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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2015-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1227/2015 2015-04-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1217/2015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI 1211/2015 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E INCLUIR ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2015-04-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2015-04-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2015-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1226/2015 2015-04-09 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 7º E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL DA LEI Nº 1129/2013, DE 05/11/2013. 1 extracted
norma 1225/2015 2015-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA A APAE, UM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2015-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 35/2015 2015-04-01 Portaria NOMEAR o Senhor DR. ANTONIO FURQUIM XAVIER para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Legislativo 1 extracted
sessao 5 2015-03-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2015-03-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2015-03-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2015-03-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1224/2015 2015-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - DOEMSAP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1222/2015 2015-03-09 Lei Ordinária CRIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1223/2015 2015-03-09 Lei Ordinária REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1204/2014. 1 extracted
sessao 4 2015-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 32/2015 2015-03-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2015 2015-03-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2015 2015-03-05 Portaria Nomeia Membros para Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr. 1 extracted
norma 1218/2015 2015-03-04 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
norma 1219/2015 2015-03-04 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1183/2014. 1 extracted
norma 1220/2015 2015-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1221/2015 2015-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 4 2015-03-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2015-03-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2015-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-02-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1217/2015 2015-02-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, AUMENTA E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I , II E III DA LEI 1044, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E O ARTIGO 2º DA LEI 1062/2012 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2015-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1210/2015 2015-02-06 Lei Ordinária REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 1129/2013, DE 05/11/2013. 1 extracted
norma 1211/2015 2015-02-06 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1212/2015 2015-02-06 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1213/2015 2015-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 1048/2012 DO PLANO CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1214/2015 2015-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
norma 1215/2015 2015-02-06 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1216/2015 2015-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-05 Resolução DISPÕE SOBRE O USO DE VEICULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2015-02-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2015-02-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-02-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2015-02-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 31/2015 2015-01-30 Portaria Nomeia membros para Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr. 1 extracted
sessao 1 2015-01-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-01-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 21/2015 2015-01-05 Decreto Determina o cumprimento da Lei Municipal nº 1129/2013. 1 extracted
norma 28/2015 2015-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2015 2015-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted