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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2013 2013-12-02 Projeto de Lei CRIA E EXTINGUE CARGOS E ALTERA OS ANEXOS I, II. III DA LEI 1044, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E O ARTIGO 2º DA LEI 1062/2012 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2013-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 3/2013 2013-11-25 Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2013. 1 extracted
materia 49/2013 2013-11-25 Projeto de Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 401/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI 832 DE 08 DE ABRIL DE 2009 1 extracted
materia 50/2013 2013-11-25 Projeto de Lei DISPOE SOBRE O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 36 2013-11-25 Ordinária — 0 no document
norma 1131/2013 2013-11-22 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009 1 extracted
norma 1132/2013 2013-11-22 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1055/2012 1 extracted
norma 1133/2013 2013-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 1134/2013 2013-11-22 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009 1 extracted
norma 1135/2013 2013-11-22 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1055/2012. 1 extracted
norma 1136/2013 2013-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
sessao 23 2013-11-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2013-11-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2013-11-20 Extraordinária — 0 no document
norma 15/2013 2013-11-18 Decreto Abre no Orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. 1 extracted
sessao 35 2013-11-18 Ordinária — 0 no document
norma 1130/2013 2013-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017. 1 extracted
sessao 34 2013-11-11 Ordinária — 0 no document
norma 1129/2013 2013-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 33 2013-11-04 Ordinária — 0 no document
norma 1128/2013 2013-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO A IMAGEM DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA CONFECCIONADA EM MADEIRA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 43/2013 2013-10-28 Projeto de Lei INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009 1 extracted
materia 44/2013 2013-10-28 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1055/2012. 1 extracted
materia 45/2013 2013-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 46/2013 2013-10-28 Projeto de Lei INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 853/2009 1 extracted
materia 47/2013 2013-10-28 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1055/2012 1 extracted
materia 48/2013 2013-10-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
sessao 32 2013-10-28 Ordinária — 0 no document
norma 15/2013 2013-10-21 Portaria Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 31 2013-10-21 Ordinária — 0 no document
norma 1127/2013 2013-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1125/2013 2013-10-15 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013 - LDO-2014 1 extracted
norma 1126/2013 2013-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 42/2013 2013-10-14 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO A IMAGEM DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA CONFECCIONADA EM MADEIRA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 30 2013-10-14 Ordinária — 0 no document
norma 14/2013 2013-10-08 Portaria Nomeada COMISSÃO para realizar o concurso público, 1 extracted
norma 1124/2013 2013-10-08 Lei Ordinária ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ADVOGADO, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2007, DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 29 2013-10-07 Ordinária — 0 no document
norma 1123/2013 2013-10-04 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS NºS 999/2011, 1013/2011, 1014/2011, 1034/2012, 1077/2012, 1078/2012, 1079/2012, QUE AUTORIZAVAM O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRAS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO, PARA FINS SOCIAIS, COMERCIAIS E/OU INDUSTRIAIS. 1 extracted
materia 41/2013 2013-09-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 28 2013-09-30 Ordinária — 0 no document
materia 39/2013 2013-09-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 40/2013 2013-09-26 Projeto de Lei ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ADVOGADO, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2007, DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 21 2013-09-26 Extraordinária — 0 no document
materia 7/2013 2013-09-25 Requerimento VER A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDENCIAS E DEIXAR UM RESPONSÁVEL ENFERMEIRA DE PLANTÃO COM A CHAVE DA FARMÁCIA PARA ATENDER AS PESSOAS QUE VAI CONSULTAR NOS FINAIS DE SEMANA. 0 no document
norma 14/2013 2013-09-25 Decreto Abre no Orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. 1 extracted
sessao 27 2013-09-23 Ordinária — 0 no document
norma 1116/2013 2013-09-19 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 752 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1117/2013 2013-09-19 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2, DA LEI 726/2007 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted