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331/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 338/2025, em resposta ao Requerimento nº 767/2025. |
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507/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pintura da sinalização horizontal no cruzamento da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Artur Bernardes, no Bairro Brasília. |
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508/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pintura da sinalização horizontal, bem como o reforço da sinalização de trânsito na Rua Tocantins, nas proximidades do cruzamento com a Rua Manoel Ribas. |
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509/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento na praça do Bairro São Luiz, localizada na Rua Ambrósio Bez. |
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510/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado reparo na Rua Ataulfo Alves, nas proximidades do cruzamento com a Rua Santa Maria, localizada no Bairro Morumbi. |
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511/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Leudir no bairro São Luiz. |
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512/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Governador Jorge Lacerda no bairro Bortot. |
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513/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na estrada Irineu Bertani na comunidade Independência, nas imediações do Centro de Eventos, com o objetivo de alertar motoristas que trafegam em alta velocidade, prevenir acidentes e promover um trânsito mais seguro e consciente na área rural. |
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514/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a doação dos imóveis nº 7, 8 e 9 da quadra 076 deste Município, para a construção da sede do 7º Comando Regional da Polícia Militar, no Município de Pato Branco. |
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515/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de pintura nos muros dos Cemitérios Paroquial e Municipal. |
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516/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição dos balcões da cozinha do CMEI Madre Paulina, que se encontram danificados. |
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517/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de auxiliar no deslocamento dos alunos, moradores de Pato Branco que estudam no Colégio Agrícola de Clevelândia - Centro Estadual de Educação Profissional Assis Brasil. |
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518/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do bairro Planalto: rua Das Siriemas, rua Santa Clara, rua Das Cegonhas, rua Dos Pica Paus e rua Dos Faisões, todas entre a rua dos Cardeais e a rua Amália de Col. |
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519/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo Lombada, na rua Eduardo Pedroso, entre a rua Sebastião Ribas, no bairro Jardim Floresta. |
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520/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo Lombada, na rua Maria Bombarda Oldoni, próximo à residência de nº 376, no bairro Parque do Som. |
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521/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a realização de manutenção na Praça Esportiva Reinaldo Ribeiro de Trindade, localizada no Loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto. |
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522/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada com urgência a limpeza e a manutenção na Rua Miguel Parzianello, especialmente no trecho que cruza com a Rua Roberto Colli, no bairro Jardim Floresta. |
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523/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de iluminação pública no Loteamento Paulo Afonso por lâmpadas de LED, visando aprimorar a visibilidade e segurança das vias. |
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785/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado reparo na marginal da BR-158, no trecho compreendido entre a Havan e a nova unidade da Farmácia Salute. |
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786/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a contratação de profissionais técnicos em radiologia para atuação no município de Pato Branco. |
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787/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado com a devida urgência, o orçamento para reforma e substituição do telhado da Escola Rural Municipal Cachoeirinha. |
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788/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de estudo técnico para verificar e propor soluções quanto às árvores localizadas nas calçadas do município que, em razão de sua altura, copa ou densidade, estejam encobrindo placas de sinalização, fachadas de estabelecimentos comerciais e de serviços. |
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789/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, por meio do Departamento competente, que sejam orientados e notificados os proprietários dos imóveis localizados no entorno da Arena Poliesportiva Cláudio Petrycoski e do Estádio Os Pioneiros para que realizem a regularização e construção das calçadas em frente a seus respectivos imóveis, conforme previsto na legislação municipal vigente. |
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790/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, por meio do Departamento de Iluminação Pública, a instalação de lâmpadas de LED nos entornos da Arena Poliesportiva Cláudio Petrycoski e do Estádio Os Pioneiros. |
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791/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco – DEPATRAN, que em todos os eventos realizados na Arena Poliesportiva Cláudio Petrycoski, sejam destinadas equipes para auxiliar na organização e controle do trânsito nas vias de acesso e entorno do local. |
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792/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requerimento ao Executivo Municipal, com urgência, a edificação de novo muro no Cemitério Municipal, localizado na Avenida Brasil. |
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793/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Trânsito de Pato Branco (DEPATRAN) parecer referente ao Projeto de Lei nº 131/2025 de autoria do vereador Claudemir Zanco, que disponibiliza vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista- TEA. |
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794/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que sejam convocados, com urgência, os candidatos aprovados no último concurso público, a fim de atender de forma imediata as demandas da rede municipal de ensino. |
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795/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), neste ato representado pelo Presidente, Senhor Anderson Manique Barreto, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 25/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de palestras e cursos básicos de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental das escolas públicas do município de Pato Branco de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen. |
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| materia |
796/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer ao 13° Batalhão de Bombeiro Militar, neste ato representado pelo Comandante Major QOBM Alecsander Aparecido Dornelas, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 25/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de palestras e cursos básicos de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental das escolas públicas do município de Pato Branco de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen. |
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| materia |
797/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam levantadas e encaminhadas informações oficiais e atualizadas referentes à situação da saúde em nosso no município. |
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| norma |
6461/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica e dá outras providências. |
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| norma |
6462/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da taxa de locação do Centro Regional de Eventos de Pato Branco - Prefeito Astério Rigon, para entidades, associações e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de caráter filantrópico, cultural, artístico, recreativo ou similares, e que executem políticas de assistência social, esporte, saúde, educação e cultura. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-21 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acrescenta o art. 4º do Projeto de Lei nº 75/2025, com a seguinte redação e renumera o dispositivo subsequente.
“Art. 4º Os artesãos participantes do evento serão responsáveis pela estrutura utilizada em seus espaços individuais, incluindo tendas, mesas, limpeza e
montagem entre outros, devendo observar as diretrizes estabelecidas pela organização do evento.” |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento Mosaico Natalino. |
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| materia |
780/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se manifeste quanto à disponibilidade orçamentária e financeira para a execução do Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de camisas com proteção UV aos servidores públicos municipais que desempenham suas funções ao ar livre. |
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| materia |
781/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização viária da Estrada Municipal Pioneiro Irineu Bertani. |
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| materia |
782/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a pintura e sinalização das vagas exclusivas para transporte escolar em frente ao CMEI Madre Paulina, localizado no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
783/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, de autoria dos vereadores Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão e Rafael Foss, que revoga dispositivo da Lei Complementar nº 115, de 3 de junho de 2025, a qual alterou e revogou dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009. |
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| materia |
784/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-20 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 322/2025, solicitando a juntada de documentos ao Projeto de Lei nº 80/2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução nº 7/2025. |
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75/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer PL 109/2025 |
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76/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 95/2025. |
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77/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer PL_75/2025 |
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79/2025 |
2025-08-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do caput, do art. 2º do Projeto de Resolução nº 7/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º A cessão será gratuita e permitida em horários que não conflitem com sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas ou outros eventos oficiais da Câmara Municipal.” |
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110/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução N°7/2025 |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 125/2025 que Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco a Semana do Migrante. |
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112/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável ao PLO 132/2025, o qual Denomina de “Ariovaldo Domeneguini” a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Menino Deus. |
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113/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº5/2025 |
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