| materia |
832/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, informações a respeito do recurso referente à Quadra de Esportes do Bairro Bela Vista, registrado sob o E-Protocolo 22.215.502-9, no montante de R$210.548,48 (duzentos e dez mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). |
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833/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Convida representantes da instituição Narcóticos Anônimos, entidade de utilidade pública, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, a fim de apresentar e explanar sobre o tema recuperação de pessoas com dependência química, por meio do seu programa voluntário de apoio e reinserção social. |
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834/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Convida o Senhor Jonas Pedro Mackievicz, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações da Secretaria de Esporte e Lazer. |
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7/2025 |
2025-08-28 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de julho de 2025. |
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78/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025 |
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549/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas ruas do bairro Cristo Rei. |
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| materia |
550/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Presidente Juscelino e Tiradentes, no trecho compreendido entre as Ruas André de Barros e Princesa Isabel, localizadas no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
551/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica das ruas abaixo relacionadas, localizadas no Bairro São Cristóvão. |
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552/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica das Ruas Maria Martinello Lavezzo e Campo Seguro, no trecho compreendido entre a Rua Augustinho Tatto e o final da via. |
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| materia |
553/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica das ruas Lídio Oltramari e Vivaldino Chioquetta, no trecho compreendido entre a Rua Clevelândia e o final da via, localizadas no bairro Fraron. |
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| materia |
554/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica das ruas Moacir de Jesus Martins e Ademar Rosa, no trecho compreendido entre a Rua Marco Penso e o final da via, localizadas no bairro Aeroporto. |
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| materia |
555/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica das ruas Primo Lavezzo e Aurélia Conte Chioquetta, localizadas no bairro Fraron. |
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| materia |
556/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica das ruas Altair José Mota, Algemiro Mari, Frederico Barancelli e Ângelo Albino Dagios, no trecho compreendido entre as ruas Vitelio Parzianelo e Lídio Oltramari, no bairro Fraron. |
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| materia |
557/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a pavimentação asfáltica das ruas Rogério das Chaves e Vitelio Parzianello, no trecho compreendido entre as ruas Angela Parzianello e Zeferina Artuzi Oltramari, localizadas no bairro Fraron. |
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| materia |
558/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas abaixo elencadas, todas situadas no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
559/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas abaixo elencadas, todas situadas no Bairro Alvorada. |
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| materia |
560/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas abaixo elencadas, todas situadas no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
561/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas abaixo elencadas, todas situadas no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
562/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na iluminação pública do bairro Cristo Rei. |
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| materia |
814/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a divulgação por agência especializada, da realização de cinco Audiências Públicas, referentes ao Projeto de Lei nº 136, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco – PMU. |
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| materia |
815/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer sejam informadas as instituições relacionadas de que se encontra em trâmite nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 136, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco – PMU, convidando-as a participarem das Audiências Públicas a serem realizadas e informando sobre a possibilidade de envio de sugestões relativas à matéria até o dia 15 de outubro de 2025. |
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| norma |
6463/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância, e dá outras providências. |
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| norma |
6464/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Inclui a Semana da Empregabilidade para a Pessoa com Deficiência no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| norma |
6465/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional. |
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| norma |
6466/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6467/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n.º 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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| norma |
6468/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-27 |
Ofício do Executivo |
Solicita suspensão de tramitação do Projeto de Lei nº 113/2025 |
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| materia |
332/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 340/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 521/2025 e 522/2025. |
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| materia |
333/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 341/2025, em resposta aos requerimentos nºs 685/2025 e 696/2025. |
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| materia |
334/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 342/2025, em resposta ao requerimento nº 706/2025. |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-27 |
Resolução |
Estabelece normas para a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades, órgãos públicos e partidos políticos. |
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| sessao |
52 |
2025-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-26 |
Proposta Parcial do Orçamento da Câmara |
Proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco, para ser incluída na proposta geral do Município para o exercício de 2026. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 339/2025, solicitando a juntada de documento ao Projeto de Lei nº 80/2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-26 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 3
Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 91/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 3º ............................
Parágrafo único. A Procuradoria Especial de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais disponibilizará os vídeos às salas de cinema em formato digital, por meio de e-mail institucional ou plataforma oficial da Câmara Municipal, sem periodicidade mínima ou sempre que houver atualização ou necessidade de divulgação de novos conteúdos.” |
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| materia |
532/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a confecção e instalação de arte visual no prédio administrativo, visando à adequada identificação do local. |
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| materia |
533/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Luis Guerro Sobrinho, no trecho compreendido entre a Rua Artibando Sutile e João Gualberto Gáspar, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
534/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Natal Mazuco, no trecho compreendido entre a Rua Artibando Sutile e Gelmino Martignone, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
535/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Dionísio Daniel Sauthier, no trecho compreendido entre a Rua Vitorino Tiocheta até o final da via, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
536/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua João Gualberto Gaspar, nos trechos compreendidos entre a Rua Celito Giacomel e a Rua Vitorino Tioqheta, bem como entre a Rua Ilda Bazo até o final da via, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
537/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Vitorino Tiocheta, no trecho compreendido entre a Travessa São Francisco e Dionísio Daniel Sauthier, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
538/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa São Francisco, no trecho compreendido entre a Rua Vitorino Tioqheta e Natal Mazuco, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
539/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas abaixo elencadas, todas situadas no Bairro São Francisco. |
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| materia |
540/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Luís Xavier, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Itá, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
541/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Dom João VI, no trecho compreendido entre a Rua Gonçalves Dias e a Rua Osvaldo Cruz, localizada no Bairro Alvorada. |
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| materia |
542/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade ou para melhorias na sinalização viária na Rua Tapir, em seu cruzamento com a Rua Prudêncio Alves de Oliveira. |
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| materia |
543/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Gusmão, no trecho entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Itá, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
544/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Fagundes Varella, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
545/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Albina Rotilli, no Bairro Gralha Azul |
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