| materia |
50/2024 |
2024-12-02 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-28 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações sogre as festividades natalinas deste ano. |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
India a adoção de providências para a execução de reparos nas ruas e calçadas do Bairro Harmonia. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a alteração das metas das ações dos programas de governo e da estimativa das receitas do Plano Plurianual que foi estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.435 de 05 de outubro de 2021. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-25 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E AGRICULTURA, EMPREGO, RENDA E MEIO AMBIENTE
favorável ao Projeto de Lei nº 044/2024 – Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-25 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 045/2024 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024. |
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| sessao |
35 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-22 |
SUBSTITUTIVO |
Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-18 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 42/2024. |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-18 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO Projeto de Lei nº 043/2024. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-18 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024 no valor de R$ 127.377,50 (cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-18 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR. |
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| sessao |
34 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a utilização do solo nas margens do alagado do Rio Iguaçu, mediante a Implantação de Condomínios horizontais fechados enquadrados em Zona de Interesse Turístico, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, E REVOGA AS LEIS 03/2007 e 32/2012. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e condomínios do município de Saudade do Iguaçu, e revoga as leis 08/2007 e lei 29/2020. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Exclui os cargos em comissão previstos no Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Saudade do Iguaçu– PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-11 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município no valor de R$ 544.963,30. |
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| sessao |
33 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR, referente ao exercício financeiro de 2022 de responsabilidade de Darlei Trento para a apreciação do Plenário. |
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| norma |
1598/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para o Município de Saudade do Iguaçu, firmar convênio com academias de ginástica instaladas no município para atendimento gratuito de pessoas com indicações clínicas e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-04 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 05/2024. |
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| sessao |
32 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1596/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. |
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| norma |
1597/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-28 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de CCJ, CFO e CESAS favorável à aprovação do Projeto de Lei Legislativo Nº 04/2024. |
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| norma |
1595/2024 |
2024-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2024-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Regulamenta a Cessão Funcional e Permuta de servidores do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, seja entre órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta ou de órgãos componentes dos três poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário pertencente a União, Estados, Municípios e, estabelece outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-21 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a autorização para o Município de Saudade do Iguaçu firmar convênio com academias de ginástica instaladas no município para atendimento gratuito de pessoas com indicações clínicas e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-21 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 040/2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-21 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finançãs e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2024. |
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| sessao |
30 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-15 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, AGRICULTURA, EMPREGO E RENDA E MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024. |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-15 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja dado denominação de estrada rural em homenagem ao pioneiro Etelvino Eugênio Piaia. |
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| sessao |
29 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1594/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-30 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 2025 (LOA 2025). |
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| sessao |
28 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1593/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município do ano de 2024. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-23 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 038/2024. |
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| sessao |
27 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-16 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO) favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 037/2024. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.032,45 (cento e noventa e um mil, trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). |
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