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2/2026 |
2026-02-20 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 02/2026 – CLJR
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná
Matéria: Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.842/2018 para promover a desafetação de imóvel destinado à Associação Rionegrense da Pessoa com Deficiência – ARPDE |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER 03 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 71/2025
Autor: Vereador Luiz Felipe Stafin
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores São José, inscrita no CNPJ sob nº 28.844.885/0001-24, com sede em Rio Negro/PR.
Data: 20 de fevereiro de 2026 |
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4/2026 |
2026-02-20 |
Atas das Comissões |
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N.s 71, 72 e 80/202 |
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4/2026 |
2026-02-20 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER 04 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 72/2025
Autor: Vereador Élcio Josué Colaço
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SAÚDE PLENA, inscrita no CNPJ sob nº 28.903.841/0001-28, com sede em Rio Negro/PR. |
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3/2026 |
2026-02-13 |
Atas das Comissões |
Ata da Reunião da CLJR para análise do projeto de lei nº 72/2025 |
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1/2026 |
2026-02-10 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria: Projetos de Lei nº 01/2026 (LDO), nº 02/2026 (PPA) e nº 03/2026 (Abertura de Crédito Adicional Especial – LOA)
Data: 10 de fevereiro de 2026 |
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2/2026 |
2026-02-10 |
Atas das Comissões |
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE DOS Projetos de Lei nº 01/2026 (LDO), nº 02/2026 (PPA) e nº 03/2026 (Abertura de Crédito Adicional Especial – LOA) |
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2026-02-10 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER 01/2026 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria: Projetos de Lei nº 01/2026 (LDO), nº 02/2026 (PPA) e nº 03/2026
(Crédito Adicional Especial – LOA) |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Atas das Comissões |
ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N.s 71 e 72/2025, e 01, 02, 03 e Veto 001/2025. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Emenda |
EMENDA Nº01/2026
AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – LDO
EMENDA MODIFICATIVA
Art. 1º O art. 1º do Projeto de Lei nº 01/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às adequações e compatibilização técnicas necessárias nos anexos da Lei Municipal nº 3.487, de 16 de dezembro de 2025, em razão das alterações decorrentes do Projeto de Lei nº 03/2026.” |
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2/2026 |
2026-02-09 |
Emenda |
EMENDA Nº 02/2026
AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – PPA
EMENDA MODIFICATIVA
Art. 1º O art. 1º do Projeto de Lei nº 02/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às adequações e compatibilizações técnicas necessárias nos anexos da Lei nº 3.486, de 16 de dezembro de 2025, em razão das alterações decorrentes do Projeto de Lei nº 03/2026.” |
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4/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria da Saúde, preste informações, quais são as providências que a Farmácia Municipal realiza quando há falta de medicamentos de uso contínuo, essenciais à manutenção da saúde dos usuários. |
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4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário - CONSULEP. |
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5/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, agende reunião e vistoria para tratar do fechamento da extensão da ESF Euclides José de Oliveira Bráz, localizada na Barra Grande, bem como preste informações. |
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7/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita a concessão de Votos de Louvor e Congratulações à Metalúrgica Ribeiro, em reconhecimento aos seus 65 anos de atividades, à sua trajetória histórica, à geração de emprego e renda, à contribuição para o desenvolvimento do bairro Campo do Gado e ao relevante papel no crescimento econômico do Município de Rio Negro. |
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8/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REPRESENTAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO
Os Vereadores Maria Célia Conte, Èlcio Josué Colaço e João Alves, no exercícoo de seus mandatos parlamentares, com fundamento no art. 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Negro, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e do Plenário, apresentar a presente REPRESENTAÇÃO em face do Presidente da Mesa Diretora, Vereador ODAIR PEREIRA- PL. |
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19/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de asfaltamento da Rua Miguel Grein e do trecho da Rua Severo de Almeida, atualmente pavimentados com lajotas sextavadas, ou que tal obra seja incluída em projeto de pavimentação urbana. |
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20/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e reparo em um bueiro (boca de lobo) localizado na Rua José Schelbauer Sobrinho, próximo ao estabelecimento conhecido como “Cantinho do Paraíso”, no Bairro Alto, no município de Rio Negro – PR. |
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21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a implantação de 02 (duas), lombadas na Rua Alaor Antunes do Livramento. |
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22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a revitalização do canteiro circular (rotatória) localizado no encontro das ruas Saturnino Olinto com a Rua Vicente Machado, conhecida como rotatória da Sanepar, a fim de modernizá-la e adequá-la ao padrão da rotatória em frente ao posto M7. |
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23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e a implantação de lombada na Rua José Hirt, no trecho de acesso à marginal da Rua Afonso Petschow. |
