| materia |
435/2021 |
2021-11-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 434/AL, datado de 26 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 146/2021/GP da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 543/2021-DL (requerimento nº 1377/2021). |
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1392/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Convida o Secretário Executivo, Ivan Lima, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a queda de 22 colocações no ranking de competitividade do município de Pato Branco. |
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60/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 60/2021
Beneficiário: SOS Vida;
Valor: R$ 25.000,00;
Justificativa: Apoiar os projetos sociais desenvolvidos pela entidade SOS Vida, bem como custeio com material de consumo. |
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61/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 61/2021
Beneficiário: Centro de Educação Infantil Raio de Sol;
Valor R$ 32.000,00;
Justificativa: Aquisição de 04 ar Condicionado de 12.000 BTUs, 02 Smart TV de 50 polegadas, 01 microondas de 21 litros, 01 lavadora de roupa de 09 kg, 01 frigobar de 67 litros para manter o leite refrigerado no berçário, 01 lavadora de alta pressão para limpeza externa do CMEI, no valor de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais), Disjuntores, fios, fita isolantes, interruptores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mão de obra para instalação dos equipamentos R$ 4.000,00 ( quatro mil reais), perfazendo um total de R$ 32.000,00 ( trinta e dois mil reais). |
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61/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 61/2021
Beneficiário: Escola municipal São Cristóvão;
Valor: R$ 81.000,00;
Justificativa: Aquisição de 15 ar condicionado de 12.000 BTUs, 3 ar condicionado de 18.000 BTUs, 01 filtro purificador de àgua, 02 notebook, 01 projetor, 01 caixa de som com bluetooth de 60w, 01 lava roupa de 12 kg, com cesto em inox, no valor de R$ 68.000,00 ( sessenta e oito mil reais) disjuntores, fios, fitas isolantes e interruptores para instalação dos aparelhos no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais), mão de obra para ainstalação dos aparelhos no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), perfazendo um total de R$ 81.000,00 ( oitenta e um mil reais). |
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62/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 62/2021
Beneficiário: CTG Tarca Nativista;
Valor: R$ 35.000,00;
Justificativa: Apoiar os projetos sociais desenvolvidos pelo CTG Tarca Nativista. |
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62/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 62/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Valor: R$ 40.000,00;
Justificativa: Apoiar nas instalações necessárias para o desenvolvimento das festividades da Semana Farroupilha e do FEPART. |
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63/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 63/2021
Beneficiário: Remanso da Pedreira;
Valor: R$ 38.000,00;
Justificativa: Custeio na forma de auxilio em combustível, materiais de manutenção dos veículos e materiais de consumo para a entidade Remanso da Pedreira. |
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63/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 63/2021
Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade;
Valor: R$ 52.000,00;
Justificativa: Subvenção social para apoiar projetos sociais desenvolvidos pela entidade com o objetivo de cultivar as tradições gaúchas. |
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64/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 64/2021
Beneficiário: FUNDABEM;
Valor: R$ 30.000,00;
Justificativa: Custeio será em forma de compra de combustível, materiais de manutenção dos veículos e materiais de consumo para a entidade FUNDABEM. |
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64/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 64/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Valor: R$ 250.000,00;
Justificativa: Fechamento com alvenaria e veneziana fixa, do Ginásio da Escola Municipal Rocha Pombo, duas portas para saída de emergência, palco e construção de dois banheiros (masculino e feminino) com acessibilidade. |
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65/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 65/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde;
Valor: R$ 193.000,00;
Justificativa: Custeio das cirurgias eletivas realizadas no Município. |
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65/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 65/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde;
Valor: R$ 19.000,00;
Justificativa: Aquisição e instalação de dois toldos, de no mínimo 3X8 metros cada, um para a fachada da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e o outro para a fachada do Pronto Atendimento Municipal. |
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66/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 66/2021
Beneficiário: Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo;
Valor: R$ 25.000,00;
Justificativa: Aquisição de 8 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo, salas de aula e sala da direção. |
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66/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 66/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Valor: R$ 4.000,00;
Justificativa: Aquisição de uma geladeira frost free, com capacidade de 450 litros, para a cozinha da Escola Municipal Rocha Pombo. |
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67/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 67/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Valor: R$ 30.000,00;
Justificativa: Perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Passo da Ilha. |
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67/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 67/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Valor: R$ 23.000,00;
Justificativa: Aquisição de quatro aparelhos de ar condicionado de 18000 Btu e quatro aparelhos de ar condicionado de 12000 btu, para cinco salas de aula, uma sala de coordenação, uma sala de professores e uma sala de planejamento, na Escola Municipal Rocha Pombo. |
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68/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 68/2021
Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha;
Valor: R$ 30.000,00;
Justificativa: Este valor será destinado para cercar com tela de alambrado toda a Escola Rural Municipal Passo da Ilha. |
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68/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 68/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação;
Valor: R$ 24.000,00;
Justificativa: Aquisição de três impressoras 3D para o Parque Tecnológico. |
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69/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 69/2021
Beneficiário: Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha;
Valor: R$ 35.000,00;
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha. |
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69/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 69/2021
Beneficiário: Creche Municipal Vila Izabel;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: Melhorias da Creche Municipal Vila Izabel, aumentando a rúbrica dos equipamentos e materiais permanentes - aquisição de equipamentos para atender as melhorias das atividades desenvolvidas. |
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70/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 70/2021
Beneficiário: Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos;
Valor: R$ 35.000,00;
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos. |
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70/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 70/2021
Beneficiário: Associação Projeto Social de Futebol Bairro Bortot;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades da Associação Projeto Social de Futebol Bairro Bortot. |
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71/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 71/2021
Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha;
Valor: R$ 35.000,00;
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha. |
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71/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 71/2021
Beneficiário: Remando da Pedreira;
Valor: R$ 25.000,00;
Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades do Remando da Pedreira. |
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72/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 72/2021
Beneficiário: Fundabem;
Valor: R$: 25.000,00;
Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades da Fundabem. |
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72/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 72/2021
Beneficiário: Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer;
Valor: R$ 55.000,00;
Justificativa: Repassar recursos para as despesas de custeio da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer. |
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73/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 73/2021
Beneficiário: Escola Municipal Olavo Bilac;
Valor R$: 30.000,00;
Justificativa: Reforma dos banheiros e troca dos pisos da Escola Municipal Olavo Bilac. |
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73/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 73/2021
Beneficiário: ONG ANJOS PROTETORES;
Valor: R$ 10.000,00;
Justificativa: Custeio de despesas com vacinas, remédios, vermífugos entre outros remédios veterinários, ração, e castrações aos animais atendidos pela ONG Anjos Protetores. |
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74/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 74/2021
Beneficiário: Associação Missão Vida Nova;
Valor: R$: 20.000,00;
Justificativa: Subvenção social para a manutenção das atividades da entidade Associação Missão Vida Nova. |
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74/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 74/2021
Beneficiário: Unidade de Saúde de São Miguel Cachoeirinha;
Valor: R$: 50.000,00;
Justificativa: Esta emenda pretende de forma imediata repassar recursos para as despesas de custeio e também a construção de muro, melhorias da Unidade de Saúde de São Miguel Cachoeirinha, pois esta Unidade que atende os moradores do interior. |
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75/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 75/2021
Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade e CTG Tarca Nativista;
Valor: R$ 25.000,00;
Justificativa: Repasse de valor para a Secretaria de Educação e Cultura para atender a "Semana Farroupilha" e o "Fepart" - Festival Paranaense de Tradições Gaúchas, instituídos pela lei municipal nº 4.956/2017, atendendo os CTGs de nosso município (CTG Carreteando a Saudade e CTG Tarca Nativista). |
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75/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 75/2021
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Valor: R$ 130.456,29;
Justificativa: Provisionar recursos para a implementação e custeio do Programa da Saúde Fila Zero, visando atender os processos cirúrgicos como por exemplo: mutirões de cirurgias de cataratas, varizes, adenoides, hérnias, entre outras, consideradas eletivas. Este programa visa agilizar aquelas cirurgias que ficaram paradas em decorrência da pandemia. |
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76/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 76/2021
Beneficiário: Praça Bairro São Vicente;
Valor: R$ 50.000,00;
Justificativa: Construção da Praça do Bairro São Vicente, com a colocação de equipamentos necessários para atender os moradores, como playground para as crianças, academia da Terceira Idade, bancos e paisagismo para a praça. |
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76/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 76/2021
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
Valor: R$ 70.000,00;
Justificativa: Apoiar a União de Bairros, como forma de incentivo a realização do Baile da Rainha. Os gastos para esta ação são para: Impressos, decoração, contratação de seguranças, despesas de custeio dos materiais de consumo e outros serviços ligados a realização do evento. |
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77/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 77/2021
Beneficiário: Praça do Bairro São Luiz;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: Reforma e manutenção da Praça do Bairro São Luiz. |
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77/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 77/2021
Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Bortot;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: Repassar recursos para melhorias, obras e instalações da Unidade de Saúde Bairro Bortot. |
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78/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 78/2021
Beneficiário: Associação de Proteção a Saúde e o Bem Estar do Movimento Familiar - PROBEM;
Valor: R$ 25.000,00;
Justificativa: Custeio e manutenção de despesas referente aos projetos desenvolvidos pela Associação de Proteção a Saúde e o Bem Estar do Movimento Familiar - PROBEM. |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 78/2021
Beneficiário: Praça do Bairro Bonatto;
Valor: R$ 50.000,00;
Justificativa: Construção da Praça do Bairro Bonatto, com a colocação de equipamentos como playground para as crianças, academia da Terceira Idade, bancos e paisagismo para a praça. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 79/2021
Beneficiário: Projeto Jojoca - Núcleo Espírita Lar de Jesus;
Valor: R$ 10.000,00;
Justificativa: Subvenção social para o custeio das atividades que regem o objeto do Projeto Jojoca. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva de Individual nº 79/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação;
Valor: R$ 50.000,00;
Justificativa: Pagamento da mão-de-obra e materiais necessários para reformas na Escola Municipal Bairro Planalto (acabamento do piso do parquinho onde as crianças fazem suas atividades; confecção de piso no antigo bebedouro no qual houve desgaste em virtude do tempo; e também realizar a substituição do piso existente por paver, em frente ao ginásio esportivo). |
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80/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 80/2021
Beneficiário: Associação Colosso da Baixada;
Valor: R$: 25.000,00;
Justificativa: Custeio das atividades que regem o objeto da entidade Associação Colosso da Baixada. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 81/2021
Beneficiário: Associação dos Bolonistas do Sudoeste;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: Custeio referente à participação e representatividade da entidade nos campeonatos como Jogos Abertos do Paraná e Campeonato Paranaense classificatórios das fases regionais. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 82/2021
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes;
Valor: R$ 30.000,00;
Justificativa: Subvenção social para manutenção e custeio do projeto social da Associação Pato Tênis. |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Travessa Industrial”. |
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| materia |
431/2021 |
2021-11-25 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 430/AL, datado de 25 de novembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 142/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 543/2021-DL (requerimento nº 1380/2021). |
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| norma |
5842/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. |
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| norma |
5843/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a doação de imóvel à Antunes, Marchetti & Gava Ltda. ME, autorizada pela Lei n° 4.263, de 15 de abril de 2014. |
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| norma |
5844/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 no valor de R$ 20,00 (vinte reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5845/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
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