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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1437/2019 2019-04-09 Lei Ordinária altera o Artigo 41 inciso I da Lei nº 1126/2013, de 15/10/2013 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2019-04-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2019-04-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1436/2019 2019-04-03 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1241/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1435/2019 2019-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 2019. 1 extracted
sessao 4 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2019-03-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2019-02-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2019-02-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 1434/2019 2019-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 2019. 1 extracted
sessao 4 2019-02-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2019-02-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 1432/2019 2019-01-31 Lei Ordinária Inclui Programas, Objetivos e Metas no anexo I da Lei 1414/2018. 1 extracted
norma 1433/2019 2019-01-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, para o exercício de 2019. 1 extracted
sessao 2 2019-01-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2019-01-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 73/2019 2019-01-28 Portaria Nomeia membros para Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso - Pr. 1 extracted
norma 72/2019 2019-01-18 Portaria Conceder férias regulamentares a servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
norma 70/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para oExercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2018 2018-12-20 Decreto Enquadrar os Servidores João Batista dos Santos, Maria Helena Salvador da Silva e Marcia Cremone Beijo, nas referencias de acordo com a Lei Municipal nº 679/2006 e 704/2017. 1 extracted
norma 1/2018 2018-12-11 Decreto Legislativo Concede licença destisnada a férias ao Prefeito Municipal o Senhor Wanderley Martins Ferreira, pelo período de trinta dias, e da outras providências. 1 extracted
norma 1429/2018 2018-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR SOB FORMA DE LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1430/2018 2018-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1431/2018 2018-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO -PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 18 2018-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2018-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1428/2018 2018-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
sessao 37 2018-12-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1427/2018 2018-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER HORAS MÁQUINAS PARA EMPRESAS E/OU PARTICULARES COM PROPRIEDADE FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2018-11-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2018-11-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2018-11-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2018-11-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2018-11-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2018-11-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1425/2018 2018-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1423 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1426/2018 2018-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANRONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 13 2018-10-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2018-10-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2018-10-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2018-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1423/2018 2018-10-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1348/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017, EM QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, INSTITUÍDO NA FORMA DE AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted