| materia |
546/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a realização da pavimentação asfáltica das ruas Paulo Rotilli e Márcia Zanella, no trecho entre as ruas Princesa Isabel e Ricieri Pastore, no Bairro Gralha Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança no acesso ao Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a reabertura do espaço anexo à UPA, utilizado durante a pandemia da COVID-19, e a contratação emergencial de médicos para reforçar o atendimento, diante da situação crítica enfrentada pela (UPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o agendamento de reunião com a Secretária Municipal de Educação, com a participação de pais de alunos, para tratar de problemas urgentes no CMEI União e encaminhar soluções imediatas para questões estruturais, pedagógicas e administrativas que comprometem o funcionamento da unidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que deixe os contêineres de lixo Orgânico e Reciclável mais próximos um do outro na Rua Jaciretã, próximo a Arte e Sabor Padaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a edificação de calçada em toda a extensão do Lote 09 da Quadra 0433, localizado na Rua Parigot de Souza, no Bairro Bortot (lateral da Arena Cláudio Petrycoski), em conformidade com os preceitos da Lei nº 6.376, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da malha asfáltica e do meio-fio em frente à residência de nº 594, localizada na Rua Clevelândia, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações e disponibilização dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) referente ao ano de 2024 e aos 7 primeiros meses do ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a disponibilização de um professor substituto para as atividades da Academia de Saúde do bairro Pinheirinho, considerando que a profissional responsável encontra-se em licença sem vencimento e as atividades retornam no início de setembro/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 1º de setembro de 2025, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre a inclusão na programação do município da pavimentação asfáltica do trecho urbano da Rodovia BR-158, paralelo à Rua Bom Jesus, no Bairro Anchieta, e, caso não esteja contemplada, que seja analisada a possibilidade de sua inserção no planejamento futuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que providência e a reinstalação da Câmera de Vigilância que tinha no cruzamento da Rua Itapuã com a Rua Jaciretã. |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as obras previstas no forro do salão de oficinas do Centro Regional de Eventos de Pato Branco - Departamento de Cultura, especificando se será realizada reforma, substituição total (troca) ou outro tipo de intervenção técnica, bem como o prazo previsto para execução dos serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no requerimento nº 509/2025 que trata a instalação de lombada de redutor de velocidade na rua Curitiba em cruzamento com a rua das Orquídeas localizada no bairro Novo Horizonte, solicito esclarecimentos quanto à previsão de execução, possíveis impedimentos e tratativas adotadas para agilizar o processo. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas se há impedimentos e quais sobre a indicação nº 461/2025, que trata da instalação de redutores de velocidade na estrada da Comunidade São Miguel Cachoeirinha para a execução de sinalização na área rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a indicação nº 247/2025, que trata da sinalização de faixas de pedestres, demarcação da via com sinalização de "PARE" na rua Assis Brasil em cruzamento com rua Abel Bortot nas proximidades do campo Projeto Social do Bortot. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2025 |
2025-08-26 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Mariana Carvalho Martins, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação, matrícula nº 1249-1/1, admitida em 11/03/2019, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 14 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
10567/2025 |
2025-08-26 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei Municipal nº 6.456, de 8 de agosto de 2025, que institui o Programa Oportuniza Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-25 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 4/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, que altera os Anexos I e II da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco, cria a Secretaria de Mobilidade e Transportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou
visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de
Pato Branco |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a utilização de espaços públicos do Município de Pato Branco destinados à realização de exposições de veículos antigos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de muros e reforço das medidas de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Pato Branco, visando à proteção física e emocional das crianças atendidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de abrigos nos pontos de ônibus existentes no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua Francisco Alves, entre as ruas Aurélio Boscato e Romilda Aíres, bairro Menino Deus no Programa de Asfaltamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua Vereador Santo Viganó, entre as ruas Aurélio Boscato e Romilda Aíres, bairro Menino Deus no Programa de Asfaltamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de escada que permita o acesso à rua São Francisco de Assis, a partir da rua dos Papagaios, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das calçadas na Rua Mohamed Omar Awada localizada no bairro Planalto, com início na rua São Francisco de Assis até o bairro Alto da Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize com urgência o reperfilamento asfáltico ou operação tapa-buracos na rua Tiradentes próximo à residência nº 135 , no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por LED na rua Vicente Vieira Ferreira, bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a ampliação da frota e dos horários do transporte coletivo no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requerem à Associação Empresarial de Pato Branco – ACEPB manifestação técnica e institucional referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que revoga dispositivo da Lei Complementar nº 115, de 3 de junho de 2025, a qual alterou e revogou dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2025 |
2025-08-25 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal à servidora Emanuelle Giacomini Fiorentin, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, matrícula nº 1262-9/1, passando da Classe 7– Nível 5 para a Classe 7– Nível 12 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-08-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Modifica a redação do art. 4º do Projeto de Resolução nº 6, de 20 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º A Escola do Legislativo de Pato Branco possui a seguinte estrutura organizacional:
I – Presidência;
II – Coordenação;
III – Conselho Geral.
§ 1º As funções administrativas, observada a estrutura organizacional prevista no caput, serão exercidas em regime de colaboração pelos seguintes agentes:
I – Presidência: Presidente da Câmara Municipal ou vereador por ele designado;
II – Coordenação: servidor efetivo designado pelo Presidente;
III – Conselho Geral:
a) um membro da Mesa Diretora, designado pelo Presidente;
b) um membro do Departamento Legislativo;
c) um membro do Departamento Administrativo;
d) um membro do Departamento Contábil;
e) um membro do Departamento de Comunicação;
f) um membro da Procuradoria Jurídica.
§ 2º As atribuições dos órgãos referidos no § 1º serão definidas no Regimento Interno.” |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
ofícionº 323/2025, em resposta ao Requerimento nº 328/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 324/2025, em resposta ao Requerimento nº 443/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 325/2025, em resposta ao Requerimento nº 669/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 326/2025, em resposta ao Requerimento nº 676/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 327/2025, em resposta ao requerimernto nº 690/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 328/2025, em resposta ao Requerimento nº 708/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 329/2025, em resposta ao Requerimento nº 712/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 330/2025, em resposta ao Requerimento nº 724/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 331/2025, em resposta ao Requerimento nº 725/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 332/2025, em respostas aos Requerimentos nºs 726/2025 e 729/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 333/2025, em resposta ao Requerimento nº 727/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 334/2025, em resposta ao Requerimento nº 730/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 335/2025, em resposta ao Requerimento nº 733/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 336/2025, em resposta ao Requerimento nº 737/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 337/2025, em resposta ao Requerimento nº 761/2025. |
1 |
extracted
|