| materia |
711/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o número de infrações emitidas por agentes de trânsito, no período de janeiro a junho dos anos de 2024 e 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Convida o Senhor Cassio Aurelio Teixeira, coordenador do setor de Diagnóstico por Imagem para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o trabalho técnico e operacional do serviço de radiologia (raio-X e mamografia) prestado no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, sejam realizadas obras de manutenção, recuperação estrutural e melhoria de segurança na passarela localizada sobre o Rio Ligeiro na área próxima à rua Antônio Franco, no Bairro Bortot, pois a mesma está em estado de ferrugem/corrosão, cabos rompidos e o acesso apresenta perigo aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutor de velocidade na Rua Antônio Ascari em frente ao imóvel nº 596 no bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao CMEI Enedina Colla, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-07-31 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer Favorável a PLO 142/2025 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-07-31 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 PLO 142/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-07-31 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 142/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contra garantia à garantia da União, a operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter
irrevogável e irretratável, a modo “pro solvendo”, as receitas discriminadas no § 4º do art. 167 da Constituição Federal, no que couber, bem como outras garantias admitidas em direito.” |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-07-31 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acrescenta o § 2º e § 3º ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 137/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º................................
............................................
§ 2º Os valores oriundos da operação de crédito deverão ser, obrigatoriamente e exclusivamente, aplicados nos objetos e obras descritos no Anexo I desta Lei.
§ 3º Qualquer alteração ou substituição dos objetos ou obras descritos no Anexo I desta Lei dependerá de nova autorização legislativa, mediante a apresentação e aprovação de Projeto de Lei específico.” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-07-31 |
Emenda |
Emenda Modificativa Nº 1 ao Projeto de Lei 137/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-07-31 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica o Anexo Único do Projeto de Lei nº 137/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Objeto Valor
Contrapartida para construção do Terminal de embarque e desembarque do Aeroporto Juvenal Loureiro Cardoso 9.000.000,00
Quitar financiamento vigente, contratado em 06/06/2020, junto ao Banco do Brasil 8.300.000,00
Contrapartida para Pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas, contemplando vários convênios 5.000.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-07-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 252/2025, em resposta ao Requerimento nº 90/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-07-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 253/2025, em resposta ao Requerimento n] 181/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-07-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 254/2025, em resposta ao Requerimento nº 237/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-07-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 255/2025, em resposta ao Requerimento nº 357/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de tachões (olhos de gato) na faixa central da Rua dos Andradas, no trecho compreendido entre a Travessa Democrata e as proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, bem como a instalação de placa de sinalização indicando a velocidade permitida na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a correção do desnível existente no asfalto da Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Andradas, no bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra – União Brasil, que interceda junto à Secretaria de Estado da Educação do Paraná para a implementação de cursos técnicos no Colégio Estadual do Campo São Roque, localizado no Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos em frente à Associação Pato-branquense de Idosos – API, localizada na Rua Fernando Ferrari, no Bairro São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Argentina, no trecho compreendido entre as ruas Ercílio Corona e Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Jardim das Américas. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de placa de identificação com o nome da “Travessa Joaquim José da Silva”, localizada no Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam prestadas informações quanto à instalação de redutor de velocidade na Rua Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2025 |
2025-07-31 |
Portaria Legislativa |
Exonera Anderson de Abreu Viana, matrícula nº 1347-1/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotado no gabinete da Presidência, a partir de 31 de julho de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
6448/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, para implantar o passe livre aos domingos e feriados. |
1 |
extracted
|
| norma |
6449/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapamentos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclos com ruídos acima do determinado. |
1 |
extracted
|
| norma |
6450/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6451/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 10.560.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-07-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
696/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 685/2025, por meio do qual foi solicitado, com urgência, as providências necessárias para assegurar o cumprimento da Lei Municipal nº 5.161/2018 que trata da obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica em atender às normas técnicas relacionadas à ocupação do espaço público, bem como de promover a retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de cabeamentos nas vias públicas de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a extensão da rede de iluminação pública na Estrada Municipal Irineu Bertani, na Comunidade de Independência, no trecho compreendido entre a Capela da Comunidade e o Centro de Eventos Eltoro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-07-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-07-29 |
Mensagem Retificativa |
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 137/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-07-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Major Genuíno Luiz Dalponte, 1º Tenente Fabean Augusto Nadolny Batista, 1º Tenente Camila Cupka, 3º Sargento Silvia Dambrowski Viapiana, Cabo Gustavo dos Santos Hunhoff e Soldado Daniel Alexandre Chechetto Lorenzi, militares integrantes do 13º Batalhão de Bombeiro Militar de Pato Branco, em reconhecimento à atuação heroica e eficiente no resgate de uma vítima engolfada em um silo de trigo, ocorrido no dia 15 de julho de 2025, no interior do município de Vitorino - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-07-29 |
Ofício do Executivo |
Resposta ao Ofício nº 01/2025-CR. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-07-29 |
Ofício do Executivo |
Resposta ao Ofício nº 08/2025-CR |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Bom Sucesso localizada no bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias visando à instalação de um banco no abrigo de passageiros do transporte coletivo localizado no prolongamento da Rua Itacolomi. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEPATRAN), que apresente relatório técnico contendo informações sobre a sinalização semafórica em LED instalada na Avenida Tupi, incluindo iluminação nos braços, postes e no solo, se houver; dados comparativos de acidentes registrados antes e após a implantação da tecnologia; avaliação técnica de efetividade e desempenho da sinalização; análise de custo-benefício do projeto; planejamento para expansão da tecnologia para outros pontos críticos da cidade; situação atual dos sinaleiros para pedestres que foram instalados e posteriormente descontinuados. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações detalhadas sobre o andamento do desenho para implementação do fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-07-28 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acrescenta o § 2º e § 3º ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 137/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º................................
...........................................
“§ 2º Os valores oriundos da operação de crédito deverão ser, obrigatoriamente e exclusivamente, aplicados nos objetos e obras descritos no Anexo I desta Lei.
§ 3º Qualquer alteração ou substituição dos objetos ou obras descritos no Anexo I desta Lei dependerá de nova autorização legislativa, mediante a apresentação e aprovação de Projeto de Lei específico.” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-07-28 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acrescenta o § 2º e § 3º ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 138/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º................................
...........................................
“§ 2º Os valores oriundos da operação de crédito deverão ser, obrigatoriamente e exclusivamente, aplicados nos objetos e obras descritos no Anexo I desta Lei.
§ 3º Qualquer alteração ou substituição dos objetos ou obras descritos no Anexo I desta Lei dependerá de nova autorização legislativa, mediante a apresentação e aprovação de Projeto de Lei específico.” |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2025 |
2025-07-28 |
Portaria Legislativa |
Exonera Fernanda Chioquetta, matrícula n° 1284-0/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, a partir da data de 26 de julho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-07-25 |
Parecer da Comissão de Representação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 10.560.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-07-25 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei Ordinária nº 137/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-07-25 |
Ofício do Executivo |
Encaminha informações adicionais aos Projetos de Lei nºs 137/2025 e 138/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Impostômetro Municipal no site oficial da Prefeitura de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso irrestrito à assistência religiosa em instituições públicas ou privadas de saúde, em qualquer dia e horário, no âmbito do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Euclides Brocco” a estrada municipal que liga a Comunidade de Teolândia à PR-493 - Vereador Pedro José da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|