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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1191/2014 2014-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, A REAJUSTAR SUA TABELA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DEMAIS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 32 2014-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2014 2014-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 61/2014 2014-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 62/2014 2014-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1190/2014 2014-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O SAMAE DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
sessao 31 2014-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2014 2014-10-10 Projeto de Lei DA A ATUAL RUA PROJETADA B, SEGMENTO DA RUA SIDNEY NAVARRO A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR LUIZ SANCHES. 1 extracted
materia 59/2014 2014-10-10 Projeto de Lei DA A ATUAL RUA PROJETADA B, SEGMENTO DA RUA JAYME CANET A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR LUIZ SANCHES. 1 extracted
sessao 30 2014-10-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2014-09-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2014-09-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1186/2014 2014-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 1187/2014 2014-09-18 Lei Ordinária INCKUI PROGRAMAS E METAS NO ANEXI I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
norma 1188/2014 2014-09-18 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014. 1 extracted
norma 1189/2014 2014-09-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 21 2014-09-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2014-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2014 2014-09-12 Projeto de Lei DA A ATUAL PRAÇA DIOGO NAVARRO SANCHES A DENOMINAÇÃO DE CRISTIAN DOS SANTOS FRANCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 56/2014 2014-09-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 57/2014 2014-09-12 Projeto de Lei AUTORIZA O SAMAE DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
sessao 26 2014-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2014 2014-09-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016. 1 extracted
materia 54/2014 2014-09-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1185/2014 2014-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 0 no document
materia 50/2014 2014-09-01 Projeto de Lei INCKUI PROGRAMAS E METAS NO ANEXI I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
materia 51/2014 2014-09-01 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014. 1 extracted
materia 52/2014 2014-09-01 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 26/2014 2014-09-01 Portaria Exonerar o Senhor DENILSON RAMPAZZO DUARTE, do Serviço Voluntário da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 27/2014 2014-09-01 Portaria Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 25 2014-09-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1184/2014 2014-08-27 Lei Ordinária SÚMULA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO A PROCEDER COM ALIENAÇÃO BENS PÚBLICOS E SUCATA ATRAVÉS DE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1183/2014 2014-08-26 Lei Ordinária DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 24 2014-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2014 2014-08-22 Projeto de Lei AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, A REAJUSTAR SUA TABELA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DEMAIS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 23 2014-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2014 2014-08-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 19/2014 2014-08-13 Decreto Torna sem efeito o Decreto Legislativo nº 01/2012. 1 extracted
sessao 22 2014-08-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2014-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1180/2014 2014-08-01 Lei Ordinária SUMULA: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013 1 extracted
norma 1181/2014 2014-08-01 Lei Ordinária SUMULA: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013 0 no document
norma 1182/2014 2014-08-01 Lei Ordinária SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 0 no document
sessao 20 2014-07-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2014-07-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 25/2014 2014-07-29 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1178/2014 2014-07-29 Lei Ordinária SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 0 no document
norma 1179/2014 2014-07-29 Lei Ordinária SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 18 2014-07-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2014-07-28 Extraordinária — 1 extracted