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65/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR, solicitando informações referente aos gastos ocorridos com o bombeamento de água no lago do Parque Mario Kovalek.
Solicita:
- Quantidade de litros de óleo utilizado diariamente para realizar o bombeamento da água até ao lago;
- Nome do Posto de combustível que está sendo adquirido o óleo para abastecimento do motor;
- Servidor responsável pelo abastecimento, bem como notas fiscais das aquisições realizadas. |
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74/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Serviços Públicos, para que providencie a recuperação da estrada localizada na comunidade de Faxinalzinho que se inicia na Igreja daquela comunidade próximo a propriedade do Sr. Ventura saindo na estrada da comunidade Vista Alegre. |
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75/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Ao senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando melhorias com cascalhamento da estrada localizada na comunidade de Barro Preto, propriedade do Senhor Jamil (antiga Olaria) e na Propriedade do Sr. Renato. |
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76/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Ao senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando melhorias com cascalhamento da estrada da propriedade do Sr. Antonio Carlos Teodoro, comunidade do Cancan de Cima-Roncador/PR |
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77/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Ao senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando o envio de cinco (05) caminhões de terra na propriedade de Sr.Delir (próximo a propriedade do Sr. Joslei) na comunidade Barro Preto município de Roncador. |
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2/2023 |
2023-07-11 |
Indicação Legislativa |
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias e promova as alterações legislativas pertinentes para regulamentar o artigo 79 da Lei Municipal nº. 1195/2017 (Código de Posturas), integrante do plano diretor, a fim de especificar os horários e normas de funcionamento aos espaços que promovem música ao vivo, de modo a presevar a paz pública e o direito ao meio ambiente equilibrado, sem poluição sonora. |
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3/2023 |
2023-07-11 |
Indicação Legislativa |
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que proceda autorização para que a Escola Nossa Senhora das Graças possa limitar o tempo de estacionamento na via do Centro da quadra da escola, na Rua Amazonas, colocando uma placa para estacionamento de embarque de alunos que utilizam transporte público ou privado, bem como permitindo a pintura de faixa de proibição de estacionamento na Rua Amazonas e na Avenida São Pedro junto aos portões de embarque e desembarque nos horários de entrada e saída de alunos. |
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21/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31 |
2023-07-05 |
Extraordinária |
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62/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Ilma. Senhora SILVANI PEREIRA, Diretora do Hospital Municipal de Roncador, solicitando informações acerca da ocorrência do óbito do recém-nascido, filho da Sra. Sandra e do Kiko Borracheiro, moradores de nossa cidade. |
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70/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Serviços Públicos, sobre melhorias na estrada do cemitério do Cancan com patrolamento e compactação com rolo compactador, seguindo até o aviário do Viana na divisa com a município de Mato-Rico. |
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71/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Serviços Públicos, sobre manutenção com cascalhamento da estrada do Distrito de Alto São João, km07, propriedade do Sr. José da Cruz. |
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72/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, sobre manutenção da estrada da Boa Sorte, propriedade do Senhor Jango Meira. |
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73/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica aos Senhores Vivaldo Lessa Moreira Prefeito Municipal e Sidnei Augusto Karas, Diretor de Controle Interno, sobre revogação de doação de imóveis doados a empresa Agro Industrial Parati LTDA, mediante a reversão dos bens ao patrimônio público, por descumprimento da Lei Municipal nº867 de 22 de agosto de 2008. |
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30 |
2023-07-04 |
Ordinária |
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60/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, encaminhando a solicitação da Escola Nossa Senhora da Graças, que solicita autorização para colocação de placa indicativa com o horário de embarque e desembarque dos alunos e pintura da faixa proibindo estacionamento na Rua Amazonas e Avenida São Pedro em frente aos portões da escola nos horários de embarque e desembarque dos alunos. |
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61/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório detalhado referente ao programa de incentivos a criação de caprinos. |
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2023-07-03 |
Ordinária |
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22/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JETONS DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PREVISRON. |
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24/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA. |
