| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio “Professor Inovador de Rio Negro”, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 07, 08, 09 e 10/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 5º da Lei nº 3.486, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2026 a 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nos Anexos de que trata o artigo 1º da Lei nº 3487, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o Uso do Espaço Aéreo para Implantação, Instalação, Manutenção e Reparo de Infraestrutura de Energia Elétrica e
Telecomunicações nas Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Esporte, sobre distribuição de material esportivo para associações de moradores do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a descontinuidade do atendimento de saúde na Localidade de Lageado dos Cordeiros |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre sistemas de prevenção e combate a incêndio e condições de segurança no prédio do Seminário Seráfico (atual sede da Prefeitura Municipal) |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a implementação e fornecimento de kits inclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinados às unidades escolares e salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de portões no cemitério municipal, na Rua Benjamim Constant, recolhimento do lixo e inclusão na Rota da Patrulha Patrimonial, este local. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Reiterar o pedido feito na indicação 170/2025, onde solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de pavimentação anti-pó ou aplicação de material fresado nas Ruas: Antonio Celso Henning, João Alípio e outras vias do Bairro Alto por onde transita o transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita patrolamento e empedramento em estrada rural na localidade de Retiro Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de lombada ou travessia elevada na Rua Tietê, no bairro Vila Zelinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a revitalização das faixas de pedestres no município, com prioridade nas faixas de pedestres das avenidas principais. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de melhorias na pavimentação e pintura da faixa amarela na Rua Nicolau Valério esquina com a Rua Mato Grosso, próximo a Escola Tia Apolônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita, em caráter de urgência, a implantação de sistema booster (bomba de pressurização), em parceria com a Sanepar, para viabilizar a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Carlos Schriener, no Distrito do Lageado dos Vieiras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-04-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Zelinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da ocupação e construções realizadas em imóvel público localizado na Rua Antônio Marques, Bairro Seminário, conforme informações da Ouvidoria 164/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitação de informações acerca da ampliação do abastecimento de água no interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Frei Eraldo Maria, localizada no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento, ou que seja incluída em projeto futuro, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Rankel, localizada no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita a análise e instalação de bueiro para escoamento de águas pluviais na Rua Professor João Raimundo, nº 04, esquina com a Rua Bom Jesus, no município de Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita serviços de patrolamento e empedramento na Rua Tijuco Preto, barracões 07 e 08, ao lado da empresa Az Sul Embalagens, no município de Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouro de água na quadra esportiva recentemente instalada no Bairro Alto, na Rua Antonio Henning. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita patrolamento e empedramento na estrada de acesso às propriedades dos moradores Luizano Panaitz, José Donato Alves e Julio César Drusgoski. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita patrolamento e empedramento da estrada conhecida como acesso ao Picacinho, na divisa com o município de Piên. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja realizada, com urgência, a limpeza e roçada da calçada na Rua Ermelino Becker, com a retirada do mato e da sujeira acumulada no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Barra Grande, nas proximidades do Cemitério da Barra Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize solicitação junto à CELESC para que proceda à poda das árvores localizadas na Rua Engrácio José Corrêa, no Bairro Volta Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos para implantação de parquinho infantil na localidade de Queimados. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Reitera pedido para implantação de passagem elevada e/ou lombadas em pontos estratégicos da localidade de Roseira. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Ervino Paulo Weinschultz, na localidade de Roseira. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias na malha asfáltica da Rua Boleslau Paluch, especialmente no trecho conhecido como “Pirambeira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos para criação e implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3499/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário - CONSULEP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofícios visando à retomada do atendimento da EMATER (IDR-Paraná), com realização de atendimento semanal, na sede da Subprefeitura da localidade de Lageado dos Vieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a estrutura das Unidades de Saúde, suas extensões e a composição das equipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda à manutenção das calçadas localizada na Rua Frei Eraldo Maria, nas proximidades do passeio da Escola Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda à manutenção da calçada localizada na Rua Alfredo de Almeida, nas proximidades do passeio da Escola João da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Reitera ao Executivo Municipal o pedido feito na indicação 520/2025, onde pede ações emergenciais de manutenção na Rua Paulo Schafhauser, localizada no Bairro Alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de patrolamento e empedramento, em caráter de urgência, em vias públicas localizadas na comunidade da Barreirinha, bem como a adoção de medidas complementares para melhoria das condições de trafegabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 544/2025, de 01 de dezembro de 2025, que solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica visando à transformação em mão dupla do trecho da Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Riachuelo e a Rua Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo para instalação de lixeiras coletivas nas localidades de Sítio dos Hirt e Morro do Bendito, na região da antiga Estrada da Lapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente na Rua Rio Negro, localizada no Bairro Vila Zelinda. |
1 |
extracted
|