| materia |
149/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integrada às Pessoas em Situação de Acúmulo de Animais no município de Pato Branco. |
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| materia |
291/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 298/2025, em resposta ao Requerimento nº 641/2025. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 299/2025, em resposta ao Requerimento nº 643/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
293/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 300/2025, em resposta ao Requerimento nº 644/2025. |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 301/2025, em resposta ao Requerimento nº 646/2025. |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 302/2025, em resposta ao Requerimento nº 648/2025. |
1 |
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| materia |
296/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 303/2025, em respostas aos requerimentos nºs 649/2025 e 650/2025. |
1 |
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| materia |
297/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 304/2025, em resposta ao Requerimento nº 656/2025. |
1 |
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| materia |
298/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 305/2025, em Resposta ao requerimento nº 657/2025. |
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| materia |
299/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 306/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 661/2025, 662/2025 e 666/2025. |
1 |
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| materia |
300/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 307/2025, em resposta ao Requerimento nº 671/2025. |
1 |
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| materia |
301/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 308/2025, em resposta ao Requerimento nº 674/2025. |
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| materia |
302/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 309/2025, em resposta ao Requerimento nº 675/2025. |
1 |
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| materia |
303/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 310/2025, em resposta ao Requerimento nº 682/2025. |
1 |
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| materia |
304/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 311/2025, em resposta ao Requerimento nº 686/2025. |
1 |
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| materia |
305/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 312/2025, em resposta ao Requerimento nº 689/2025. |
1 |
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| materia |
306/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 313/2025, em resposta ao Requerimento nº 694/2025. |
1 |
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| materia |
307/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 314/2025, em resposta aos Requerimentos nº 696/2025 e 697/2025. |
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| materia |
308/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 315/2025, em resposta ao Requerimento nº 572/2025. |
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| materia |
309/2025 |
2025-08-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 316/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 497/2025 e 498/2025. |
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| materia |
741/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei nº 5.577, de 4 de setembro de 2020, de autoria dos Vereadores Joecir Bernardi e Ronalce Moacir Dalchiavan, que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de "bueiro com caixa coletora" na cidade de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
742/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se manifeste quanto à disponibilidade orçamentária e financeira para a execução do Projeto de Lei nº 45/2025, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Isenção do Pagamento de Tributos Municipais para Entidades Declaradas de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
743/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, no bairro Planalto. |
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| materia |
744/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a aplicabilidade da Lei nº 6.382, de 26 de dezembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Plantão de Urgência Odontológica, com horário de atendimento aos sábados, domingos, feriados e períodos de recesso. |
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| materia |
745/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações quanto a aplicabilidade da Lei nº 6.277, de 30 de abril de 2024, que autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD. |
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| materia |
746/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de placa de identificação com o nome da Estrada Municipal Pioneiro Pedro Martinello, localizada na Linha Martinello. |
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| materia |
747/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivos redutores de velocidade na Rua Ângelo Gabriel, no Bairro Veneza. |
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| materia |
748/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação parecer referente ao Projeto de Lei nº 117/2025, de autoria do vereadores Claudemir Zanco - PL e Fabrício Preis de Mello - PL, que institui o Programa Municipal de Conscientização sobre Apostas Online e Jogos de Azar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Pato Branco. |
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| norma |
78/2025 |
2025-08-11 |
Portaria Legislativa |
Instaura a Comissão Especial, composta pelos vereadores Anne Cristine Gomes da Silva Cavali – PSD; Claudemir Zanco – PL; Diogo Domingos Grando– PRD; Eduardo Albani Dala Costa – Republicanos; Rodrigo José Correia– União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen – PP, com a finalidade de proceder à instrução legislativa, à análise técnica aprofundada e à emissão de parecer relativo ao Projeto de Lei nº 136, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco – PMU. |
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| sessao |
47 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 45/2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da CJR ao PL 85-2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 87/2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 79/2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 104/2025. |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bens imóveis com empresas do setor produtivo, com vistas à implantação da infraestrutura do Parque Industrial do município de Pato Branco, mediante contrapartida em obras e investimentos, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Empreendedorismo. |
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| materia |
286/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 293/2025, em resposta ao Requerimento nº 613/2025. |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 294/2025, em resposta ao Requerimento nº 614/2025. |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 295/2025, em resposta ao Requerimento nº 615/2025. |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 296/2025, em resposta ao Requerimento nº 617/2025. |
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| materia |
290/2025 |
2025-08-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 297/2025, em resposta ao Requerimento nº 636/2025. |
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| materia |
488/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que seja estabelecido, preferencialmente, o requisito de comprovação de nível superior completo para ocupação aos novos cargos que estão sendo criados através do PLO 80/2025. |
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| materia |
489/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Castro Alves, bairro Alvorada, nas proximidades do número 95, como medida urgente de segurança viária e preservação da integridade física dos moradores e pedestres. |
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| materia |
732/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de um bebedouro de água no Ginásio de Esportes William Matheus Delfin de Souza, localizado no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
733/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição da lixeira instalada em frente ao CMEI Lions Clube, localizado no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
734/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, aplicação de pedra brita no estacionamento do Ginásio de Esportes do Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
735/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Agricultura parecer referente ao Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do vereador Joecir Bernardi, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências". |
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| materia |
736/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que se manifeste quanto à disponibilidade orçamentária e financeira para a execução do Projeto de Lei nº 95/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das atribuições, endereço e telefone de plantão do Conselho Tutelar de Pato Branco em locais públicos e institucionais do município. |
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