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19/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA CANTÚ, COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Diretor Responsável pelo Hospital Municipal de Roncador, solicitando cópias das gravações das Câmeras internas e externas do hospital na data de 20/05/2023, no horário das 11h30min às 14h30min. |
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56/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a Senhora Presidente da ACMOR-Associação das Mulheres Organizadas de Roncador, solicitando cópia das Prestações de Contas da Associação referente ao exercício financeiro de 2021 e 2022 e também o nome do motorista e habilitação do responsável pela direção do veiculo que foi destinado para uso da Associação conforme Lei Municipal nº1411/2022. |
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57/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ENIO JOSÉ VERRI, DIRETOR GERAL da Itaipu Binacional, solicitando a possibilidade apoio financeiro através da disponibilização de recursos, para ser destinado ao Município de Roncador, para asfaltamento em TDS (tratamento superficial duplo) de estradas rurais e para aquisição de um triturador de galhos móvel motorizado. |
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59/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor SERGIO SOUZA, DEPUTADO FEDERAL, solicitando que intervenha junto ao DNIT, no sentindo de realizar melhorias na BR 158 que liga o Município de Roncador a Cidade Campo-Mourão, estrada de chão batido. |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, cobrando atendimento a indicação de nº98/2021 na qual solicita a aquisição de uma betoneira de 150 litros, para ser utilizada no cemitério municipal para realização de enterros. Solicita-se também a instalação de iluminação dentro do cemitério municipal. |
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2023-06-19 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de aplausos a todos os profissionais de saúde do município de Roncador. |
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20/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-06 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº15/2023 - Fica acrescido no art. 53, o inciso IV. Com referência as Emendas Impositivas. |
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53/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a família do Jovem KAUE GUSTAVO DE OLIVEIRA, externando o pesar de toda a comunidade Roncadorenses pelo seu falecimento. |
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68/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, cobrando atendimento a solicitação realizada nos anos de 2021 e 2022, nas quais requer a aquisição de ultrassonografia veterinário |
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2023-06-06 |
Ordinária |
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25 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor LUIZ NISHIMORI, DEPUTADO FEDERAL, solicitando Emenda Parlamentar para aquisição de um trator ao Município de Roncador, para ser destinado a Associação Comunitária de Produtores Rurais do Faxinalzinho. |
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52/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor JAIRO MARTINS DE QUADROS, CHEFE REGIONAL DO IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, solicitando a disponibilização de um Engenheiro Agrônomo para prestar atendimentos no município de Roncador. |
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4/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS Nº927/2010, 1.014/2013, 1.153/2016, 1.358/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
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1/2023 |
2023-05-29 |
Denúncia |
Representação para instauração de Processo Ético-disciplinar para apurar quebra de decoro parlamentar do vereador Edmar Marcheski. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DE ALTO SÃO JOÃO - ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando manutenção da iluminação e substituição das lâmpadas queimadas no cemitério municipal, localizado no Jardim Anchieta. |
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2023-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de empresa para efetuar a regularização fundiária da Horta e do Parque Industrial. |
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48/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de empresa para efetuar a regularização fundiária da Vila do Cateto. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos financeiros para serem destinados ao Município de Roncador, para realização de melhorias na estrada principal que liga a cidade de Roncador ao Distrito de Alto São João. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor MARCO AURELIO RIBEIRO (MARCO BRASIL), DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos financeiros para serem destinados ao Município de Roncador, para realização de melhorias na estrada principal que liga a cidade de Roncador ao Distrito de Alto São João. |
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65/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Ao Exmo. SENHOR VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a manutenção da parte elétrica do Ginásio da Escola Monteiro Lobato, Roncador/PR |
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66/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica o Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que seja construído um quebra-molas na Rua Sergipe no trecho entre a quadra da Rua Marechal Floriano e Rua Ponta Grossa (trecho em que foi construído calçamento), cidade de Roncador/PR |
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