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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2016-02-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 43/2016 2016-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2016 2016-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2016 2016-01-04 Portaria Conceder férias regulamentares , a servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
norma 23/2015 2015-12-17 Decreto Abre no Orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. 1 extracted
norma 1268/2015 2015-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1269/2015 2015-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
sessao 21 2015-12-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1263/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINS SOCIAIS O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1264/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA LOTES DE TERRAS URBANAS, CONSTANTE NO LOTEAMENTO “ELIAS CLARO” PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1265/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA LOTES DE TERRAS URBANAS, CONSTANTE NO LOTEAMENTO “JOÃO FRANCELINO FILHO” PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINS SOCIAL O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1267/2015 2015-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA LOTES DE TERRAS URBANAS, CONSTANTE NO LOTEAMENTO “JOÃO FRANCELINO FILHO” PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2015-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2015-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1261/2015 2015-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1262/2015 2015-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2015 2015-12-10 Portaria "DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR." 1 extracted
norma 1260/2015 2015-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DE AÇÕES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - SFM. 1 extracted
sessao 19 2015-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2015-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2015-12-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2015-12-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2015-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1256/2015 2015-12-02 Lei Ordinária ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/2015 2015-12-02 Lei Ordinária ALTERA A TABELA I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1222/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1258/2015 2015-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO A PROCEDER COM ALIENAÇÃO BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1259/2015 2015-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 16 2015-12-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2015-11-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2015-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2015-11-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1255/2015 2015-11-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 1251/2015 2015-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1252/2015 2015-11-11 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013 1 extracted
norma 1253/2015 2015-11-11 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014. 1 extracted
norma 1254/2015 2015-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 13 2015-11-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1250/2015 2015-11-05 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL NO 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. 1 extracted
sessao 34 2015-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2015-10-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2015-10-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2015-10-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2015-10-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2015-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 22/2015 2015-10-08 Decreto Abre no Orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. 1 extracted
sessao 30 2015-10-05 Ordinária — 1 extracted