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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2014 2014-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 3 2014-03-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-21 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1114/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1114/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-21 Projeto de Lei INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-21 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-20 Projeto de Lei REVOGA EM SUA TOTALIDADE AS LEIS NºS 1107/2013 E 1112/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-20 Projeto de Lei REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1100/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 7 2014-02-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2014-02-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2014-02-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2014-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 20/2014 2014-02-10 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2014 2014-02-03 Decreto Determina o cumprimento da Lei Municipal nº 1129/2013. 1 extracted
norma 1145/2014 2014-01-21 Lei Ordinária CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS PARA RECEBER AS UNIDADES HABITACIONAIS DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 19/2014 2014-01-17 Portaria Nomeia o Senhor RAFAEL BONITO PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de ADVOGADO desta Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1143/2014 2014-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO – PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1144/2014 2014-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO – PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 4 2014-01-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1142/2014 2014-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. 1 extracted
sessao 3 2014-01-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-01-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO – PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO – PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 1 2014-01-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 18/2014 2014-01-03 Portaria Conceder férias regulamentares a servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
norma 17/2014 2014-01-02 Decreto Exonerar ROBERTO DOS SANTOS lotado no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 17/2013 2013-12-27 Portaria Nomeia a Senhora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA para exercer a Função de CONTROLE INTERNO no período de 01/01/2014 a 31/12/2017. 1 extracted
norma 16/2013 2013-12-26 Portaria Homologar o Resultado Final do Concurso, Publicado no Órgão Oficial do Município de Santo Antonio do Paraíso em 20 de dezembro de 2013, referente ao Edital de Concurso Publico Municipal nº 01/2013, de 09 de Outubro de 2013. 1 extracted
materia 56/2013 2013-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER HORAS MAQUINAS PARA EMPRESAS E/OU PARTICULARES, COM PROPRIEDADE FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 57/2013 2013-12-23 Projeto de Lei CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS PARA RECEBER AS UNIDADES HABITACIONAIS DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 26 2013-12-23 Extraordinária — 0 no document
norma 1141/2013 2013-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 55/2013 2013-12-16 Projeto de Lei CONSTITUI O CONSORCIO CISPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, DO CONTRATO DE CONSORCIO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANA, QUE O TRANSFORMOU NO CONSORCIO CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 26 2013-12-16 Extraordinária — 0 no document
norma 1139/2013 2013-12-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1140/2013 2013-12-10 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AS LEIS MUNICIPAIS 641/2006, 780/2008 E 1127/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 54/2013 2013-12-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. 1 extracted
sessao 25 2013-12-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 38 2013-12-09 Ordinária — 0 no document
norma 1137/2013 2013-12-06 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 401/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI 832 DE 08 DE ABRIL DE 2009 1 extracted
norma 1138/2013 2013-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2013-12-05 Extraordinária — 0 no document
norma 16/2013 2013-12-04 Decreto Abre no Orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. 1 extracted
materia 51/2013 2013-12-02 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AS LEIS MUNICIPAIS 641/2006, 780/2008 E 1127/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 52/2013 2013-12-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted