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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2014-07-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2014-07-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2014-07-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 43/2014 2014-07-15 Projeto de Lei SUMULA: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013 1 extracted
materia 44/2014 2014-07-15 Projeto de Lei SUMULA: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013 1 extracted
materia 45/2014 2014-07-15 Projeto de Lei SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 46/2014 2014-07-15 Projeto de Lei SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 47/2014 2014-07-15 Projeto de Lei SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 24/2014 2014-07-07 Portaria Conceder férias regulamentares a servidora MARCIA CREMONE BEIJO. 1 extracted
norma 23/2014 2014-07-04 Portaria Afastamento para fins Eleitorais, conforme Lei n.º 9.504/97, do TSE, de suas funções, ou cargo, do funcionário RAFAEL BONITO PEREIRA. 1 extracted
norma 1177/2014 2014-07-01 Lei Ordinária SÚMULA: DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2014-06-30 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2014 2014-06-27 Projeto de Lei SÚMULA: CRIA E EXTINGUE CARGOS, AUMENTA E EXTINGUE VAGAS, ALTERA CARGA HORÁRIA E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI 1044, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E O ARTIGO 2º DA LEI 1062/2012 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1176/2014 2014-06-26 Lei Ordinária SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 19 2014-06-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1175/2014 2014-06-17 Lei Ordinária SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 18 2014-06-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2014-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2014 2014-06-06 Projeto de Lei SÚMULA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO A PROCEDER COM ALIENAÇÃO BENS PÚBLICOS E SUCATA ATRAVÉS DE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2014 2014-06-06 Projeto de Lei SÚMULA: AUTORIZA A INCLUSÃO DEFINITIVA NOS LOTES DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2014 2014-06-06 Projeto de Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1172/2014 2014-06-06 Lei Ordinária SUMULA: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013 1 extracted
norma 1173/2014 2014-06-06 Lei Ordinária SUMULA: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013 1 extracted
norma 1174/2014 2014-06-06 Lei Ordinária SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 13 2014-06-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2014-06-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 22/2014 2014-06-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Lei 25/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1171/2014 2014-06-03 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAMAE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
sessao 16 2014-06-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2014-06-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2014-05-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 1167/2014 2014-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO., PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1168/2014 2014-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ - CODENOP. 1 extracted
norma 1169/2014 2014-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1170/2014 2014-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 38/2014 2014-05-26 Projeto de Lei SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 15 2014-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2014 2014-05-21 Projeto de Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2014-05-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2014-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2014 2014-05-08 Projeto de Lei SUMULA: INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013 1 extracted
materia 35/2014 2014-05-08 Projeto de Lei SUMULA: INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013 1 extracted
materia 36/2014 2014-05-08 Projeto de Lei SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 11 2014-05-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2014-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2014-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2014 2014-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 33/2014 2014-04-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 21/2014 2014-04-23 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2014 2014-04-22 Projeto de Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted