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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2014-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1166/2014 2014-04-20 Lei Ordinária CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1165/2014 2014-04-16 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
materia 27/2014 2014-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO., PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 28/2014 2014-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ - CODENOP. 1 extracted
materia 29/2014 2014-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 30/2014 2014-04-15 Projeto de Lei DISPOR SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1162/2014 2014-04-15 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013 1 extracted
norma 1163/2014 2014-04-15 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. 1 extracted
norma 1164/2014 2014-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 10 2014-04-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2014-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2014 2014-04-11 Projeto de Lei CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1159/2014 2014-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EXCELÊNCIA À ATENÇÃO GERIÁTRICA E GERONTOLÓGICA - CEGEN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1160/2014 2014-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 653, DE 06 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1161/2014 2014-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ANEXO III DA LEI 1048/2012 QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
sessao 8 2014-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2014 2014-04-02 Projeto de Lei AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE, A REAJUSTAR SUA TABELA DE TARIFAS DE AGUA E ESGOTO E DEMAIS TAXAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-31 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-03-31 Projeto de Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
materia 24/2014 2014-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2014 ATÉ 31/12/2016, 1 extracted
sessao 7 2014-03-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1153/2014 2014-03-25 Lei Ordinária REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1100/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1154/2014 2014-03-25 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
norma 1155/2014 2014-03-25 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. 1 extracted
norma 1156/2014 2014-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1157/2014 2014-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1158/2014 2014-03-25 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
sessao 6 2014-03-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2014-03-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2014 2014-03-21 Projeto de Lei REVOGA EM SUA TOTALIDADE AS LEIS NºS 1107/2013 E 1112/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2014 2014-03-21 Projeto de Lei INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013 1 extracted
materia 21/2014 2014-03-21 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. 1 extracted
materia 22/2014 2014-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 18/2014 2014-03-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ANEXO III DA LEI 1048/2012 QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
sessao 5 2014-03-17 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 653, DE 06 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2014 2014-03-14 Projeto de Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-11 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EXCELÊNCIA À ATENÇÃO GERIÁTRICA E GERONTOLÓGICA - CEGEN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1147/2014 2014-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1148/2014 2014-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 0 no document
norma 1149/2014 2014-03-11 Lei Ordinária INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
norma 1150/2014 2014-03-11 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1114/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1114/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1151/2014 2014-03-11 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. 1 extracted
norma 1152/2014 2014-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 4 2014-03-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2014-03-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 1146/2014 2014-03-07 Lei Ordinária CONSTITUI O CONSORCIO CISPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, DO CONTRATO DE CONSORCIO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANA, QUE O TRANSFORMOU NO CONSORCIO CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-06 Projeto de Lei INCLUIR PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1130/2013. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-06 Projeto de Lei INCLUI PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS NO ANEXO I DA LEI 1113/2013. 1 extracted