| materia |
484/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Pedro Lora localizada no bairro Menino Deus. |
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| materia |
485/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção corretiva das rachaduras no piso da escada de acesso principal da Escola Municipal Vila Verde, visando garantir a segurança dos alunos, servidores além de preservar a infraestrutura predial. |
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| materia |
486/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de divisórias nas sala dos CMEI Vila Verde, com o objetivo de separar adequadamente a área dos trocadores das demais crianças da sala. É uma medida necessária para garantir a privacidade, o respeito e o bem-estar das crianças durante os momentos de higiene pessoal. |
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| materia |
487/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize um recapeamento asfáltico na Rua General Osório, entre a rotatória e a Rua Caxambú, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
716/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
717/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de uma faixa elevada em frente à UBS Darnes Sauthier, localizada na Rua Clevelândia, no Bairro Fraron. |
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| materia |
718/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, que providencie a recolocação da Placa de sinalização que esta caída na Rua Santa Fé, esquina com a Rua Frederico Sguarizi, no Bairro Industrial, pois além de não estar cumprindo a função a mesma está atrapalhando a passagem dos pedestres. |
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| materia |
719/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, providências no trecho compreendido entre o cruzamento da Rua Tocantins com a Travessa Santo Cola até a esquina com a Rua Mato Grosso. |
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| materia |
720/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Convida a Dra. Keila Maria Mafioletti, Delegada-chefe da Delegacia da Mulher (DM) de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre "Agosto Lilás: o que os dados dizem sobre a violência contra a mulher". |
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| norma |
75/2025 |
2025-08-05 |
Portaria Legislativa |
Cede transitoriamente e de forma parcial o servidor Rodrigo Sartor Mayer, Matrícula nº 1263-7/1, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, a fim de desempenhar atividades e processos relacionados ao setor de licitações naquele órgão, no período matutino, de 6 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 124/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
(TABELA) |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 271/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 511/2025 e 514/2025. |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 272/2025, em resposta ao Requerimento nº 530/2025. |
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| materia |
267/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 273/2025, em resposta ao Requerimento nº 531/2025. |
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| materia |
268/2025 |
2025-08-04 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 274/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 541/2025, 543/2025 e 544/2025. |
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| norma |
6452/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I, do art. 13, da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, para acrescentar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
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| norma |
6453/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Emprego e Renda 50+, destinado à capacitação profissional e reinserção de pessoas no mercado de trabalho e dá outras providências. |
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| norma |
6454/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Empreendedor Preparado”, que estabelece políticas públicas de capacitação profissional e incentivo aos micro e pequenos empreendedores, e dá outras providências. |
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| norma |
6455/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a “Anderson de Souza” pela “histórica conquista do título de Campeão do Main Event do BSOP Winter Millions 2025”. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015-2025. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização excepcional e temporária de vagas especiais de estacionamento por pessoas com mobilidade reduzida temporária, e dá
outras providências. |
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| materia |
250/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 256/2025, em resposta ao Requerimento nº 354/2025. |
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| materia |
251/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 257/2025 em resposta ao Requerimento nº 527/2025. |
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| materia |
252/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 258/2025, em resposta ao Requerimento nº 624/2025. |
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| materia |
253/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 259/2025, em resposta ao Requerimento nº 647/2025. |
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| materia |
254/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 260/2025, em resposta ao Requerimento nº 676/2025. |
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| materia |
255/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 261/2025, em resposta ao Requerimento nº 358/2025. |
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| materia |
256/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 262/2025, em resposta ao Requerimento nº 365/2025. |
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| materia |
257/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 263/2025, em resposta ao Requerimento nº 387/2025. |
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| materia |
258/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 264/2025, em resposta ao Requerimento nº 390/2025. |
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| materia |
259/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício 265/2025, em resposta ao Requerimento nº 479/2025. |
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| materia |
260/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 266/2025, em resposta ao Requerimento nº 484/2025. |
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| materia |
261/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 267/2025, em resposta ao Requerimento nº 487/2025. |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 268/2025, em resposta ao Requerimento nº 491/2025. |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 269/2025, em resposta ao Requerimento nº 612/2025. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 270/2025, em resposta ao Requerimento nº 494/2025. |
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| materia |
480/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja efetuada a recolocação da placa de identificação da via localizada no cruzamento das ruas Santa Fé com Frederico Sguarezi, no bairro Industrial. |
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| materia |
481/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Semáforo na rua Itapuã em cruzamento com a rua Silvio Vidal visando melhorar a segurança na via e a fluidez do trânsito. |
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| materia |
482/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de Led nos postes de iluminação pública na rua Vicente Viêira Ferreira no bairro São Vicente. |
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| materia |
703/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de proteção lateral (guard rail) na ponte sobre o Rio Pato Branco, localizada na Comunidade de Passo da Ilha, na divisa entre os Municípios de Pato Branco e Clevelândia. |
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| materia |
704/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco - SINDSERV informações quanto ao posicionamento institucional referente ao Projeto de Lei nº 115/2025, que altera dispositivos da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
705/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o patrolamento, cascalhamento e a compactação do solo em toda a extensão da estrada municipal da Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. |
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| materia |
706/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja procedido o tombamento da Igreja de madeira localizada na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. Conforme prevê a Lei Municipal nº 1.523/1996. |
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| materia |
707/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o patrolamento, cascalhamento e a compactação do solo na estrada de acesso a propriedade do Senhor Edson Boldrini, localizada na Comunidade de Bela Vista. |
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| materia |
708/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o patrolamento, cascalhamento e a compactação do solo na estrad de acesso a propriedade do Senhor Paulo Dutra, localizada na Comunidade de Independência. |
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| materia |
709/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 4 de agosto de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
710/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao 3º Batalhão da Polícia Militar informações sobre o número de acidentes de trânsito registrados no perímetro urbano de nosso município, nos períodos de janeiro a junho de 2024 e 2025. |
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