| sessao |
2 |
2026-01-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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4/2025 |
2025-12-19 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 09/2025 |
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4/2025 |
2025-12-16 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Parcial Emenda a Mensagem 49/2025. |
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| sessao |
19 |
2025-12-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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38 |
2025-12-15 |
ORDINÁRIA |
— |
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20/2025 |
2025-12-12 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA N º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2025
Súmula: Altera a Lei nº 909, de 28 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Com escopo no §1º do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Barras, vêm o Vereador Sandro Eleno Andreatta propor emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 38/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Altera o Anexo III, do Art. 1º da Lei nº 49/2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
“DIRETOR ADMINISTRATIVO GERAL PRONTO ATENDIMENTO:
Requisito Mínimo: Experiência Profissional e Formação em Nível Superior.
COORDENADOR ADMINISTRATIVO PRONTO ATENDIMENTO:
Requisito Mínimo: Experiência Profissional e Formação em Nível Técnico; ou Formação em Nível Superior. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-12 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Thiago Henrique Da Silva, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento à Senhora Sueli Terezinha Koch Arantes Da Silva, uma cidadã que dedicou sua vida profissional e pessoal ao serviço da comunidade, em especial, no campo da educação. |
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100/2025 |
2025-12-12 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Thiago Henrique Da Silva, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento à ilustríssima Professora e Diretora Gretchen Abreu Saenz Yamakawa, reconhecendo sua trajetória de excelência e compromisso com o desenvolvimento educacional e social de Quatro Barras. |
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18/2025 |
2025-12-11 |
EMENDA |
Modifica artigo 11 do Projeto de Lei nº 33/2025, que Dispõe sobre a identificação eletrônica (microchipagem) de cães e gatos no âmbito do Município de Quatro Barras, e dá outras providências.
Retidada pelo autor. |
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19/2025 |
2025-12-11 |
EMENDA |
Modifica artigo 13 do Projeto de Lei nº 33/2025, que Dispõe sobre a identificação eletrônica (microchipagem) de cães e gatos no âmbito do Município de Quatro Barras, e dá outras providências.
Retirada pelo autor. |
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98/2025 |
2025-12-11 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Thiago Henrique Da Silva, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento à Senhora Rosangela Jucoski, uma cidadã que dedicou sua vida profissional e pessoal ao serviço da comunidade, em especial, no campo da educação. |
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9/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO |
Cadastro e atualização do sistema para que conste na listagem oficial o CEP da Rua Emília Andreatta Barros, localizada no Bairro Borda do Campo. |
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10/2025 |
2025-12-08 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretiva desta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer ao Plenário a apreciação e autorização para a deflagração do processo de concurso público destinado ao provimento de todos os cargos vagos previstos na Lei Municipal nº 691/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal.
Os cargos atualmente vagos necessitam ser providos com urgência para assegurar a plena funcionalidade administrativa e operacional do Poder Legislativo.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente e indispensável de adequar a capacidade administrativa da Câmara de Vereadores à crescente demanda dos serviços, bem como de garantir a continuidade, legalidade e eficiência das atividades legislativas e administrativas, as quais vêm sendo impactadas pela ausência de servidores efetivos em postos essenciais já previstos em lei.
Diante do exposto, e considerando a existência de cargos vagos na estrutura administrativa |
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34/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO Rua João Ribeiro da Silva NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2025 |
2025-12-08 |
MENSAGEM |
• Ratifica a redação do contrato de consórcio público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio |
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97/2025 |
2025-12-08 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, por iniciativa de todos os Vereadores, apresenta nos termos regimentais esta Moção de Pesar pelo falecimento de Darci Augustinho Guimarães, prestando solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor.
Darci Augustinho Guimarães nasceu em 28 de agosto de 1953, em Curitiba, trazendo luz para a vida de seus pais, José Ribeiro Guimarães e Diva Dephina Guimarães. Cresceu ao lado dos irmãos Dirceu, Dirce e Dirci, vivendo uma infância simples e cheia de aprendizados no Bacacheri, no bairro São João — um lugar onde ele criaria suas primeiras lembranças e seus primeiros sonhos.
Ainda adolescente, em 1969, a vida lhe presenteou com seu primeiro filho, Carlinhos Gotoi, fruto de uma juventude marcada por coragem, responsabilidade precoce e muito amor.
Os anos passaram, e Darci encontrou em Vera Macedo uma nova história para viver. Casaram-se e tiveram dois filhos: Marcel e Marluza. Construíram uma família, criaram memó |
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37 |
2025-12-08 |
ORDINÁRIA |
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21/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, À DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI. |
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49/2025 |
2025-12-05 |
MENSAGEM |
• Altera a Lei nº 909, de 28 de janeiro de 2015, e dá outras providências |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-05 |
MOÇÃO |
A Vereadora que subscreve vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma moção de congratulações à Delegada Gessica Feitosa Moraes Andrade, em reconhecimento à sua destacada trajetória na Polícia Civil. |
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| materia |
279/2025 |
2025-12-05 |
INDICAÇÃO |
Para que seja efetuada a reparação da iluminação pública na rua 12 de Outubro, em frente ao número 601, no bairro Jardim Menino Deus. |
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| materia |
280/2025 |
2025-12-05 |
INDICAÇÃO |
Para que seja efetuada a reparação da iluminação pública na rua Papa João XXIII, em frente ao número 1625, no bairro Jardim Menino Deus. |
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| materia |
281/2025 |
2025-12-05 |
INDICAÇÃO |
Substituição de lâmpadas queimadas e manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública em todos os bairros do Município de Quatro Barras, especificamente nos seguintes locais:
Rua Miguel Macuim em frente ao número 103;
Na curva após a decida do bracajuvava, antes da entrada no Bairro Jardim das Acácias. |
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95/2025 |
2025-12-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Giulianna Zanchettin de Lima, uma das mais valiosas joias raras da nossa cidade, nossa jovem cantora e dançarina, representante das tradições gaúchas, em reconhecimento pela conquista do primeiro lugar como interprete solista na última FEPART, realizada em Medianeira, no final de novembro, bem como o primeiro lugar participando do quinteto de cantores. |
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| materia |
278/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao setor responsável o pedido para sinalização viária na Rua Ulisses Zattoni, esquina com a Rua Agostinho Biss, no bairro Borda do Campo. |
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| sessao |
18 |
2025-12-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
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36 |
2025-12-01 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-28 |
MENSAGEM |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL do Município de Quatro Barras |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-27 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizado um estudo e a implementação de melhorias na acessibilidade e na criação de vagas de estacionamento em frente à UBS Itapira, localizada na Rua das Flores, nº 320, no Bairro Itapira. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, ao Senhor Alexandre Curi. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a identificação eletrônica (microchipagem) de cães no âmbito do Município de Quatro Barras, e dá outras providências |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS - A Câmara Municipal de Quatro Barras, por meio do Vereador Fernando Cunha, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO à professora Priscila Afonso Magalhães, diretora da Escola Municipal Joanna Valache, ao aluno Samuel e a todos os demais alunos e professores e colaboradores da escola, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promoção da inclusão por meio do esporte e ao destaque obtido pelo aluno nas competições de atletismo, que o habilitou para competir em nível nacional. |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Jacob Zattoni, na altura do nº 100. |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja implantada uma travessia elevada em frente ao Supermercado Villa, localizado no bairro Pinheirinho. |
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35 |
2025-11-24 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado Do Paraná, aprovou, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarado Utilidade Pública a Associação Serra Mestra Graciosa.
Art. 2° - A entidade perderá o título de Utilidade Pública, se vier a descumprir com a norma estabelecida no Art. 3º, da Lei Municipal nº 02, de 19 de maio de 1993.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a revitalização da praça Maria Alves de Proença no Jardim Orestes Thá. |
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34 |
2025-11-17 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a limpeza e a roçada da valeta de escoamento de Agua e posteriormente o controle de sua erosão, em frente ao endereço R. do Contorno, 2560 - Granja das Acácias com esquina com a Avenida São Sebastião em frente ao Instituto Chico Mendes. |
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272/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
Reparo da Rede e Adição de Areia no Campo da Praça Hugo Creplive Filho |
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273/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
Instalação de Placas de Identificação na Rua Miguel Repinoski |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
Para que sejam feitas as substituições de lâmpadas queimadas na rua Papa João XXIII, na esquina com a rua Carlos Sbrissia. |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
Realização da pintura do asfalto, especialmente com a definição das vagas para estacionamento, na rua Nilo Fávaro, logo após o cruzamento com a rua Miguel Vidolin, em direção ao bairro Itapira, a fim de organizar os espaços e evitar que as pessoas estacionem os carros de forma a prejudicar o trânsito e os moradores da região |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
Implantação de travessia elevada na Rua das Flores, no cruzamento com a Rua das Margaridas, a fim de trazer maior segurança para os moradores da região, principalmente das crianças que circulam pelo local ao se deslocarem em direção ao CMEI Tia Carmelita, no bairro Itapira |
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16/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA |
Emenda impositiva ao Projeto de Lei 39/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-11 |
EMENDA |
Ao Projeto de Lei n.º 39/2025
Autoria: Vereador Fernando Cunha
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS aprovou, nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de QUATRO BARRAS, a Emenda n.º 5, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, de autoria do Vereador Fernando Cunha.
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, a seguinte programação:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I Secretaria Municipal de Saúde Recursos livres R$ 107.863,58 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais, e cinquenta e oito centavos)
II Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem-Estar Animal Implantação do PARCÃO, no Parque do Lago R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
III S |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 01, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Antonio Cezar Creplive.
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CERV – COMUNIDADE ESPERANÇA RESTAGE DE VIDAS
CNPJ: 13.504.911/0001-06
R$ 50.000,00
II SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
RECURSOS LIVRES R$ 29.863,58
III SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA CUSTEIO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS R$ 8.000,00
IV SECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVER |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2025
Autoria: Vereador Sandro Eleno Andreatta
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 03, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Anderson Mendonça.
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSOS LIVRES
R$ 107.863,59
II SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – DEPARTAMENTO DE ESPORTES
COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS AOS PROJETOS
R$ 35.954,53
III SECRETARIA MUNIC |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2025
Autoria: Vereador Anderson Mendonça
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 01, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Anderson Mendonça.
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Custeio de exames e consultas
R$ 107.863,59
II SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
RECURSOS LIVRES R$ 30.000,00
III SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E FROTAS
RECURSOS LIVRES R$ 77.863,58
TOTAL DA EMENDA |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
EMENDA |
Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2025
Autoria: Vereador Renato Ditadi
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”. |
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