| norma |
5846/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5847/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5848/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5849/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 46,25 (quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 1/2021
Beneficiário: Ensino Fundamental;
Valor: R$ 40.000,00;
Justificativa:
Construção de uma quadra de tênis na Escola Municipal do Jardim Primavera, oportunizando que crianças pratiquem essa modalidade esportiva. |
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1/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 1/2021
Beneficiário: Parque Estadual Vitório Piassa - Parque do Alvorecer;
Valor: R$ 360.000,00;
Justificativa: Construção de 02 blocos de banheiros com 60m² cada, junto ao Parque do Alvorecer, contendo banheiro feminino, masculino e para portadores de necessidades especiais, sendo um bloco nas proximidades do Museu Histórico e outro bloco nas proximidades do restaurante instalado no Parque. |
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2/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 2/2021
Beneficiário: Departamento de Esporte e Lazer;
Valor: R$ 53.000,00;
Justificativa:
Reforma no Polo Esportivo localizado no bairro Gralha Azul: troca de vidros (quebrados), pintura, e, também faz-se necessário fechar uma área aberta nos fundos, para ser utilizada pelos moradores como área de convivência. |
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2/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 2/2021
Beneficiário: Hortas Comunitárias;
Valor: R$ 100.000,00;
Justificativa: Implantação de 10 (dez) hortas comunitárias em Escolas Públicas Municipais (urbanas e rurais). |
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3/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 3/2021
Beneficiário: Departamento de Esporte e Lazer;
Valor: R$ 53.000,00;
Justificativa:
Reforma geral no Polo Esportivo localizado no bairro Industrial, contemplando: pintura, portas, vidros, calçadas. |
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3/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 3/2021
Beneficiário: Casa Abrigo Esperança;
Valor: R$ 40.000,00;
Justificativa: Aquisição de equipamentos para Casa Abrigo. |
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4/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 4/2021
Beneficiário: Remanso da Pedreira REMAP;
Valor: R$ 19.000,00;
Justificativa:
A verba será utilizada de forma integral dentro do Remanso da Pedreira, nas despesas para custeio e manutenção do projeto social. |
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4/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 4/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura;
Valor: 322.427,00;
Justificativa: Efetivação do asfalto rural na Comunidade de São João Batista interligando a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até o Esporte Farropilha. |
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5/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 5/2021
Beneficiário: Secretaria de Saúde - Urgência e Emergência (UPA 24 horas);
Valor: R$ 1.300,00;
Justificativa:
Serviço de Instalação de 05 ar condicionados 12.000 BTUs na Unidade de Pronto atendimento - UPA 24 horas. |
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5/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 5/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Associação É o Bicho;
Valor: R$136.000,00;
Justificativa: Subvenção social para manutenção do Programa de Bem Estar Animal - PROBEM. |
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6/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 6/2021
Beneficiário: Secretaria de Saúde - Urgência e Emergência (UPA 24 horas);
Valor: R$ 78.100,00;
Justificativa:
Aquisição dos seguintes equipamentos e quantidades:
Aspirador Portátil (3)
Biombo (hospitalar) (4)
Cadeira de rodas (3)
Cadeira de rodas obeso (3)
Desfibrilador (3)
Detector Fetal (5)
Laringoscópio curvo (2)
Laringoscópio reto (2)
Poltrona hospitalar (2)
Desfibrilador Cardioversor (2)
Oxímetro (3) |
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6/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 6/2021
Beneficiário: ONG Anjos Protetores;
Valor: R$ 136.000,00;
Justificativa: Subvenção social para manutenção do Programa de Bem Estar Animal - PROBEM. |
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7/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 7/2021
Beneficiário: Secretaria de Saúde - Urgência e Emergência (UPA 24 horas);
Valor: R$ 12.000,00;
Justificativa:
Aquisição de equipamentos e material permanentes: 05 ar condicionado 12.000 BTUs, para serem instalados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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7/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 7/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: Aquisição de Trator Cortador de Grama para limpeza pública, para corte de vegetação em todo o Município. |
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8/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 8/2021
Beneficiário: Secretaria da Saúde;
Valor: R$ 65.000,00;
Justificativa:
Aquisição de um veículo sedan 5 lugares para uso da assistência farmacêutica municipal. |
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8/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 8/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Vila Verde;
Valor: R$ 5.000,00;
Justificativa: Aquisição de 1 (um) bebedouro industrial 50 litros de água gelada e 1 (um) notebook HD 256GB SSD e tela 15,6” para o Centro Municipal de Educação Infantil Vila Verde. |
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9/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 9/2021
Beneficiário: Secretaria da Saúde;
Valor: R$ 65.000,00;
Justificativa:
Aquisição de um veículo sedan 5 lugares para transporte de pacientes, fora do domicilio de Pato Branco. |
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9/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 9/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - FUNDABEM;
Valor: R$ 16.500,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos pela Associação FUNDABEM. |
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10/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 10/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Centro de Reabilitação;
Valor: R$ 40.000,00;
Justificativa: Aquisição de Órteses, Próteses, e Cadeiras, bem ou serviço para distribuição gratuita. |
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10/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 10/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC;
Valor: R$ 6.250,00;
Justificativa: Custeio e a manutenção dos projetos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. |
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11/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 11/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Valor: R$ 80.000,00;
Justificativa: Aquisição de 4 (quatro) óculos de inteligência e visão artificial (OrCam MyEye 2.0), para auxiliar pessoas com deficiência visual, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a serem disponibilizados aos alunos na Escola Municipal Rocha Pombo. |
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11/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 11/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação de Proteção à Saúde e o Bem-estar do Movimento Familiar - PROBEM;
Valor: R$ 12.500,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de projetos desenvolvidos pela Associação de Proteção à Saúde e o Bem-estar do Movimento Familiar - PROBEM. |
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12/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 12/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Engenharias Obras e Serviços Públicos;
Valor: R$ 100.000,00;
Justificativa: Aquisição e instalação de semáforos sonoros no cruzamento da Avenida Tupi com Travessa Mato Grosso, no cruzamento da Rua Pedro Ramires de Mello com Avenida Brasil, no cruzamento da Avenida Tupi com Ibiporã, no cruzamento da Avenida Tupi com a Araribóia, e no cruzamento rua Tocantins com Araribóia. |
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12/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 12/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Vila Izabel;
Valor: R$ 5.000,00;
Justificativa: Aquisição de brinquedos variados para Centro Municipal de Educação Infantil Vila Izabel. |
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13/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 13/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Centro de Reabilitação;
Valor: R$ 100.000,00;
Justificativa: Aquisição de 30 (trinta) cadeiras de rodas adaptadas para Centro de Reabilitação. |
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13/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 13/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Adele Fumagali Guerra;
Valor: R$ 5.000,00;
Justificativa: Aquisição de 2 ar-condicionado 12.000 BTUs Quente/Frio e mão-de-obra de instalação para o Centro Municipal de Educação Infantil Adele Fumagali Guerra. |
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14/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 14/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária;
Valor: R$ 40.000,00;
Justificativa: Aquisição de 2 (dois) geradores para frios destinados aos equipamentos de armazenamento de vacinação. |
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14/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 14/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal São Luis;
Valor: R$ 10.000,00;
Justificativa: Reforma do telhado do saguão da escola com área aproximada de 15m² e outros pontos específicos que apresentam desgaste da estrutura de madeira. |
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15/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 15/2021
Beneficiário: Secretaria de Assistência Social;
Valor: R$ 80.000,00;
Justificativa: Construção de um barracão 30X30 dentro do Parque de Exposições para beneficiar o projeto social de equoterapia. |
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15/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 15/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Vila Verde;
Valor: R$ 5.000,00;
Justificativa: Aquisição de 2 ar-condicionado 12.000 BTUs Quente/Frio e mão-de-obra de instalação para a Escola Municipal Vila Verde. |
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16/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 16/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
Valor: R$ 90.000,00;
Justificativa: Instalação de energia solar na CMEI Roberta Gardasz e Escola Municipal São João Batista de La Salle Guido Victor Guerra localizadas no Parque do Som. |
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16/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 16/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Vila Izabel;
Valor: R$ 5.000,00;
Justificativa: Aquisição de 2 ar-condicionado 12.000 BTUs Quente/Frio e mão-de-obra de instalação para a Escola Municipal Vila Izabel. |
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17/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 17/2021
Beneficiário: Secretaria de Assistência Social;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: Concessão de subvenção social para a Associação Iguais nas Diferenças. |
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17/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 17/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte;
Valor: R$ 5.000,00;
Justificativa: A aquisição de peças (quadros/placas) para o fomento de um Memorial sobre os Pioneiros, no Estádio Municipal é de fundamental importância para a memória dos pato-branquenses (Lei 1222). Esse valor corresponde a 1ª etapa dessa ação. |
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18/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 18/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde;
Valor: R$ 193.456,29;
Justificativa: Aquisição de materiais de uso geral e na fabricação de próteses dentárias no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. |
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18/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 18/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Lions Clube;
Valor: R$ 10.000,00;
Justificativa: Aquisição de 2 (dois) ares-condicionado 12.000 BTUs Quente/Frio, 1(um) Fogão Industrial 6 Bocas 30X30 forno com isolamento térmico, 1 (uma) Lavadora de alta pressão 2000W, Extensão Elétrica 30 Metros 10a/20a Cabo Pp2x1,0m reforçada e 50m de mangueira 1/2", para a Escola Municipal Lions Clube. |
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19/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 19/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Associação É o Bicho;
Valor: R$ 96.500,00;
Justificativa: Subvenção social para manutenção do Programa de Bem Estar Animal - PROBEM. |
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19/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 19/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Santos Dumont;
Valor: R$ 15.000,00;
Justificativa: Aquisição de 2 (duas) Geladeiras de no mínimo 300L, 1 (um) Ar-condicionado 12mil BTUs quente/frio, aquisição e instalação de cortinas persiana vertical em portas e janelas. |
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20/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 20/2021
Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente - ONG Anjos Protetores;
Valor: R$ 96.500,00;
Justificativa: Subvenção social para manutenção do Programa de Bem Estar Animal - PROBEM. |
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20/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 20/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Alvorada;
Valor: R$ 10.000,00;
Justificativa: Aquisição de 2 (dois) Notebooks HD 256GB SSD Tela 15.6”; 1(um) bebedouro Industrial 50 Litros de água gelada e 1 (uma) Impressora Multifuncional com tanque de tinta Colorida, com Wi-fi, Fax e Bivolt, para beneficiar os servidores e a comunidade da Escola Municipal Alvorada. |
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21/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 21/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho;
Valor: R$ 193.000,00;
Justificativa: Manutenção e aquisição de material de consumo, sendo estes: 3 unidades de Ar Condicionado; 1 unidade de Geladeira; 1 unidade de Frigobar; 4 unidades de aparelho para aferir pressão arterial digital; 1 Cozinha modulada; Persianas para todas as janelas; 2 unidades de impressora; 2 unidades de computadores; 2 unidades de maca ginecológica; 1 unidade de maca clínica; 1 unidade de balança pediátrica; Balcão com pedra para as paredes da sala de esterilização; 1 unidade de armário para o consultório de odontologia; 1 unidade de impressora com scanner para a odontologia; 1 unidade de computador para a odontologia (monitor + CPU); 1 unidade de frigobar para os materiais da odontologia. |
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21/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 21/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Ginásio do bairro Planalto;
Valor: R$ 4.056,29;
Justificativa: Aquisição de 2 (duas) redes novas para traves de futsal, 2 (duas) redes para fundo de quadra e pintura das traves para o Ginásio do bairro Planalto. |
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22/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 22/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Ginásio do bairro Novo Horizonte;
Valor: R$ 2.400,00;
Justificativa: Aquisição de 6 (seis) vasos sanitários com caixa acoplada, para substituir os existentes no Ginásio do bairro Novo Horizonte. |
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22/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 22/2021
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Valor: R$ 50.000,00;
Justificativa: Aquisição de Aparelho para avaliação auditiva a ser utilizado no Centro de Reabilitação. |
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23/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 23/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Reforma das traves de Futebol Suíço do Campo de Futebol do Bairro São João;
Valor: R$ 1.500,00;
Justificativa: Reforma das Traves de Futebol Suíço do Campo de Futebol do Bairro São João. |
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23/2021 |
2021-11-24 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva de Individual nº 23/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – UBS Alvorada;
Valor: R$ 73.456,29;
Justificativa: Pagamento da mão-de-obra e materiais necessários para construção e instalação de sanitários na área externa da Unidade de Saúde, sendo um feminino e um masculino. |
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