br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1424/2018 2018-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1345/2018, DE 26 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 31 2018-10-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1422/2018 2018-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 30 2018-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1417/2018 2018-10-03 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1382/2017 1 extracted
norma 1418/2018 2018-10-03 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI Nº 1347/2017. 1 extracted
norma 1419/2018 2018-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1420/2018 2018-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 1421/2018 2018-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 10 2018-10-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
norma 69/2018 2018-09-18 Portaria NOMEAR o Senhor Dr. ANTONIO FURQUIM XAVIER, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. 1 extracted
sessao 26 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2018-09-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
norma 68/2018 2018-08-31 Portaria Conceder 730 (setecentos e trinta) dias de Licença Especial sem Vencimentos ao Servidor Publico Municipal RAFAEL BONITO PEREIRA. 1 extracted
norma 1414/2018 2018-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1415/2018 2018-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1416/2018 2018-08-30 Lei Ordinária REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1031/2012 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2018-08-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2018-08-06 Ordinária — 1 extracted
norma 67/2018 2018-07-16 Portaria Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 66/2018 2018-06-29 Portaria Conceder férias regulamentares a servidora MARCIA CREMONE BEIJO. 1 extracted
norma 1413/2018 2018-06-25 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLITICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
sessao 9 2018-06-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2018-06-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1411/2018 2018-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1412/2018 2018-06-19 Lei Ordinária INSTITUI ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1409/2018 2018-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TITULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇO ELEITORAL. 1 extracted
norma 1410/2018 2018-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1408/2018 2018-05-29 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1094/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, EM SEU ANEXO V E ALTERAR 1326/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017 EM SEU ANEXO V, ONDE A LEI DE REMUNERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE PASSAR A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
sessao 8 2018-05-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1407/2018 2018-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 7 2018-05-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2018-04-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1405/2018 2018-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 1406/2018 2018-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 6 2018-04-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted