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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1118/2013 2013-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1119/2013 2013-09-19 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009 1 extracted
norma 1120/2013 2013-09-19 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1055/2012. 1 extracted
norma 1121/2013 2013-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 1122/2013 2013-09-19 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1045/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 20 2013-09-18 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2013 2013-09-16 Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2013 1 extracted
materia 36/2013 2013-09-16 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013 - LDO-2014 1 extracted
materia 37/2013 2013-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017. 1 extracted
materia 38/2013 2013-09-16 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1114/2013 2013-09-16 Lei Ordinária ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARAS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1115/2013 2013-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
sessao 26 2013-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 5/2013 2013-09-09 Requerimento CONFORME JÁ PEDIDO ANTERIORMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL, APROVEITAMOS DA OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR MAIS UMA VEZ O ESTUDO E A VIABILIZAÇÃO DO AUMENTO DE SALARIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE O SALARIO DE CADA FUNCIONÁRIO ESTA FICANDO DEFASADO SEM O AUMENTO SALARIAL. 1 extracted
materia 6/2013 2013-09-09 Requerimento INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO OU PARA SER REALIZADA NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA CIDADE, POIS A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DETÉM DE NENHUMA INFORMAÇÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO OU A SER INICIALIZADA. 1 extracted
materia 32/2013 2013-09-09 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009 1 extracted
materia 33/2013 2013-09-09 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1055/2012. 1 extracted
materia 34/2013 2013-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 35/2013 2013-09-09 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 1045/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 13/2013 2013-09-09 Portaria “Nomeia o Senhor DENILSON RAMPAZZO DUARTE, para o Serviço Voluntário na Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná”. 1 extracted
sessao 19 2013-09-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 25 2013-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 29/2013 2013-09-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 30/2013 2013-09-02 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2, DA LEI 726/2007 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 24 2013-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2013 2013-08-28 Projeto de Lei ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARAS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
sessao 18 2013-08-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2013 2013-08-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
materia 26/2013 2013-08-27 Projeto de Lei ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 17 2013-08-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2013 2013-08-26 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 752 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 23 2013-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2013 2013-08-23 Projeto de Lei ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 13/2013 2013-08-21 Decreto Abre no Orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-08-19 Requerimento TOMAR PROVIDENCIAS SOBRE UM CANO ESTOURADO EM FRENTE A CASA DO SENHOR FERNANDO, FILHO DO JOSÉ MAIA, NA RUA BOA'VENTURA OLIVEIRA GARCIA, ONDE JÁ FAZ MAIS OU MENOS UN QUATRO OU CINCO MESES QUE AQUELE CANO ESTA VAZANDO ÁGUA EM FRENTE A CASA DELE 1 extracted
materia 4/2013 2013-08-19 Requerimento INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRA A VAN ZERO QUE CHEGOU PARA A PREFEITURA E NÃO SE ENCONTRA NO PÁTIO. 1 extracted
sessao 22 2013-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-08-12 Requerimento VER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR E LIMPAR AS CAIXAS DAS ESTRADAS RURAIS, ONDE AS MESMAS ESTÃO TODAS CHEIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-08-12 Requerimento ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO REALIZADA DOS COMBUSTÍVEIS DA PREFEITURA DE QUEM GANHOU E QUEM PARTICIPOU, ENVIAR TAMBÉM CÓPIA DA LICITAÇÃO REALIZADA DA COMPRA DE PNEUS DESTA PREFEITURA DA EMPRESA QUE GANHOU E DAS DEMAIS QUE PARTICIPARAM 1 extracted
materia 22/2013 2013-08-12 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º INCISO I DA LEI 726/2007 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 21 2013-08-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1113/2013 2013-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-08-05 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2013 0 no document
materia 21/2013 2013-08-05 Projeto de Lei REVOGA AS LEIS NºS 999/2011, 1013/2011, 1014/2011, 1034/2012, 1077/2012, 1078/2012, 1079/2012, QUE AUTORIZAVAM O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRAS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO, PARA FINS SOCIAIS, COMERCIAIS E/OU INDUSTRIAIS. 1 unsupported_format
sessao 20 2013-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1112/2013 2013-08-02 Lei Ordinária REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1107/13, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1111/2013 2013-07-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - AMSPA. 1 extracted
norma 1110/2013 2013-07-12 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI 654, DE 06 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted