br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1401/2018 2018-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1402/2018 2018-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1403/2018 2018-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1404/2018 2018-04-18 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2018-04-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2018-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2018-04-09 Ordinária — 1 extracted
norma 65/2018 2018-04-06 Portaria Conceder férias regulamentares ao servidor RAFAEL BONITO PEREIRA. 1 extracted
norma 1395/2018 2018-04-03 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 314/1999, DE 29 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1396/2018 2018-04-03 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 1364/2017 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1397/2018 2018-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1398/2018 2018-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1399/2018 2018-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1400/2018 2018-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 7 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2018-03-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1393/2018 2018-03-20 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1281/2016, DE 29 MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1394/2018 2018-03-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2018-03-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2018-03-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 1392/2018 2018-03-13 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1241/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 3 2018-03-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2018-03-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1388/2018 2018-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR SOB FORMA DE LEILÃO DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JAIME CANET PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1389/2018 2018-03-08 Lei Ordinária DÁ A ATUAL RUA PROJETADA "C" DO CONJUNTO ELIAS CLARO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ FORTUNATO ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1390/2018 2018-03-08 Lei Ordinária ALTERA O ANEXOS II E ARTIGO 2 DA LEI 1110, DE 12 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1391/2018 2018-03-08 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1043/2012 DE 29 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2018-03-05 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2018-03-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1387/2018 2018-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 2 2018-02-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-02-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 63/2018 2018-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2018 2018-01-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2017 2017-12-18 Portaria Nomeia a Senhora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA para exercer a Função de CONTROLE INTERNO no período de 01/01/2018 a 31/12/2021.” 1 extracted
norma 61/2017 2017-12-14 Portaria Conceder férias regulamentares a servidora e MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
sessao 21 2017-12-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 1385/2017 2017-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/2017 2017-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO/PR. 1 extracted
sessao 20 2017-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1382/2017 2017-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021. 1 extracted
norma 1383/2017 2017-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1384/2017 2017-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
sessao 37 2017-12-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2017-11-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2017-11-13 Ordinária — 1 extracted