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13/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Emenda |
1 |
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14/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2025
Autoria: Vereador Eduardo José Lago
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 08, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Eduardo José Lago.
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CUSTEIO DE EXAMES E CONSULTAS
R$ 107.863,59
II SUBPREFEITURA DISTRITAL DA BORDA DO CAMPO
RECURSOS LIVRES R$ 70.000,00
III SECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVERSIDADES
RECURSOS LIVRES R$ 12.863, |
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15/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2025Autoria: Vereador Thiago Henrique Da Silva Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”.A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 06, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Thiago Henrique Da Silva. Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo: Item Local Aquisição/Serviço Valor I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,ESPORTE,LAZERE JUVENTUDE-DEPARTAMENTODE ESPORTESRECURSOS LIVRES R$ 27.863,58II SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO RECURSOS LIVRES R$ 20.000,00III SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL RECURSOS LIVRES R$ 20.000,00IV SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMPRA DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA R$ 20.000,00 V SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS LIVRES R$ 107.863,59 VI SECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVERSIDADES RECURSOS LIVRES R$ 20.000,00TOTAL DA EMENDA R$215.727,17 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Extingue e Cria Cargos no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná e dá outras providências |
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33 |
2025-11-10 |
ORDINÁRIA |
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93/2025 |
2025-11-07 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao senhor Marcos Farias.
Marcos Farias, nascido em 16 de abril de 1979, reside na cidade há 40 anos. É divorciado e pai de dois filhos, Emanueli e Nicolas.
Formado em Educação Física, Marcos atua como professor e profissional de golfe, dedicando sua carreira ao esporte e à inclusão social. Ele é responsável pelo projeto Instituto Golf+Inclusão, uma escola de golfe gratuita voltada para jovens com necessidades especiais.
O projeto, que já existe há 16 anos, atende atualmente 16 alunos, sendo 12 residentes na cidade. Entre os participantes, há jovens com síndrome de Down (SD), autismo e neurodivergências diversas.
Com esse trabalho, Marcos Farias tem contribuído significativamente para o desenvolvimento esportivo, social e emocional dos alunos, promovendo a inclusão e ampliando oportunidades por meio do golfe.
Por todo o exposto, esta Casa Legislativa externa, |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-06 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, nos termos regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos à Associação Cultural e Desportiva Taeru Kan, aos seus instrutores, dirigentes e atletas, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo dos anos na promoção do karatê e na formação de cidadãos por meio do esporte. |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
Solicita-se a realização de reparo e manutenção da quadra de basquete e da cancha de areia da Praça Municipal Maria Alves de Proença, bem como a limpeza e conservação do parque, localizada na Rua Leônida Alice Thá, no Bairro Jd. Orestes Thá, bem como a limpeza e conservação do parque. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-04 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao grupo “Quatro Barras Segura”, idealizado por Ricardo Paulino da Silva e pelo saudoso Adilson Barbosa, da distribuidora de gás, pelo importante trabalho de engajamento comunitário, diálogo e colaboração em prol da segurança e do desenvolvimento do município de Quatro Barras. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-03 |
MENSAGEM |
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal nº 11.10, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-03 |
MENSAGEM |
Esta lei tem por objetivo regulamentar o serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Quatro Barras, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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32 |
2025-11-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-31 |
MENSAGEM |
Altera a Lei n° 907/2015 e Lei nº 909/20215, e dá
outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-31 |
MENSAGEM |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°.
11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-31 |
MENSAGEM |
Altera a Lei Municipal n° 3/2003 que "Dispõe sobre a Política para o Meio Ambiente do Município de Quatro Barras", unificando o Conselho Municipal de Meio
Ambiente e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, bem como inserindo o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-31 |
MENSAGEM |
Altera a Lei n° 907/2015 e Lei nº 909/20215, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-31 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.370,00 (quatorze mil, trezentos e setenta reais), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS as atletas das categorias 15 a 17anos.
Ana Helena Hadas Honório
Anny Carolini Dolisnki Gonçalves
Deyse Gabrielle Machado Sineiro Machado
Gabriely Carolina Grein da Costa
Isabela Chella Ferreira
Júlia Colaço Barboza
Laís Marceli Penkowsky Pereira
Larissa Santos Machado
Louise Maressa Pimentel Silva
Luiza Aguiar
Maria Eduarda da Silva Lara
Marjorie Vitória de Souza
Vitoria Garcia Lopes
Por representarem com excelência o Colégio Estadual André Andreatta e o Município de Quatro Barras no 71º Jogos Escolares do Paraná – Bom de Bola 2025, demonstrando dedicação, compromisso e espírito esportivo, além de destacarem-se como um verdadeiro exemplo de superação ao longo de todas as fases da competição.
Feminino: B
Resultados alcançados:
Fase Municipal: Campeãs
Fase Regional: Campeãs
Fase Macrorregional: Vice-campeãs
Fase Estadual: 7º lugar
Quatro Barras, 31 de outubro de 2025.
SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)
VEREADOR |
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89/2025 |
2025-10-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS as atletas das categorias 15 a 17anos.
Ana Beatryz Werneck Ribeiro
Ariani Beatriz Prodocimo Ramos
Beatriz de Lara Neris
Daniele Vitoria Andrade Volim
Emilly Pereira
Gabriela Otilia Bueno Legnani
Gisele da Silva Ferreira
Helena Rocha Pires
Isabela Cristina Bueno Legnani
Isabela de Oliveira Alves de Lima
Isabelly Luisa Ribeiro dos Santos
Juliane Cordeiro de Cristo
Julya Pereira Jacinto Queiroz
Karina da Silva Andrade
Larissa Leal da Silva
Maria Eduarda da Silva Virmond
Vitória Karoline Silva de Oliveira.
Por representarem com excelência o Colégio Estadual André Andreatta e o Município de Quatro Barras no 71º Jogos Escolares do Paraná – Bom de Bola 2025, demonstrando dedicação, compromisso e espírito esportivo, além de destacarem-se como um verdadeiro exemplo de superação ao longo de todas as fases da competição.
Feminino: A
Resultados alcançados:
Fase Municipal: Campeãs
Fase Regional: Campeãs
Fase Macrorregional: Vice-campeãs
Fase Estadual: 4º lugar
Quatro Barras, 31 de outubro de 2025.
SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)
VEREADOR |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS à professora.
Erika Prestes Andreatta
Pela conquista no 71º Jogos Escolares do Paraná – Bom de Bola 2025 demonstrando dedicação, compromisso e espírito esportivo, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento esportivo e pessoal das atletas, fortalecendo valores como o trabalho em equipe, a disciplina e o respeito mútuo, que são fundamentais na formação de nossas alunas.
Quatro Barras, 31 de outubro de 2025.
SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)
VEREADOR |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a revitalização da Praça Colônia Maria José. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-30 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requeriemento 08/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprovação de Contas 2024 |
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87/2025 |
2025-10-30 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao senhor Alessandro Cordeiro Blanco.
Alessandro Cordeiro Blanco, nascido em 7 de julho de 1994, reside há 31 anos em nossa cidade. É um profissional dedicado que tem se destacado por seu compromisso e competência na área da Tecnologia da Informação.
Sua trajetória na administração pública teve início em 19 de janeiro de 2021, quando foi nomeado para exercer a função de Suporte de T.I. Com empenho, responsabilidade e dedicação, Alessandro conquistou o reconhecimento de seu trabalho, sendo promovido, em 28 de março de 2023, ao cargo de Diretor da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Atualmente, ele é responsável pela governança de T.I. no município, liderando uma equipe comprometida em atender todas as repartições públicas municipais — incluindo escolas, CMEIs, unidades de saúde, o pronto atendimento 24 horas, a Guarda Municipal e de |
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| materia |
264/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
Para que sejam realizados os reparos dos buracos na Rua dos Lírios, no Bairro Itapira. |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
Solicitamos a implantação de sinalização vertical "PARE" (parada obrigatória R-1) no Bairro Itapira, mais especificamente nos cruzamentos que envolvem a Rua das Flores e Rua dos Lírios, com o objetivo de garantir e melhorar a segurança e orientação de motoristas e pedestres. Essa medida é especialmente importante devido à presença de importantes instituições na região, como o CMEI Tia Carmelita, a Escola Rui Valdir Pereira Kern, a Escola Joanna Valache, a UBS Itapira, o CAPS e a Associação dos Moradores, entre outros.. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-28 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Renato Ditadi, manifesta seus mais sinceros aplausos ao Dr. Fernando Geraldo Demário, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação à saúde pública e relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-23 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio do vereador Eduardo José Lago, manifesta, por meio desta, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos senhores Ludison Alves de Freitas e Alisson Alves de Freitas, pela coragem, bravura e atitude heroica demonstradas ao salvar uma senhora de um incêndio ocorrido no último dia 23 de outubro de 2025, no bairro Pinheirinho.
Em um ato de extrema coragem e solidariedade, Ludison e Alisson não hesitaram em colocar em risco a própria integridade física para resgatar uma moradora que se encontrava em perigo dentro de uma residência em chamas. A ação rápida e precisa dos dois irmãos foi determinante para preservar uma vida, demonstrando espírito de humanidade, empatia e comprometimento com o próximo.
A atitude de ambos representa o verdadeiro sentido de cidadania e amor ao próximo, valores que dignificam o ser humano e inspiram toda a comunidade de Quatro Barras. Em tempos em que o individualismo muitas ve |
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| materia |
263/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal, oriente e obrigue os funcionários responsáveis pelas roçadas das vias públicas, praças, canteiros e demais áreas sob responsabilidade do Poder Público Municipal, a utilizar telas de proteção, a fim de evitar acidentes causados pelo arremesso de pedras, cacos de vidro, pedaços de metal ou outros objetos projetados pelas lâminas das roçadeiras motorizadas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-22 |
RAZÕES DO VETO |
Veto parcial ao Projeto de Lei 21/2025 |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRO TERAPÊUTICO MULTIPROFISSIONAL ESPAÇO NEUROPSICOLÓGICO ESPECIALIZADO EM COGNIÇÃO E APRENDIZAGEM - CTM-NLAY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
84/2025 |
2025-10-20 |
MOÇÃO |
A Vereadora que subscreve vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja decidido render homenagem e aplausos aos colaboradores e organizadores da Festa da Capela Nossa Senhora Aparecida, realizada no dia 12 de outubro de 2025, no Jardim Menino Deus. |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2025-10-20 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-17 |
EMENDA |
Art. 1º - Altera o Art. 1º da Lei nº 38/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - lnst‹tui o "Prêmio de Resultado de Aprendizagem° de caráter excepcional com o objetivo incentivar a melhoria da qualidade educacional da rede municipal de educação do Município de Quatro Barras, a ser pago no mês subsequente à divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica — IDEB.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-17 |
EMENDA |
Art. 1º - Altera o Art. 5º da Lei nº 38/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º O pagamento do Prêmio de Resultado de Aprendizagem será condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do exercício.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-17 |
EMENDA |
Art. 1º - Altera o Parágrafo único do Art. 3º da Lei nº 38/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único - O servidor detentor de 2 (dois) cargos públicos no Município terá direito ao valor correspondente a 01 (uma) URMQB, para cada um dos padrões.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-17 |
EMENDA |
Art. 1º – Fica suprimido em sua totalidade o Inciso IX, do Art. 4º do projeto de Lei 38/2025:
“ IX - Na data de aplicação do sistema de avaliação não fizer parte do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, mesmo que tenha sido transferido a qualquer tempo;” |
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7/2025 |
2025-10-17 |
EMENDA |
Art. 1º - Altera o Inciso VII do Art. 4º da Lei nº 38/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
“VII - Apresentar faltas injustificadas;” |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-17 |
EMENDA |
Art. 1º – Fica suprimido em sua totalidade o Inciso VIII, do Art. 4º do projeto de Lei 38/2025:
“ VIII - Apresentar mais de 30 (trinta) dias de ausências legalmente concedidas, contados até a data de aplicação do sistema de avaliação.” |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-17 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Renato Ditadi, manifesta seus mais sinceros aplausos ao senhor Marcelo Duzanoski, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevante contribuição à comunidade quatro-barrense |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-17 |
MOÇÃO |
Thiago Henrique dos Santos da Silva (MEDONHO). |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS: A Câmara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar o Senhor DORIVAL JOSÉ DA SILVA, comerciante e locutor de rodeios, morador ilustre do Município de Quatro Barras |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-17 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor Luís Carlos Stokolosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Quatro Barras, por meio de seu trabalho, dedicação e compromisso com o desenvolvimento econômico e social do município. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-17 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor José Valdir de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Quatro Barras, especialmente no bairro Menino Deus, por meio de sua dedicação e profissionalismo ao longo de décadas de trabalho como latoeiro e funileiro. |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a manutenção dos buracos da Rua Aristeu Luciano Adamoski, em frente ao Nº 12 - Jardim Menino Deus. |
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| materia |
262/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
Melhoria na Estrutura da Cobertura do Ginásio Menino Deus |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-16 |
MENSAGEM |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o exercício financeiro de 2026. |
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68/2025 |
2025-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A Câmara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar, o Senhor ADEMILTON FRANCISCO MONTEIRO, Chefe do Posto do DETRAN no Município de Quatro Barras |
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