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90/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção e limpeza do mato na Rua São Judas Tadeu, especialmente no trecho que dá acesso ao Bairro Vila São Judas Tadeu. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Reiterar ao Executivo Municipal o contido nas Indicações nº 08/2024 e nº 01/2025, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização de implementação de uma barreira de contenção na área urbana localizada na Rua Boleslau Paluch, popularmente conhecida como “Pirambeira”. |
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92/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita a substituição de bueiro na localidade de Matão do Caçador, na estrada de acesso à propriedade do Sr. Genesio Schreiner. |
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93/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Reiterar os termos da Indicação nº 081/2025, na qual solicita ao Executivo Municipal a realização de um levantamento completo de todas as ruas e logradouros públicos que se encontram sem a devida identificação, bem como que sejam adotadas as providências necessárias para a adequada sinalização. |
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94/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita o prolongamento da rede de abastecimento de água na Estrada da Roseira, na localidade de Vila Rural. |
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95/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita a realização de obras para solucionar problemas de alagamento na Rua Vitório Lazarino, na localidade da Roseira. |
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7/2026 |
2026-03-17 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2026
Art. 1º O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 004/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CONSULEP, subscrito pelos Municípios de Araucária, Campo do Tenente, Campo Largo, Contenda, Mandirituba, Porto Amazonas, Quitandinha e Rio Negro, o qual integra a presente Lei como Anexo Único." |
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8/2026 |
2026-03-17 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – CONSULEP
DATA: 17 de março de 2026
I – RELATÓRIO
Trata-se de reanálise do Projeto de Lei nº 004/2026, que visa a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CONSULEP. Após análise preliminar que apontou divergências entre o corpo do projeto e o seu anexo, a Presidência desta Comissão recebeu comunicação Chefia de Gabinete do Município sede Contenda, informando que o Município da Lapa não deu seguimento ao processo de integração ao consórcio neste momento. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Atas das Comissões |
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.º 004/2026. |
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| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Ordinária |
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6/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer a concessão de Votos de Louvor e Congratulações ao Mercado Seidl pelos seus 47 anos. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo Municipal acerca da ponte de madeira localizada no acesso à localidade do Cunhupã, considerando a recente pavimentação asfáltica da estrada. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através dos setor competente, que seja realizada a continuidade da instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Capela da Barra Grande até a ponte localizada na divisa do nosso Município com a Lapa. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias na Rua Juvenal Ferreira Pinto, especialmente no trecho compreendido entre a Prefeitura Municipal e a Escola Wenceslau Muniz. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção da rampa de acesso ao rio Negro. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de patrolamento e empedramento na estrada que liga a comunidade do Cunhupã à localidade de Campina Bonita. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a adequação do acesso ao estacionamento principal da Escola Municipal Olavo Bilac. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através dos setores competentes, realize a manutenção e a continuidade do asfaltamento da Avenida Afonso Petschow, a partir do entroncamento com a Rua São Judas Tadeu, abrangendo um trecho aproximado de 200 (duzentos) metros, no Bairro Volta Grande. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a remoção das sobras de paralelepípedos, pedras e de uma placa de trânsito que se encontra caída, na esquina da Rua XV com a Rua Alfredo de Almeida, no Centro da cidade. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de pintura e revitalização dos pontos de táxi localizados na sede do município de Rio Negro – PR. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de iluminação pública em aproximadamente 2.000 metros de extensão da rede existente, nas proximidades da antiga escola, na localidade de Morro do Benedito, a fim de melhorar as condições de segurança e visibilidade no local. |
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| norma |
3498/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar e alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro
Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica. |
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| sessao |
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2026-03-12 |
Solene |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
PORTARIA Nº 04/2026
EMENTA: Declara a vacância do cargo de Segunda-Secretária da Mesa Diretora, em razão de renúncia formal, e determina as providências regimentais para o preenchimento do cargo. CONSIDERANDO a apresentação de requerimento escrito de renúncia ao cargo de membro da Mesa, na forma do art. 108, §3º, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 004/2022); CONSIDERANDO que o Requerimento Administrativo 01/2026 de autoria da Vereadora Isabel Cristina Grossl, que solicita renúncia ao cargo de Segunda Secretária da Mesa Diretiva, foi lido em sessão ordinária realizada em 04/03/2026; CONSIDERANDO que, vagando-se qualquer cargo da Mesa, deve ser realizada eleição para preenchimento no expediente da segunda sessão seguinte, conforme art. 22, §7º, do Regimento Interno (Resolução nº 004/2022); O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vago, a partir da publicação desta Portaria, o cargo de Segunda-Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Negro/PR, em razão da renúncia formal apresentada pela Vereadora Isabel Cristina Grossll. Art. 2º. Determinar à Diretoria Legislativa que promova as anotações necessárias, bem como o registro em ata e nos assentamentos administrativos próprios, para fins de publicidade e regularidade dos atos da Mesa. Art. 3º. Determinar a inclusão, no Expediente da segunda sessão subsequente, do procedimento de eleição para preenchimento do cargo vago, nos termos do Regimento Interno, adotando-se as providências administrativas para sua realização. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Rio Negro/PR, 10 de março de 2026.
ODAIR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, PR |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
PORTARIA Nº 05/2025.
EMENTA: Prorrogar os efeitos da Portaria nº 16/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com o Art. 25, Inciso II, do Regimento Interno da Câmara e art. 2º da Resolução nº 001 de 05 de abril de 2.022.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 16/2025, por igual período, designando a Vereadora Isabel Cristina Grossl para exercer a função de Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Rio Negro – PR, durante o exercício de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026. Câmara Municipal de Rio Negro/PR, 10 de março de 2026.
ODAIR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, PR. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
PORTARIA Nº 6/2026
EMENTA: Prêmio "MULHER DESTAQUE", da Lei Municipal nº 3.357/2024, de 26 de abril de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II do art. 25 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 3.357/2024, de 26 de abril de 2024:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam homologadas as indicações ao Prêmio "Mulher Destaque", nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 3.357/2024, de 26 de abril de 2024.
Art. 2º O Prêmio "Mulher Destaque" do ano de 2026 é concedido às seguintes personalidades femininas: • Irmeli Melz Nardes - Indicada pelo vereador Geovane de Lima • Giane Machado - Indicada pela vereadora Isabel Cristina Grossl; • Carla Maria Kiatkoski - Indicada pelo vereador Landivo de Oliveira;
• Jacira Schafhauser - Indicada pelo vereador Francisco Veiga; • Traudy Schossig - Indicada pela vereadora Neusa Heuko Swarowski • Isabela Alves de Souza - Indicada pelo vereador Elcio Josué Colaço; • Célia Kuhl - Indicada pelo vereador João Alves; • Elizabeth Müller - Indicada pela vereadora Maria Célia Conte; • Maria Denck Valerio - Indicada pelo vereador Odair Pereira • Matilde Walescko - Indicada pela vereadora Milene Torres Gonçalves Stall;
• Elisangela Maria Ritzmann de Castro - Indicada pelo vereador Felipe Stafin Mini; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio Negro, 10 de Março de 2026. ODAIR PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro/PR ISABEL CRISTINA GROSSL Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Rio Negro/PR |
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| norma |
3497/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.842, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Rionegrense da Pessoa
com Deficiência e dá outras providências. |
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2026-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Parecer |
PARECER Nº 01/2026
Matéria: Moção de Aplausos
Protocolo: 1846/2026
Autor: Vereador(a) Isabel Cristiane Grossl
Assunto: Requer Moção de Aplausos à empresa AGM Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, pelos 30 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer a concessão de Votos de Louvor e Congratulações ao Rotary Club de Rio Negro, pelos 72 anos de relevantes serviços prestados à comunidade rio-negrense |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para implantação de programa anual de distribuição de kits de material esportivo às associações esportivas e comunitárias do Município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a roçada do mato e a pavimentação asfáltica na Rua Expedicionário Adir Jorge, após o entroncamento com a Rua Cel. Nicolau Bley Neto, no Centro do município. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de recepcionista e a ampliação da carga horária de atendimento médico na Unidade de Saúde Francisco Thelmann, na comunidade de Campina dos Martins. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica à empresa Embratel, responsável pela torre de telecomunicações localizada no município de Rio Negro – PR, que proceda com urgência à verificação e manutenção da sinalização luminosa (balizamento noturno) instalada na referida estrutura. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Reiterar a solicitação feita na indicação 035/2025, onde solicita que seja realizada, manutenção e melhorias necessárias, capinação, pintura e troca de lâmpadas na passarela de alvenaria, na Rua Camarista João Hirt, com cruzamento da Rua José Eduardo Henning, sobre os trilhos da empresa RUMO. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a criação, no âmbito do Município de Rio Negro, do Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH), de composição paritária entre representantes do Poder Público e da sociedade civil. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através dos setores competentes, a construção de um ponto de ônibus com abrigo e a instalação de câmera de monitoramento na Rua José Schelbauer Sobrinho, esquina com a Rua Antônio Hening, no Bairro Alto. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através dos setor competente, manutenção em bueiros, patrolamento, empedramento e que seja incluída no plano de pavimentação do Município, a Rua Sigrfid Schelbauer no Bairro Volta Grande. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Reitera a solicitação de implantação de parque infantil com cancha de areia na Vila Paraná. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando ao alargamento de trecho da estrada de acesso à Vila do Sossego, com aproximadamente 120 metros de extensão, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança no local. |
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3495/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores São José, inscrita no CNPJ sob nº 28.844.885/0001-24, com sede em Rio Negro/PR |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Atas das Comissões |
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.º 004/2026.
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram-se na sede da Câmara de Vereadores, sita na Rua Dr. Vicente Machado, n.º 148, Centro, na Cidade de Rio Negro, Estado do Paraná, os membros da Comissão de Legislação Justiça e Redação – C L J R Vereadora Isabel Cristina Grossl – Presidente, Vereadores Geovane de Lima e Élcio Josué Colaço, membros, para analisarem o projeto a seguir relacionado: Projeto de Lei nº 004/2026, que tem por objetivo promover a ratificação legislativa do Protocolo de Intenções, autorizando a adoção dos atos necessários à formalização e à execução da participação do Município, inclusive a celebração de contratos de rateio anuais para definição de contribuições e repartição de custos, bem como providências orçamentárias correlatas. Esta comissão na leitura das peças do processo legislativo identificou inconsistências materiais, falhas formais e contradições internas, as quais registrou em parecer pormenorizado. Esta comissão decide por remeter o processo ao Executivo para que tome ciência das falhas, em especial quanto a participação ou não do Município da Lapa, e proceda as correções se assim entender necessário. Após manifestação do executivo retorne o processo a esta comissão para nova análise do texto final. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião da qual, foi redigida a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 004/2026 – CONSULEP
Data: 06 de março de 2026
I – IDENTIFICAÇÃO
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação examina o Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que ratifica o Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CONSULEP, integrando-o como Anexo Único, para posterior conversão em Contrato de Consórcio Público. |
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63/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para transferência da sede do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB para a região central do Município, buscando ampliar o acesso da população, facilitar o deslocamento dos estudantes e fortalecer as políticas de educação superior a distância. |
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| norma |
3496/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SAÚDE PLENA, inscrita no CNPJ sob nº 28.903.841/0001-28, com sede em Rio Negro/PR. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de empedramento e patrolamento da estrada de acesso à propriedade do Sr. Cleverson Palhano Santos, na Localidade Ovelhas, neste município. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de lombada na estrada conhecida como estrada de acesso do portão da Battistella, com sugestão de instalação em frente à residência do Sr. Kelvin Lucas Kuehne, neste município. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO . PROJETO DE LEI Nº 64/2025
Data: 03 de Março de 2026.
Interessado: Poder Executivo do Município de Rio Negro/PR.
Assunto: Autorização legislativa para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA, até R$ 30.000.000,00, com ou sem garantia da União, e providências correlatas. |
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