br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/2015 2015-01-05 Portaria Conceder férias regulamentares a servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
norma 1207/2014 2014-12-22 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO II, DO ART. 179 ITENS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 198/94. 1 extracted
norma 1208/2014 2014-12-22 Lei Ordinária ESTABELECE REGRAS A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL SOBRE A DENGUE E DEFINE DIRETRIZES SOBRE O USO DO PODER DE POLICIA NA DISCIPLINA DO TEMA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 29 2014-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 1205/2014 2014-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 1206/2014 2014-12-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO AGROINDUSTRIAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 28 2014-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2014-12-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2014-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2014 2014-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 77/2014 2014-12-12 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO AGROINDUSTRIAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 20/2014 2014-12-11 Decreto Enquadrar os Servidores João Batista dos Santos e Maria Helena Salvador da Silva, nas referencias de acordo com a Lei Municipal nº 679/2006 e 704/2017. 1 extracted
norma 1204/2014 2014-12-09 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL NO 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. 1 extracted
sessao 39 2014-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2014 2014-12-05 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO II, DO ART. 179 ITENS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 198/94. 1 extracted
materia 75/2014 2014-12-05 Projeto de Lei ESTABELECE REGRAS A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL SOBRE A DENGUE E DEFINE DIRETRIZES SOBRE O USO DO PODER DE POLICIA NA DISCIPLINA DO TEMA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 38 2014-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2014-11-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1202/2014 2014-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE 13.063,36M2 DA QUADRA 40, PARA A ESCOLA MUNICIPAL IZABEL NAVARRO CLARO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIENCIAS. 1 extracted
norma 1203/2014 2014-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
sessao 26 2014-11-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 1201/2014 2014-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
sessao 25 2014-11-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 73/2014 2014-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
sessao 36 2014-11-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2014-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2014 2014-11-07 Projeto de Lei INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL NO 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. 1 extracted
norma 1198/2014 2014-11-07 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
norma 1199/2014 2014-11-07 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. 1 extracted
norma 1200/2014 2014-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 1196/2014 2014-11-06 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
norma 1197/2014 2014-11-06 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETICOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014 1 extracted
sessao 24 2014-11-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2014-11-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 71/2014 2014-11-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS, AUMENTA E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I, II E III, DA LEI 1044, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E O ARTIGO 2º DA LEI 1062/2012 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 34 2014-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2014 2014-10-30 Projeto de Lei INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
materia 69/2014 2014-10-30 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. 1 extracted
materia 70/2014 2014-10-30 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 1193/2014 2014-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1194/2014 2014-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 1195/2014 2014-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 22 2014-10-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 33 2014-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2014 2014-10-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, AUMENTA E ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA CONSTANTE NO ANEXO I, II E III, DA LEI 1044, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E O ARTIGO 2 º DA LEI 1062/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 64/2014 2014-10-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE 13.063,36M2 DA QUADRA 40, PARA A ESCOLA MUNICIPAL IZABEL NAVARRO CLARO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIENCIAS. 1 extracted
materia 65/2014 2014-10-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 66/2014 2014-10-24 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
materia 67/2014 2014-10-24 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS, OBJETICOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014 1 extracted
norma 1192/2014 2014-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted