moradores foram informados de que será retirada a lixeira comunitária existente há mais de 10 anos para atender cerca de 10 moradores, tendo que levar o lixo até a Rua Fernando Ferrari. |
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| sessao |
71 |
2021-11-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" ao Senhor Jorge Konder Bornhausen. |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" ao senhor José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (José Sarney). |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 494/2021/GP, datado de 22 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 184/2021, protocolado na data de 3 de outubro de 2021, anexo à Mensagem nº 127/2021, que dispõe sobre devolução de imóvel urbano recebido em doação, a título de antecipação de reserva ambiental para loteamentos futuros. |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 495/2021/GP, datado de 22 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 195/2021, protocolado na data de 9 de novembro de 2021, anexo à Mensagem nº 135/2021, que institui o Programa "Natal Solidário" no Município de Pato Branco. |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-23 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da Comissão Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 124/2021. |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-23 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao Pl 169/2021 |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Natal Solidário” no Município de Pato Branco, que visa à distribuição de cestas natalinas no mês de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 105.915,28 (cento e cinco mil, novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
428/2021 |
2021-11-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 427/AL, datado de 23 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 290/2021 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao Ofício nº 543/2021-DL (requerimento nº 1378/2021). |
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| materia |
1381/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Justifica a ausência na sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2021, em virtude de curso presencial em Foz do Iguaçu. |
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| materia |
1382/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 186/2021, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
1383/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 198/2021, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 5,00 (cinco reais) e dá outras providências. |
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| materia |
1384/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Thania Maria Caminski Gehlen, que Dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção, com divulgação na rede mundial de computadores de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono, no âmbito do município de Pato Branco. |
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| norma |
5839/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Suspende os efeitos das Leis nºs 5653, de 11 de dezembro de 2020 e 5747, de 12 de abril de 2021. |
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| norma |
5840/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Suspende os efeitos da Lei nº 5746, de 12 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
5841/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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