| materia |
18/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município, por meio da Secretaria de Agricultura, efetue a compra de uma minicarregadeira, comumente chamada de Bobcat, para ser utilizada na limpeza dos aviários. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
"Indica a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Everton Martignago, no perímetro Urbano do Município." |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
"Indica a construção de um parquinho infantil (playground) no loteamento Martignago." |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município realize a transformação dos quebra-molas localizados na Rodovia Municipal Lurdes Moreira em faixas elevadas.” |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
"Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na esquina das ruas Dorvalino Bochio e Gino Gabiatti, no Loteamento Nova Vida II." |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
"Indicam a redução dos valores das horas/máquinas cobradas dos munícipes no âmbito do Programa Porteira Adentro, criado pela Lei nº 1077, de 24 de março de 2017. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
"Indicam a retomada do programa criado pela Lei nº 1099, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre a autorização do transporte de calcário e outros insumos por veículos da frota municipal." |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município gestione junto ao DER-PR a construção de faixas de pedestres elevadas na PR-158." |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Município elabore estudos para criar um sistema de Protocolo para exames agendados, priorizando a ordem cronológica dos agendamentos. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, efetue a revitalização do campo de futebol society com gramado sintético ao lado do Ginásio de Esportes São Silvestre." |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
PARECER |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2025, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.114,00 (quinhentos e um mil e cento e quatorze reais). |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
PARECER |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
PARECER |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Legislativo Nº 03/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
PARECER |
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei Nº 02/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
“Indica a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Jacinto Mendes, no perímetro urbano da comunidade de Linha Urutu, na via que dá acesso às comunidades do Banco da Terra e de Linha Pintado.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
“Indica a implantação de iluminação pública na entrada da rampa da Mana, localizada na comunidade de Linha Urutu.” |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município providencie, com urgência, a reabertura do posto de saúde de Linha Urutu, visando garantir o acesso à saúde para os moradores daquela localidade." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município realize estudos com a finalidade de instalar usinas fotovoltaicas em todas as repartições públicas, visando à redução de custos e à sustentabilidade energética." |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025 no valor de R$ 1.021.507,58 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e oito centavos). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
REQUERIMENTO |
Requerimento Nº 02/2025, que apresenta chapa para composição das Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de adesivo de identificação nos veículos oficiais do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu/PR e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de auditoria nas Secretarias Municipais de Viação, Obras e Urbanismo e Indústria, Comércio e Turismo de Saudade do Iguaçu. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
“Indica que o Departamento de Engenharia realize estudos para um levantamento em todo o município visando à construção de abrigos nos pontos de ônibus.” |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Município providencie, com urgência, os reparos e a manutenção das câmeras de monitoramento instaladas no município, garantindo seu pleno funcionamento." |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
"Indica que o Departamento de Planejamento realize estudos para a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de um Projeto de Lei que autorize o Município a efetuar a limpeza dos terrenos baldios com posterior cobrança dos custos no IPTU dos proprietários." |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de escada de alvenaria ligando o Centro da Cidade ao Loteamento Colina, com corrimão, iluminação e canaletas para drenagem. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
“Indica a revitalização das calçadas existentes no perímetro urbano de Linha Urutu, com a devida atenção às condições de acessibilidade e segurança dos pedestres.” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
“Indica a realização de estudos para a disponibilização de professor auxiliar nas salas de aula que contem com alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).” |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
“Indica a revitalização do parquinho infantil existente na Escola Municipal Padre Felipe.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
INDICAÇÃO |
“Indica a gestão junto aos órgãos competentes, DER/PR e DNIT, para a realização de estudos visando à implantação de redutores de velocidade na BR-158, mais precisamente entre os bares do DJ e do Casaril.” |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
PARECER |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 01/2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2025, no valor de R$ 2.505.792,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil e setecentos e noventa e dois reais). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre os procedimentos para manutenção e conserto de equipamentos, máquinas e veículos pertencentes ao Município de Saudade do Iguaçu, estabelece a obrigatoriedade de emissão de relatórios técnicos e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Preparatória |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-12-05 |
SUBSTITUTIVO |
Corrige inconsistências no Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024, adequando a redação para assegurar a conformidade técnica e jurídica necessária. |
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| materia |
53/2024 |
2024-12-05 |
PARECER |
Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2024 na forma do substitutivo Nº 04/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-04 |
SUBSTITUTIVO |
Corrige inconsistências, adequando a redação para assegurar a conformidade técnica e jurídica necessária ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2024. |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-04 |
PARECER |
Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 01/2024 na forma do Substitutivo Nº 02/2024. |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-04 |
PARECER |
Parecer da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº 015/2024 favorável à aprovação do PLC 02/2024 na forma do Substitutivo Nº 03/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-03 |
SUBSTITUTIVO |
Corrige inconsistências, adequando a redação para assegurar a conformidade técnica e jurídica necessária ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-02 |
PARECER |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024. |
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no document
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| materia |
49/2024 |
2024-12-02 |
INDICAÇÃO |
Indica aterro e terraplanagem nos termos da Lei de Incentivos nº 1199/2018. |
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