| materia |
737/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a extensão da rede de iluminação pública na Estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo, no trecho entre a Rua Maria Petrycoski e Arena Sun 7 Sports. |
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| materia |
738/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requerem informações ao Executivo Municipal sobre os critérios utilizados para o pagamento de gratificações aos Agentes de Trânsito de nosso município. |
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| materia |
739/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Gestora do Contrato, informações sobre a execução do Termo de Colaboração nº 12/2025/GP. Aborda o cumprimento do plano de trabalho, a fiscalização da parceria, a aplicação dos recursos e solicita o envio de relatórios e documentos comprobatórios. |
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| materia |
740/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 329/2025, que requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, manifestação sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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| norma |
77/2025 |
2025-08-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia José Renato Monteiro do Rosário, portador da Cédula de Identidade nº 3.XXX.XX8, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 509.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão, a partir de 11de agosto de 2025. |
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| norma |
6456/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Oportuniza Pato Branco para o processo de capacitação profissional no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 124/2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 42/2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 72/2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 60/2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro nº 6/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-07 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1: Modifica a redação do art. 1º do projeto de lei n.º 97/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º............................................
“Art. 78..........................................
.........................................................
§ 4º ................................................
§5º O fracionamento das férias deverá ser requerido pelo servidor até o dia 15 (quinze) do mês anterior ao da fruição, devendo ser autorizado pela chefia imediata.
§ 6º ................................................" |
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| materia |
269/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 275/2025, em resposta ao Requerimento nº 545/2025. |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 276/2025, em resposta ao Requerimento nº 547/2025. |
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| materia |
271/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 277/2025, em resposta ao Requerimento nº 548/2025. |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 278/2025, em resposta ao Requerimento nº 552/2025. |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 279/2025, em resposta ao Requerimento nº 553/2025. |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 280/2025, em resposta ao Requerimento nº 572/2025. |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 281/205, em resposta ao Requerimento nº 577/2025. |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 282/2025, em resposta ao Requerimento nº 579/2025. |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 283/2025, em resposta ao Requerimento nº 580/2025. |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 284/2025, em resposta ao Requerimento nº 582/2025. |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 285/2025, em resposta ao Requerimento nº 586/2025. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 286/2025, em resposta ao Requerimento nº 596/2025. |
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| materia |
281/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 287/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 598/2025, 601/2025 e 602/2025. |
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| materia |
282/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 288/2025, em resposta ao Requerimento nº 599/2025. |
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| materia |
283/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 290/2025, em resposta ao Requerimento nº 603/2025. |
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| materia |
284/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 291/2025, em resposta ao Requerimento nº 604/2025. |
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| materia |
285/2025 |
2025-08-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 292/2025, em resposta ao Requerimento nº 607/2025. |
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| materia |
721/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requerem a constituição de Comissão Especial Temporária, composta por cinco vereadores, respeitada a proporcionalidade partidária, com prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos seus trabalhos, com a finalidade de proceder à instrução legislativa e análise aprofundada do Projeto de Lei nº 136, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco – PMU. |
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| materia |
722/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de seu departamento competente, informações oficiais e detalhadas sobre a atual política de distribuição de fraldas descartáveis no município de Pato Branco, especialmente quanto à utilização da Farmácia Popular como canal de acesso ao produto, esclarecendo se o Município efetivamente deixou de fornecer o insumo de forma direta, e como os usuários devem proceder para ter acesso ao benefício. |
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| materia |
723/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de seu departamento competente, informações detalhadas sobre o fornecimento de suprimentos alimentares – tais como leite, fórmulas nutricionais e dietas especiais – no âmbito da rede pública municipal de saúde. O objetivo é permitir a fiscalização da política pública voltada ao atendimento de pessoas com necessidades alimentares específicas, notadamente crianças, idosos e pessoas com deficiência. |
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| materia |
724/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio de seu departamento competente, informações detalhadas sobre a disponibilização de vacinas destinadas à população animal no Município de Pato Branco, especialmente quanto à existência de campanhas de vacinação, estoques, cronograma de aplicação, fluxo de atendimento e medidas adotadas para prevenção de zoonoses. |
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| materia |
725/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio de seu departamento competente, informações atualizadas e detalhadas sobre o procedimento licitatório para aquisição de rações para animais promovido pelo Município de Pato Branco, com a finalidade de esclarecer se houve a finalização do certame, se as rações foram efetivamente adquiridas e se há estoque disponível atualmente. |
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| materia |
726/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por intermédio de seu departamento competente, informações detalhadas sobre a existência de vacina para o tratamento de hipotricose animal no âmbito do Município de Pato Branco. Em caso negativo, requer-se que informe se há protocolo de tratamento para os animais acometidos por essa condição. Caso o Município não realize nenhuma das ações mencionadas, solicita-se que apresente justificativas técnicas e administrativas para a ausência dessas medidas. |
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| materia |
727/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de seu setor competente, informações oficiais sobre os canais de denúncia existentes e os meios atualmente adotados pelo Município de Pato Branco para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3.422/2010, que dispõe sobre ruídos urbanos e institui o Programa do Silêncio Urbano – PSIU. |
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| materia |
728/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de demonstrativos detalhados sobre o impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 90, de 9 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação da "Vaga Azul". As informações requisitadas são imprescindíveis para subsidiar a análise de viabilidade e adequação financeira do projeto pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, devendo abranger tanto a estimativa de custos para implementação, sinalização e fiscalização das novas vagas, quanto a análise sobre a eventual renúncia de receita e as respectivas medidas de compensação, em estrita observância aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). |
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| materia |
729/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações detalhadas sobre a existência e a oferta de vacina contra a leishmaniose animal no município de Pato Branco, bem como sobre os fluxos de atendimento, diagnóstico, tratamento e controle da doença nos animais acometidos, com a devida fundamentação técnica, legal e sanitária. |
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| materia |
730/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 86/2025, que Institui a Política Municipal de Apoio às Pessoas Neurodivergentes no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
731/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 110/2025, que Institui o Programa Municipal “Cuidar é Viver” para Homens 45+ no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
5 |
2025-08-07 |
Sessão Solene |
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3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-06 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificativa nº 03/2025 ao Projeto de Lei nº 80/2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
Estabelece normas para a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades, órgãos públicos e partidos políticos. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-06 |
Ofício do Executivo |
Solicita suspensão temporária de tramitação do Projeto de Lei nº 96/2025. |
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| norma |
76/2025 |
2025-08-06 |
Portaria Legislativa |
Designa os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Revisora, a fim de revisar o Processo Administrativo Disciplinar do servidor público com matrícula nº 1263-7/1, ocupante do cargo de provimento Técnico Legislativo II.
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná no uso das atribuições legais, e com fundamento nos incisos XII e XXX, alínea “b” do art. 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014,
Considerando o teor do Memorando nº 1.724/2025, subscrito pelo servidor Rodrigo Sartor Mayer, matrícula nº 1263-7/1, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, por meio do qual solicita a revisão de Processo Administrativo Disciplinar,
Considerando o disposto nos arts. 72, 145, 169, 172 e demais dispositivos da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco,
Considerando a manifestação jurídica constante no Despacho nº 4-1.724/2025, emitido pela Procuradoria Jurídica deste Poder Legislativo,
Considerando a prerrogativa da Administração Pública de revisar seus atos administrativos, mediante requerimento fundamentado do servidor interessado, quando presentes elementos que justifiquem nova apreciação dos fatos e das provas, nos termos dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, previstos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, |
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| sessao |
46 |
2025-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à “Empresa Sartori Pré-Moldados e Estruturas Metálicas”, em reconhecimento “à sua contribuição empresarial, social e técnica para o desenvolvimento regional e estadual”. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-05 |
Ofício do Executivo |
Convida para cerimônia oficial de abertura da "Arena Cláudio Petrycoski" |
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| materia |
483/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação da tubulação de água e colocar em funcionamento o bebedouro do ginásio de esportes, anexo a escola Municipal Vila Verde no bairro Jardim Floresta garantindo acesso à água potável aos alunos e comunidade que usa o espaço. |
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