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24/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Ernesto Alves Lazarino, no Bairro Roseira. |
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25/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de cobertura em ponto de ônibus no início da Estrada Principal Vereador Manassés Ribas Valério, na comunidade do Cunhupã, ao lado da BR-116. |
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26/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal encaminhe ofício à concessionária CELESC requerendo a extensão da rede de energia elétrica trifásica na localidade de Retiro Bonito, a partir da Associação de Moradores, para atendimento das famílias da localidade. |
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27/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de fechamento de buraco e recuperação da calçada localizada próximo ao Ginásio de Esportes XV de Novembro e à UBS Irajá Martins. |
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28/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias urgentes na sinalização viária no entroncamento entre as ruas Carlos Schneider, Luiz Carlos Pereira Tourinho e Kalil Gemael, no Bairro Bom Jesus. |
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29/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Reitera integralmente o teor da Indicação nº 93/2025, por meio da qual solicitou ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a criação e instalação de um “Centro Dia para Idosos” no Município de Rio Negro/PR. |
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30/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Prefeito Sebaldo Maidl, localizada no Bairro Passa Três. |
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31/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação do Atendimento Social Itinerante – Assistência Social Volante, como estratégia de descentralização metodológica das ações do CRAS da Vila São Judas Tadeu, visando ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais. |
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6/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Concede Votos de Louvor e Congratulações à Tornearia Santa Bárbara, pelos seus 40 anos de relevantes serviços prestados ao município de Rio Negro, contribuindo de forma exemplar para o desenvolvimento industrial, econômico e social da cidade. |
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2026-02-03 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 5º da Lei nº 3.486, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de
Governo do Município de Rio Negro para o período de 2026 a 2029. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 01, 02 e 03/2025.
Artigo 139 do Regimento Interno. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nos Anexos de que trata o artigo 1º da Lei nº 3487, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUER que o Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias e órgãos competentes, preste informações detalhadas, técnicas e documentadas acerca da execução, aplicabilidade e operacionalização da Lei Municipal nº 3.216/2022, que regula a atividade de food trucks no Município de Rio Negro. |
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9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados estudos técnicos e financeiros de viabilidade para pavimentação com lajotas em trecho de aproximadamente 2,7 km da estrada principal da Comunidade/Distrito da Fazendinha I. |
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10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal o envio de ofício à Deputada Estadual Flávia Francischini, visando a inclusão da Escola Estadual do Campo Ana Scheubauer, localizada no Distrito da Fazendinha, no Projeto Escola Mais Bonita. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpadas da iluminação pública que se encontram queimadas na estrada principal da Localidade Retiro Bonito. |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lixeira coletiva na Rua José Valdemar Turnês, no Bairro Tijuco Preto, bem como a construção de cobertura para ponto de ônibus escolar fora do domínio da concessionária Autopista Planalto Sul, na BR-116. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas vias públicas localizadas no entorno do Estádio Municipal Ervino Metzger, bem como o aproveitamento de terreno vazio para estacionamento nos dias de evento. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a substituição da caixa d’água da localidade Vila Rural da Roseira, em razão das condições inadequadas do reservatório, como ferrugem e comprometimento da qualidade da água fornecida à população, bem como a utilização de material adequado e, se possível, a ampliação de sua capacidade de armazenamento. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita manutenção e adequações no sistema de drenagem da Rua Tomás Weber, em razão do acúmulo de água e risco de alagamentos em residências. |
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16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de bueiro na estrada de acesso à propriedade do Sr. Paulo Roberto Barbosa dos Santos. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 536/2025, de 24 de novembro de 2025, que solicita a instalação de estrutura de ponto de ônibus ao lado do campo do São José FC. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Cristiano Buch, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Weill., no bairro Bom Jesus, neste município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, melhorias urgentes na Estrada Municipal “Badick Pedro Sfair”, no bairro Tijuco Preto, neste município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Reitera o pedido feito na indicação 128/2025, onde solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade de abertura de uma nova Unidade de Saúde, com foco na estratégia de saúde familiar. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Pontos de Coleta de Resíduos Volumosos e Inservíveis, como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos e similares, no Município de Rio Negro. |
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