| materia |
114/2025 |
2025-08-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 130/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2025-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-08-19 |
Ofício do Executivo |
Solicitação de reserva de plenário |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Resolução n.º 7/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 97/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 83/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 105/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da CPP ao PR 6/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da CPP ao PL 101/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da CPP ao PL 79/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 118/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 103/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança na Praça Argemiro Muller do Amarante, localizada no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de duas quadras de areia, em anexo à Praça 'Meu Campinho Estevão Miechoanski', localizada no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança nas proximidades da Panificadora e Confeitaria Fraron, localizada na Rua Clevelândia, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de um playground infantil na área externa do CMEI Vila Verde, para proporcionar um espaço de recreação, socialização e desenvolvimento motor das crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de área de convivência no Parque do Lago, situado no Loteamento Vila Matilde no bairro São Francisco, com playground infantil, traves para prática de futebol e iluminação visando promover o lazer, a integração familiar e o bem-estar da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção no forro de PVC localizado nas laterais do saguão do CMEI Enedina Colla localizado no bairro Alvorada, para garantir a segurança, conservação do ambiente escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Vitorio Matiello no bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Nicanor Baccin no bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realizar a pintura em todas as lombadas e redutores de velocidade do perímetro urbano, preferencialmente com tinta refletiva, com o objetivo de reforçar a sinalização noturna e garantir maior segurança viária para motoristas e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Tupi, em frente ao Mercado Osvaldo Cruz, no bairro São Cristóvão, como medida de segurança viária destinada à prevenção de acidentes e à proteção da vida de pedestres e motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, alunos na rua Aimoré, no cruzamento com a rua Silvio Vidal, ao lado do Colégio Estadual Agostinho Pereira, visando aumentar a segurança viária, especialmente nos horários de pico escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo para utilização, mediante comodato, do espaço físico conhecido como “Barracão Azul”, localizado no antigo CETIS e atualmente ocioso, à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), com a finalidade de possibilitar o desenvolvimento de projetos de iniciação científica em diversas áreas do conhecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca dos casos de Síndrome Mão-Pé-Boca em crianças em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivos redutores de velocidade na Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Reitera, ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 560/2025, que solicitou informações detalhadas do Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria do vereador Rodrigo José Correa, que institui o Programa Visão para o Futuro - Oftalmologista nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Reitera, ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 655/2025, que solicitou informações detalhadas do Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria do vereador Joecir Bernardi, que acrescenta dispositivo à Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira Adentro. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Reitera, ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 669/2025, que solicitou informações detalhadas do Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do vereador Rodrigo José Correa, que dispõe sobre o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, bicicletas com motor auxiliar, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente informações detalhadas sobre a rede conveniada e os protocolos de atendimento de urgência e emergência veterinária, especificamente em casos de animais vítimas de atropelamento, abrangendo a relação de clínicas credenciadas, fluxos de acionamento, cobertura de procedimentos, possibilidade de atendimento no local com remoção e tempos de resposta, visando assegurar transparência, eficiência do serviço e efetividade da política pública de proteção e bem-estar animal no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que complemente os questionamentos abaixo elencados ao Requerimento n.º 559/2025, referente ao Projeto de Lei n.º 84/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que dispõe sobre a utilização de espaços públicos, incluindo cantinas, por entidades sem fins lucrativos durante eventos realizados no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 581/2025, que solicitou informações detalhadas sobre a indicação nº 320/2025, que trata da instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Santa Maria, no bairro Morumbi, pois os moradores estão aclamando por providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente e seja feita uma vaga de estacionamento do tipo "Carga e Descarga", na Rua Paraná, em frente ao número 514. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a contratação, em caráter de urgência, de médicos cirurgiões vasculares para atender à população de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-08-18 |
Ofício do Executivo |
Indicação de 2 (dois) representantes do Poder Legislativo para compor o Grupo de Trabalho Temporário – GT Moradia/Loteamento Siliprandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal em parceria com a Polícia Militar, a instalação de câmeras de segurança em frente a todas as Escolas Públicas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com monitoramento realizado diretamente pela Polícia Militar. |
1 |
extracted
|
| norma |
6460/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Núcleos Setoriais que compõe o Programa Empreender desenvolvido pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, em prol do fortalecimento da classe empresarial e do desenvolvimento sustentável do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PLO 91/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos de conscientização sobre maus-tratos, adoção responsável e direitos dos animais nas salas de cinema do município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do inciso II, do art. 5º do Projeto de Lei nº 91/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 5º ...
...
II - em caso de reincidência, aplicação de multa no valor de 10 (dez) Unidades Fiscais do Município - UFM’s.” |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-15 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 91/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 5º ...
Parágrafo único. Os valores arrecadados com as multas aplicadas em decorrência do descumprimento desta Lei serão destinados ao Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais - FUMPROBEM, para aplicação exclusiva em ações de educação, fiscalização e atendimento veterinário.” |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-08-15 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 2:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 91/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 3º ...
Parágrafo único. A Procuradoria Especial de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais disponibilizará os vídeos às salas de cinema por meio digital, utilizando e-mail institucional ou plataforma oficial da Câmara Municipal, com periodicidade mínima trimestral.” |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-08-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 317/2025, em resposta ao requerimento nº 665/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 318/2025, em resposta ao Requerimento nº 667/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 319/2025, em resposta ao Requerimento nº 668/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 320/2025, em resposta ao Requerimento nº 725/2025. |
1 |
extracted
|