| materia |
52/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal que, junto à COPEL, seja solicitado o remanejamento do poste de alta tensão localizado na Rua José Valentin Schardozin, e que a Prefeitura Municipal realize a manutenção e a revitalização das margens da referida rua, onde ocorreu um desmoronamento de terra há alguns anos." |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal que disponibilize um número de telefone celular específico para urgências e emergências no Centro de Saúde do Município, que seja amplamente divulgado à população, tendo em vista os constantes transtornos causados pelo funcionamento inadequado do número 0800." |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal que dê prosseguimento aos projetos de perfuração de poços artesianos e à instalação da rede de distribuição de água potável em toda a área do Assentamento Nova Farturas." |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal que providencie o fornecimento de uniformes e equipamentos completos para os vigias do município." |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal a construção de um abrigo no ponto de ônibus próximo à residência do senhor José Neri de Oliveira, na Linha Biguá, zona rural deste município." |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal a construção de uma nova creche no município, a fim de atender à crescente demanda de vagas para crianças na faixa etária de 0 a 5 anos." |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um veículo para atendimento de urgência e emergência na comunidade de Linha Urutu, com funcionamento 24 horas junto ao posto de saúde local." |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
MENSAGEM DE VETO |
Veta os §2º e § 3º do Art. 2º e o Art. 3º do Projeto de Lei Legislativo 003/2025. |
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| sessao |
6 |
2025-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca da situação atual do pagamento do Auxílio Estudante Universitário e Técnico, instituído pela Lei nº 1126/2017, de 19 de setembro de 2017. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-20 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-20 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-20 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indicam que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a pavimentação asfáltica da Rodovia Lurdes Moreira, localizada na Linha Biguá, até a interseção com a BR-158. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
“Indica que o Município de Saudade do Iguaçu adote providências junto à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), visando solucionar as constantes faltas de água que afetam a população.” |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
“Indica que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a reforma estrutural completa da Escola Municipal Padre Felipe.” |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
“Indica que o Município providencie, com urgência, a construção de uma área de escape nas margens da BR-158, na altura da entrada que dá acesso à Fazendinha, na comunidade de Nossa Senhora Aparecida.” |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
“Indica que o Município realize estudos técnicos para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) na comunidade de Alto Santa Rosa.” |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
“Indica que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, promova um levantamento técnico detalhado das propriedades produtoras de leite do município.” |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
“Indica que o Município realize reparos e melhorias na iluminação pública da Praça da Prefeitura Municipal, com atenção especial à área do playground.” |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indicam que o Município restabeleça os plantões veterinários junto à Secretaria Municipal de Agricultura nos finais de semana e feriados. |
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| sessao |
4 |
2025-03-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do ocupantes de cargo em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Altera a alínea "b" do inciso VIII do artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Saudade do Iguaçu/PR. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize a construção de um mini shopping e de uma rodoviária municipal no terreno pertencente ao município, anteriormente ocupado pelo antigo Clube Saudadense." |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2025, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do Poder Legislativo de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indicam que o Município, viabilize a execução da pavimentação asfáltica interligando a Rodovia Municipal Lurdes Moreira até a BR-158, passando pela Comunidade de Alto Santa Rosa. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu reajuste o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1076/2022." |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu instale faixas elevadas de pedestres na esquina entre as ruas 19 de Março e Padre Felipe." |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize melhorias no Bairro Colina." |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize estudos técnicos com a finalidade de realizar a limpeza da vegetação existente às margens das rodovias municipais." |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu instale detectores de metais nas portarias de entrada de todos os estabelecimentos escolares do município." |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu realize a instalação de um parquinho infantil (playground) na comunidade de Linha Urutu." |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu tome providências junto à Sanepar para o fornecimento de água potável para os moradores da comunidade de Linha Queixinho." |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-13 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município de Saudade do Iguaçu providencie a sinalização viária das ruas localizadas no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu." |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2025. |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município, por meio da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, realize a manutenção e adequação das entradas de acesso ao longo da BR-158, a fim de corrigir o desnível existente entre as vias de entrada e a pista principal, ocasionado pela recente obra de recapeamento da rodovia. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município, por meio da Secretaria competente, realize a reforma e revitalização da quadra de areia localizada na comunidade de Vista Alegre." |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município, por meio da Secretaria competente, providencie a reinstalação do parquinho infantil (playground) no Bairro Harmonia." |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município, viabilize a execução de obras de pavimentação asfáltica interligando a Rodovia Municipal da Linha Pintado à Rodovia Municipal da Comunidade de Vista Alegre, estendendo-se até a divisa com o município de Sulina." |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 003/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
3 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Executivo Municipal encaminhe à Câmara Municipal, dentro do prazo legal, relatório detalhado sobre as horas/máquinas executadas pelo Município no exercício de 2025, acompanhado do relatório oficial do Setor de Frotas, contendo o registro de horímetro individualizado de cada equipamento pertencente à frota municipal, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2025 até a presente data. Além disso, solicita-se que o relatório informe as Declarações de Arrecadação Municipal (DAMS) efetivamente recolhidas para a execução dessas horas/máquinas, discriminando os valores arrecadados e a quantidade de horas correspondentes, conforme o que foi pago pelos munícipes e demais contribuintes pela utilização dos serviços prestados pelo maquinário municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a identificação de residências de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece medidas de proteção contra poluição sonora no município de Saudade do Iguaçu. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município, por meio da Secretaria de Agricultura, efetue o concerto da colheitadeira de silagem de propriedade do município, o mais breve possível." |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
"Indica a realização de obras de manutenção na rodovia municipal Abel Panizzon" |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de alvenaria na comunidade de Linha Pintado. |
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