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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1248/2015 2015-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO A PROCEDER COM ALIENAÇÃO BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2015-09-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1249/2015 2015-09-21 Lei Ordinária “INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 28 2015-09-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2015-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2015 2015-09-11 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 1245/2015 2015-09-11 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013 1 extracted
norma 1246/2015 2015-09-11 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014. 1 extracted
norma 1247/2015 2015-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 10 2015-09-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2015-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 40/2015 2015-09-02 Portaria Conceder férias regulamentares a servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
norma 1244/2015 2015-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR AOS MUNÍCIPES DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, O ACESSO GRATUITO À INTERNET, ATRAVÉS DE PROVEDOR INSTALADO NA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2015-08-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2015-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1240/2015 2015-08-19 Lei Ordinária FICA DECLARADA E RECONHECIDA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR MENINO JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1241/2015 2015-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1242/2015 2015-08-19 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014. 1 extracted
norma 1243/2015 2015-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 9 2015-08-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2015-08-17 Ordinária — 1 extracted
norma 1239/2015 2015-08-14 Lei Ordinária REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1129/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/2015 2015-08-11 Lei Ordinária ALTERA ANEXO DENOMINADO "PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO" CONSTANTE NA LEI 1130/2013 1 extracted
norma 1237/2015 2015-08-11 Lei Ordinária ALTERA OBJETIVO DE PROGRAMA, DO ANEXO I DA LEI 1183/2014. 1 extracted
norma 1238/2015 2015-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 22 2015-08-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2015-08-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 39/2015 2015-08-03 Portaria EXONERAR o Senhor Dr. ANTONIO FURQUIM XAVIER do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Legislativo. 1 extracted
sessao 21 2015-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1235/2015 2015-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 7 2015-07-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 38/2015 2015-06-30 Portaria Conceder férias regulamentares a servidora MARCIA CREMONE BEIJO. 1 extracted
sessao 20 2015-06-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2015-06-22 Ordinária — 1 extracted
norma 37/2015 2015-06-19 Portaria Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1231/2015 2015-06-17 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
norma 1232/2015 2015-06-17 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014. 1 extracted
norma 1233/2015 2015-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1234/2015 2015-06-17 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, NA CONFORMIDADE DO PARÁGRAFO XXXVIII DO ARTIGO 5º DA EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2015-06-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2015-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1229/2015 2015-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1230/2015 2015-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 17 2015-06-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2015-06-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2015-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2015-05-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2015-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 36/2015 2015-05-08 Portaria Conceder férias regulamentares ao servidor RAFAEL BONITO PEREIRA. 1 extracted
norma 1228/2015 2015-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ARTIGO 105 E 107 DA LEI COMPLEMENTAR 01/1991, DE 12 DE AGOSTO DE 1.991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted